RSS

Arquivo da tag: RIO DE JANEIRO

Entra em vigor no RJ Lei i Nº 7041 DE 2015, que multa discriminação a gays em até R$ 60 mil


Abrange estabelecimentos comerciais e agentes públicos. A Lei não se aplicará a instituições religiosas.

A lei nº 7041, que estabelece a punição a agentes públicos e estabelecimentos comerciais por discriminação de preconceito de sexo ou orientação sexual, foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial. Aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no final de junho, o projeto foi sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão e pode significar multa de até R$ 60 mil aos condenados.

A discriminação, segundo o texto, pode ser entendida de várias maneiras. Hotéis ou motéis não poderão impedir acesso ou permanência de pessoas do mesmo sexo, assim como a administração pública não poderá dificultar o acesso de homossexuais a cargos ou vagas do ensino público. O agente que for flagrado cometendo discriminação sexual poderá  ficar afastado do emprego por 60 dias e, depois, ser cassado. A responsabilidade será apurada em procedimento administrativo.

A lei, no entanto, não se aplica às instituições religiosas. Desde outubro de 2013, o projeto estava parado na Alerj justamente por conta da resistência da bancada evangélica contra o projeto. Na ocasião, somente ela votou contra a lei.

Aprovação na Alerj
O projeto foi aprovado no dia 25 de junho em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio. Uma lei anterior de autoria do deputado Carlos Minc (PT) de 2000, havia sido derrubada na justiça em 2013 por inconstitucionalidade. Mesmo com o projeto de lei enviado pelo governador Sérgio Cabral, o projeto estava parado nas comissões da casa.

Como discriminação, segundo o texto, entende-se “recusar ou impedir o acesso ou a permanência ou negar atendimento”, impor tratamento diferenciado ou cobrar preço ou tarifa extra para ingresso ou permanência e negar oportunidades do trabalho devido à orientação sexual ou identidade de gênero de alguém. Em um dos incisos do projeto de lei, está a proibição da prática, indução e incitação “pelos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, a discriminação, preconceito ou prática de atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero”.

Lei Nº 7041 DE 2015

Lei Nº 7041 DE 15/07/2015

Publicado no DOE em 16 jul 2015

Estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos que discriminem as pessoas por preconceito de sexo e orientação sexual e dá outras providências.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei estabelece infrações administrativas a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo ou orientação sexual, praticadas por agentes públicos e estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, ou que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual.

Parágrafo único. Para efeitos de aplicação desta Lei, o termo “sexo” é utilizado para distinguir homens e mulheres, enquanto o termo “orientação sexual” refere-se à heterossexualidade, à homossexualidade e à bissexualidade.

Art. 2º O Poder Executivo, no âmbito de sua competência, penalizará estabelecimento público, comercial e industrial, entidades, representações, associações, fundações, sociedades civis ou de prestação de serviços que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de preconceito de sexo e de orientação sexual ou contra elas adotem atos de coação, violência física ou verbal ou omissão de socorro.

Parágrafo único. Entende-se por discriminação:

I – recusar ou impedir o acesso ou a permanência ou negar atendimento nos locais previstos no Artigo 2º desta Lei bem como impedir a hospedagem em hotel, motel, pensão, estalagem ou qualquer estabelecimento similar;

II – impor tratamento diferenciado ou cobrar preço ou tarifa extra para ingresso ou permanência em recinto público ou particular aberto ao público;

III – impedir acesso ou recusar atendimento ou permanência em estabelecimentos esportivos, sociais, culturais, casas de diversões, clubes sociais, associações, fundações e similares;

IV – recusar, negar, impedir ou dificultar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer nível;

V – impedir, obstar ou dificultar o acesso de pessoas, devidamente habilitadas a qualquer cargo ou emprego da Administração direta ou indireta, bem como das concessionárias e permissionárias de serviços públicos;

VI – negar, obstar ou dificultar o acesso de pessoas, devidamente habilitadas a qualquer cargo ou emprego em empresa privada;

VII – impedir o acesso ou o uso de transportes públicos, como ônibus, metrô, trens, barcas, catamarãs, táxis, vans e similares;

VIII – negar o acesso, dificultar ou retroceder o atendimento em qualquer hospital, pronto socorro, ambulatório ou em qualquer estabelecimento similar de rede pública ou privada de saúde;

IX – praticar, induzir ou incitar pelos meios de comunicação social a discriminação, preconceito ou prática de atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de preconceito de sexo e de orientação sexual;

X – obstar a visita íntima, à pessoa privada de liberdade, nacional ou estrangeiro, homem ou mulher, de cônjuge ou outro parceiro, no estabelecimento prisional onde estiver recolhido, em ambiente reservado, cuja privacidade e inviolabilidade sejam assegurados, obedecendo sempre, os parâmetros legais pertinentes à segurança do estabelecimento, nos termos das normas vigentes;

Art. 3º Quando o agente público, no cumprimento de suas funções, praticar um ou mais atos descritos no art. 2º desta Lei, a sua responsabilidade será apurada por meio de procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo
órgão competente, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, definidas em normas específicas.

Art. 4º A Administração Pública poderá aplicar aos infratores, sempre garantida à prévia e ampla defesa e observado a Lei estadual nº 5.427 de 01 de abril de 2009 em especial o seu Capítulo XVIII, com as seguintes sanções:

I – advertência;

II – multa até o limite de 22.132 UFIR-RJ

III – suspensão da inscrição estadual por até 60 (sessenta) dias;

IV – cassação da inscrição estadual.

§ 1º As sanções previstas nos incisos deste artigo serão aplicadas gradativamente com base na reincidência do infrator.

§ 2º As multas de que trata o inciso II deste artigo, deverão ser fixadas de acordo com a gravidade do fato e da capacidade econômica do infrator.

Art. 5º Caberá à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos a aplicação das penalidades, podendo, inclusive editar os atos complementares pertinentes ao inciso II do artigo 4º desta Lei.

Art. 6º Esta lei não se aplica às instituições religiosas, templos religiosos, locais de culto, casas paroquiais, seminários religiosos, liturgias, crença, pregações religiosas, publicações e manifestação pacífica de pensamento, fundada na liberdade de consciência, de expressão intelectual, artística, científica, profissional, de imprensa e de religião de que tratam os incisos IV, VI, IX e XIII do art. 5º da Constituição Federal.

Art. 7º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei em 60 (sessenta) dias a partir de sua publicação.

Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei 3.406, de 15 de maio de 2000.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2015

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Governador

Projeto de Lei nº 2054/2013

Autoria: Poder Executivo, Mensagem nº 08/2013

Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça

Anúncios
 
Deixe um comentário

Publicado por em 16 de julho de 2015 em DIREITO&SOCIEDADE

 

Tags: , , , , , , , , ,

Moradores do Complexo da Maré se insurgem contra a PM e o Exército


 
Deixe um comentário

Publicado por em 24 de fevereiro de 2015 em DIREITO&SOCIEDADE

 

Tags: , , , , , , , , ,

ENCONTROS QUE DEIXAM MARCAS. UM RELATO SOBRE O ATO DA MARÉ – Por Priscila Pedrosa Prisco


DO PERFIL NO FACEBOOK – círculo de cidadania

10387480_1419574848340411_428368994036630123_n   Um pouco mais recuperada do choque que tive hoje ao acompanhar o ato da população em favor da vida, na Maré, em mais uma missão pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ, eis que me sinto no dever cidadão de contar o que testemunhei. Estou transbordando coisas que não cabem mais em mim.
Demorei a escrever tentando me acalmar primeiro, mas só agora estou consciente e tenho uma pequena dimensão da nossa realidade de guerra.
Contudo, queria dizer que me deixa um pouco envergonhada escrever sobre o que vi, já que minha mediocridade da zona sul é mantida às custas do sangue do povo que vive nas favelas. Sou ridiculamente ignorante sobre a realidade. Vi isso ao me deparar com a guerra de verdade na (mesma cidade?) onde eu moro.
Bom é até ridículo eu falar que conheço a realidade do local, porque apesar de trabalhar com Direitos Humanos, me deparei com a realidade de que não tenho noção do que acontece nos bastidores do poder para que se mantenha aquele cenário, eu só acompanhei 3 horas do terror de uma ocupação militar, chamada de “pacificação”, que já dura 11 meses, com o risco de ser prorrogada.
Ao chegar ao local de concentração do ato, em uma das entradas do complexo da Maré, por volta das 18horas, vi muitos profissionais de mídia independente, mídia corporativa, advogados, vereadores e ativistas que foram apoiar a manifestação na tentativa de garantir que ela fosse respeitada pelas autoridades.
Já senti uma tensão inicial: muitos carros da PM, tanques do exército, muitos oficiais da PM a nossa volta tirando fotos e filmando todos que ali estavam.
Em meio a este jogo de paixões e incertezas, típicos de uma guerra, vi uma tentativa doce e corajosa, cerca de 130.000 pessoas tentam levar uma vida “normal”. Uma tentativa corajosa de ir e vir, de sair de casa, de tomar uma cerveja no bar, de pegar um mototaxi, enfim, uma tentativa absolutamente corajosa de viver e ser feliz em meio a uma contradição.
Por volta das 19 horas o ato sai em marcha com cerca de 700 cidadãos pelo direito de viver. Fui acompanhando o ato e fechamos uma pista da Avenida Brasil, com faixas, cartazes, lágrimas e gritos que expressavam a dor de muitas mães que tiveram seus filhos mortos pela guerra.
Fomos em direção à linha amarela, ato pacífico, bonito, emocionado, forte e o clima muito tenso.
Chegando na linha amarela houve uma tentativa de se fechar as pistas nos dois sentidos, mas foi imediatamente reprimida pelos militares com uma rajada de spray de pimenta que já tirou quase metade das pessoas das ruas.
O ato segue mais uns 200 metros e, ao passar em frente à uma passarela, perto de outra entrada que dá acesso ao complexo, vejo uma barricada com MENINOS do exército atentos para o combate a qualquer momento. Eles estavam estrategicamente posicionados perto de uma árvore de forma que os carros que passavam pela via não pudessem ver.
Vou seguindo o ato, atrás, com alguns companheiros mais um pouco e escuto um tiro. Era um policial militar que tinha dado um tiro para cima, outro tanto que estava na manifestação dispersou.
Boa parte seguiu corajosamente pela linha amarela, mas agora não tinha saída. Com medo de ficar encurralada eu e meus companheiros voltamos e nos aproximamos da PM e das barricadas com os MENINOS do exército.
Eles também pareciam estar com medo. Ao mesmo tempo que pareciam estar temendo de alguma forma pela nossa segurança ali. Realmente eu não os vi como homens maus com prazer de matar. Vi pessoas tensas, estressadas, assustadas, apreensivas e com uma arma na mão.
Dava mesmo para sentir a tensão de todos os lados: dos policiais, da população, dos motoristas parados na linha amarela, minha, dos meus companheiros, da imprensa, enfim, todos ali tinham a sensação de que qualquer coisa podia acontecer.
Sem saber o que fazer: se ficava, se voltava ou se ia atrás de outros companheiros que acompanharam o ato, vi o céu ficando vermelho. Vários tiros, traçantes cruzavam o céu mais ou menos em nossa direção.
Eu, estática, sem saber o que fazer, ouvia gritos dos policiais e dos militares do exército: “deitem no chão” e outro “encoste na parede”. Um senhor, morador da região, passava ao meu lado como se aquilo fosse apenas fogos de artifício e dizia calmamente: “ vai por aqui que não tem perigo”. Então fiz o que ele me falou.
Seguimos atônitos para o ponto de concentração, certos de nossa mais absoluta insignificância diante da guerra, muito preocupados com as pessoas que foram acompanhando o ato até o batalhão.
Recebíamos mensagens dos companheiros dizendo que a policia militar estava dando tiros de metralhadora para cima, que estavam com medo, que a polícia estava soltando muitas bombas. Ficamos no posto de gasolina esperando notícias e, literalmente, administrando vários sentimentos de uma só vez: o medo, a indignação, a raiva, a impotência, a solidariedade etc. A única certeza que tínhamos era que nada daquilo ali fazia sentido algum, que aquela não podia ser uma realidade para ninguém.
Os cidadãos que habitam as favelas do Rio convivem com isso todos os dias. Por que alguém acharia que eles não teriam coragem de seguir no ato até o final? O que mais eles poderiam perder?
Os cidadãos das favelas sabem que não é preciso apenas coragem, é preciso ter instinto de sobrevivência para chamar atenção da sociedade sobre a guerra que acontece nas nossas barbas, chamar a atenção da sociedade sobre o fato de que eles também tem o direito de viver. Ou isso, ou aceitar a morte! A morte é seletiva, só eles morrem. Por isso talvez eu tenha tido coragem de ir até um certo ponto, mas talvez não tenha tido o instinto porque no meu mundo da fantasia as balas são de borracha.
A brava revolta dos cidadãos que habitam as favelas se canaliza, inevitavelmente, contra aqueles que sujam as mãos de sangue, todos os dias, mas os verdadeiros culpados não são os que apertam o gatilho. Uma sucessão de erros! Uma hipocrisia colocar pessoas pobres para matar pessoas pobres e fazer com que todos acreditem que isso é um problema individual do policial “mau” ou do policial “bom” só para desviar o foco do verdadeiro problema estrutural, ao qual serve esse tipo de política de segurança pública.
Enquanto isso, deixamos que os verdadeiros articuladores da guerra sejam considerados vítimas de um suposto “golpe”.
Quem é o inimigo? A guerra é de quem contra quem?
A guerra é do governo (Estadual – Federal-Municipal) contra a população pobre.
A guerra em nome da manutenção da politica de proibição às drogas na nossa cidade mata e tortura mais que todos os casos de morte por overdose no mundo, somados.
Volto, então, ao local de onde saímos e vejo um desfile de tanques, uns 6 passando em fila, passando de um beco para o outro.
A esta altura estávamos procurando o carro que foi estacionado pelo Alexandre Mendes em algum lugar que ele já não lembrava mais.
Eis que estávamos perdidos e andando no cenário mais estranho que já tinha visto: de um lado bares e restaurantes abertos, com música ao vivo e, de outro, tanques de guerra. Fomos salvos pelo registro do local do estacionamento no GPS.
Então, de repente, uma pessoa grita dentro de uma casa e corre para a rua. Nos assustamos, mas dessa vez era uma lagartixa. Tudo então parece normal.
Nós que temos a sorte de não termos que ficar lá, voltamos para o mundo da fantasia da Zona Sul, porém eu não sou a mesma pessoa de antes.
Já os cidadãos da Maré continuam lá, lutando pelo direito de existir.

PRISCILA PEDROSA PRISCO

Crédito da foto: Cristiane Oliveira

 
Deixe um comentário

Publicado por em 24 de fevereiro de 2015 em DIREITO&SOCIEDADE

 

Tags: , , , , , , , ,

COMPLEXO DA MARÉ RJ – ESTADO MÍNIMO, INTERVENÇÃO MILITAR, VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS E NENHUM DIREITO HUMANO – parte 2


10999813_955930981083859_7623802668202826521_n   PM TOCA TERROR NA MARÉ CONTRA O DIREITO DE LIVRE MANIFESTAÇÃO

Hoje (23/02), no protesto da comunidade mareense contra o estado de exceção representado pela ocupação militar da comunidade, pela vida e pelo direito de ir e vir, houve forte repressão da PM.

A polícia foi acusada, por diversos participantes da manifestação, de disparar tiros de arma letal contra os manifestantes que, de forma contundente, ocuparam as pistas da Av. Brasil e depois a Linha Amarela, e os acessos à Linha Vermelha, que só foram liberados após às 23h.

Noite adentro, horas após o fim do protesto, o terror de estado continuou dentro da comunidade. A PM usou a esmo, e em grande quantidade, bombas de gás lacrimogêneo, causando mal-estar em milhares, indistintamente, idosos e crianças entre eles.

“Já não havia protesto, mas a mensagem do terror policial era clara: é isso o que acontece quando vocês favelados ousam lutar contra o estado por seus direitos.”, afirmou uma moradora.

A manifestação foi organizada pelo movimento Maré Resiste, de moradores da comunidade: “sem partido, sem ONG, sem facção, sem líder, é nós por nós”, afirmam na descrição do evento.

A manifestação foi organizada após casos recentes de pessoas da comunidade assassinadas pela PM e pelo exército, que em duas ocasiões diferentes, recentes, abriu fogo contra duas kombis que transportavam moradores, com vítimas mortas e feridos, entre outros casos graves de violência institucionalizada inclusive contra crianças. Ainda hoje um adolescente foi baleado na Vila do João.

Foto: Choque/PM lança bombas de ‘efeito moral’ para dentro da comunidade. Milhares de moradores passaram mal

Por José Lucena

10993499_374856122697802_6896843417957505179_n 11025173_374856136031134_5355860670606599878_n

 

 

 

 

 

 

 

 

Bombas que o exército e a PM está jogando AGORA em casas de moradores da Maré, horas depois do protesto. Covardia desses porcos, se vingam dessa maneira porquemoradores tiveram coragem de protestar. Isso é fascismo, ditadura, e foda-se se parte da sociedade está tranquila em suas casas: OU TEM DEMOCRACIA PARA TODOS OU NÃO TERÁ PARA NINGUÉM!

10430904_792186084184395_4626602460134580562_n   REBELIÃO POPULAR NO COMPLEXO DA MARÉ
Polícia dispara munição letal contra manifestantes

A equipe de reportagem de AND acaba de voltar do Complexo da Maré, ondemoradores se levantaram com paus e pedras em uma ação sem precedentes contra as forças de pacificação na história da militarização de favelas no Rio de Janeiro. Depois de um protesto pacífico reprimido com tiros de fuzil pelas Forças de Pacificação e bombas de gás atiradas pela PM, moradores se revoltaram e revidaram com pedras e morteiros dos acessos às favelas Vila do João, Vila do Pinheiro e Baixa do Sapateiro.

A Tropa de Choque chegou ao local ainda às 20h, mas não foi capaz de conter a fúria das massas. Às 22h, fartos daquela ação covarde que deixou incontáveis moradores, feridos e intoxicados pelo gás, além das cotidianas ações do exército e da polícia na Maré, moradores surgiram dos becos em grupos enormes de centenas de pessoas e expulsaram um contingente de mais de 200 policiais de um longo trecho da Linha Amarela. A via que margeia o Complexo da Maré é uma das principais da cidade.

10991110_792185954184408_6479902956892082433_n

Mesmo vendo que não havia disparos de munição letal, policiais atiraram com pistolas e fuzis a esmo direto contra a multidão. Ao menos uma pessoa foi baleada e levada para a Unidade de Pronto Atendimento que existe próximo ao local. A ação é uma contundente resposta à presença das tropas de repressão do velho Estado, que somente nas últimas duas semanas, deixaram dois mortos e vários feridos em ações desastrosas nas favelas Salsa e Merengue e Vila do João.

 

Em duas ocasiões, veículos tripulados por moradores foram metralhados por soldados do exército sem absolutamente nenhum motivo. Tamanha a violência da polícia e das Forças de Pacificação, “uma faísca pode incendiar a pradaria”. Fiquem atentos, pois daqui a pouco publicaremos um vídeo com imagens exclusivas do confronto no Complexo da Maré.

10246864_792186000851070_1044721270625862673_n 10404161_792185914184412_3399262974736548605_n 10423286_792186220851048_4272255938144951710_n 10471314_792185894184414_648065748371795814_n 10991180_792186297517707_2639230867269153473_n 10994055_792186187517718_8014640092582576089_n 11009956_792186137517723_2286190560568468704_n 11025202_792185824184421_8278297878795563280_n

 
Deixe um comentário

Publicado por em 24 de fevereiro de 2015 em DIREITO&SOCIEDADE

 

Tags: , , , , , , ,

COMPLEXO DA MARÉ RJ – ESTADO MÍNIMO, INTERVENÇÃO MILITAR, VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS E NENHUM DIREITO HUMANO


Fotos da publicação de NINJA

Fotos da publicação de NINJA

No Brasil, para garantir a exploração e opressão pelo capital, o estado de exceção virou uma regra. Nunca neste país, nem na ditadura militar, tivemos tantos assassinatos e desaparecidos, em plena democracia temos presos políticos e torturas, isto comandado e acobertado pelos que juraram jamais deixar voltar a acontecer. Nossos nativos, nossos jovens de periferia, trabalhadores ruais, sem terra e sem teto estão sendo massacrados, com consentimento dos Governos e sob o silêncio estratégico da mídia. Quando pequeno, assistia filmes que mostravam a corrupção e os ladrões internacionais em Marrocos, a pobreza de Calcutá, a exploração quase escrava dos trabalhadores em países da África, a violência no Vietnã, o acúmulo de riquezas na Inglaterra e outros reinos, ficava horrorizado, hoje vejo tudo isso em meu cotidiano, querendo acordar a cada manhã e descobrir que foi um sonho ruim, mas não é. Estamos nas mãos de uma quadrilha de fascistas que saqueiam a nação e menosprezam o povo. Isso tudo me enoja, como me enoja saber que soldados mal pagos, certamente oriundos de comunidades como a Maré, se sujeitam a massacrar seus irmãos, a serviço dos porcos, por migalhas. São uma sub espécie de uma sub raça, são a escória da sociedade.

OS TEXTOS QUE SEGUEM ABAIXO NÃO SÃO DE MINHA AUTORIA, MAS CONCORDO COM ELES EM TUDO QUE FOI DITO, FORAM RETIRADOS DE REDES SOCIAIS.

NÃO DÁ MAIS PRA SEGURAR… EXPLODE CORAÇÃO!

Segue o relato do cotidiano do nosso povo:

No dia 12/02 cinco amigos tiveram o carro fuzilado pelos militares no Salsa e Merengue quando voltavam de uma festa. Um dos ocupantes do veículo teve a perna amputada e continua internado em estado grave.

Sexta-feira, dia 20/02 um pedreiro foi assassinado enquanto fazia o seu trabalho na Vila do João. A justificativa da execução foi o trabalhor ser confundido com um traficante.

Ontem, dia 21/02, uma Kombi que fazia lotada Maré x Bonsucesso, na Vila do Pinheiro, foi metralhada deixando pelo menos cinco pessoas feridas.
Antes disso, fotógrafos e comunicadores comunitários já sofreram com abuso e violência dos militares e foram impedidos de registrar as violações cometidas pelo exército.

Em julho, quando completava um pouco mais de um ano da chacina que matou 10 moradores, a Maré sofreu um ataque violento da pareceria governo federal e governo do Rio, quando cerca de quarenta famílias da favela salsa e Merengue tiveram suas casas destruídas sem qualquer aviso prévio ou plano de reassentamento. O local foi cercado por tanques de guerra para impedir resistência da população.

O Bloco “Se Benze que dá” completou 10 anos esse ano e continua gritando pelo direito de ir e vir dentro das favelas dominadas agora não só pelo tráfico, mas pela força de pacificação. hoje as fronteiras são em maior quantidade!

Fotos da publicação de NINJA

Fotos da publicação de NINJA

Durante a caminhada, quando o bloco iria passar pela divisa do Pinheiro (onde a kombi foi alvejada), um tanque atravessou a rua se posicionando em frente ao bloco impedindo a passagem. Os participantes fizeram uma grande vaia. Outros dois tanques nos cercaram, uma sirene soava alto com uma luz vermelha piscando e muitos homens fortemente armados apontavam para nós. Foi um momento de muito medo, após os últimos acontecimentos violentos na Maré, nesse momento tiramos uma força que não se tem sozinho, só mesmo um coletivo é capaz de fazer esse enfrentamento. Continuamos andando em frente na direção dos tanques, gritamos mais alto e mais bravos. até eles recuarem. Ainda não tinha acabado. Havia uma barricada embaixo do viaduto com homens apontando metralhadoras. Resistimos e enfrentamos sem recuar, mostrando que apesar de toda a repressão não perdemos a capacidade de nos indignar e não aceitamos a permanência do Exército na Maré promovendo todo tipo de barbárie contra a população.

 

MARÉ REVOLTA

Centenas pessoas saíram da Vila do João no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em protesto ao assassinato de moradores do bairro promovido pelos disparos do exercito contra uma van nos últimos dias.

As pessoas marcharam até a linha vermelha onde nesse momento sofrem forte repressão da Polícia Militar e do Exército Nacional. As ruas estão tomadas por tanques de guerra e barricadas que abrigam soldados armados com rifles letais.

Fotos da publicação de NINJA

Fotos da publicação de NINJA

15887_452387851586032_2325015634542419725_n

 

 

 

 

 

 

 

 

ACREDITEM, NÃO É ZONA DE GUERRA NO ORIENTE MÉDIO, FOI NA FAVELA DA MARÉ NO RIO DE JANEIRO, HOJE! QUER ESTADO MÍNIMO E INTERVENÇÃO MILITAR? MUDE PARA A MARÉ, LÁ HA INTERVENÇÃO 24 HORAS E NENHUMA ATUAÇÃO DO ESTADO. AH! DIREITOS HUMANOS TAMBÉM NÃO EXISTE LÁ.

11015805_10202821858262267_7018240406726920044_nA Policia Militar e o Exercito estão no momento atirando com armas letais na manifestação na maré.
Essas são as corporações que derramam sangue negro nas favelas diariamente.

LUGAR DE JOVEM NEGRO É VIVO E NA LUTA!!!
A RESISTENCIA CONTINUA!!!

 

 

 

Rede de Informações Anarquistas  Ato pela vida no Complexo da Maré, zona norte do Rio. 23/02/15 – 20h

O ato foi dispersado pela presença da Polícia Militar que fechou a via da Linha Amarela na altura da entrada da Ilha do Governador. Os becos as adjacências estão a maioria sem luz e a presença da PM e dos Militares é muito grande.

Presenciamos vários disparos de arma letal traçantes pelo céu o clima no local continua muito tenso.

Moradores e ativistas de diversos movimentos sociais se mobilizam nessa noite de segunda-feira, 23/02, na entrada da Vila São João, uma das comunidades que formam o complexo da Maré, na altura da passarela 6 na Avenida Brasil.
A manifestação é contra a intensa criminalização da pobreza e militarização da favela, que somente na última semana deixou mais de 3 vítimas fatais, entre elas dois pedreiros que foram confundidos com traficantes por soldados do exército.
Há relatos diários de tiroterios, agressões por parte dos soldados e suspensão de direitos básicos dentro da favela, uma verdadeira ditadura acontecendo com aval dos governos muncipal, estadual e federal, além de amplo apoio da imprensa e de alguns setores da sociedade, como empresários preocupados com o “turismo” na cidade.
Enquanto se vende para o mundo inteiro um Rio de Janeiro pacificado, só quem é da favela e de seus arredores sabe a dor e o sofrimento que é viver no julgo de fuzis 24h por dia.

11001804_730964870345946_7424756089983434835_n

 
Deixe um comentário

Publicado por em 24 de fevereiro de 2015 em DIREITO&SOCIEDADE

 

Tags: , , , , , , , , ,

17 mandados de busca e bens pessoais apreendidos. Saiba mais da operação que levou à delegacia ativistas cariocas


por 

Imprensa aguarda saída de ativistas após detenção e interrogatório. Foto: Mídia NINJA

Imprensa aguarda saída de ativistas após detenção e interrogatório. Foto: Mídia NINJA

     Nesta manhã, sete ativistas tiveram suas casas invadidas e seus bens pessoais apreendidos. Computadores, pendrives, HDs e celulares foram levados na operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que corre em segredo de justiça. Realizada um dia antes da abertura dos jogos da Copa do Mundo da FIFA, são ao todo 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Os jovens detidos estão na Delegacia de Repressão a Crimes de Internet (DRCII) prestando depoimento.

Elisa Quadros, também conhecida como Sininho, foi a primeira a sair da delegacia e dentro de instantes se pronunciará no Julgamento do Major Pinto, acusado de forjar flagrantes durante as manifestações em 2013. A sessão acontece no Tribunal de Justiça às 13h30.

Até agora nossa equipe teve a informação que um adolescente e mais sete pessoas passaram pela DRCI: Elisa Quadro, Heloysa Sami, Anne Josefine, Eduarda Castro, Gabriel Marinho, Thiago Rocha, Luiza Dreyer.

 
 

Tags: , , , ,

MORTE DE DANÇARINO “DG”, UM “AMARILDO” FAMOSO, DEMONSTRA O FRACASSO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


 

dgbondedamadrugada  “Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG, de 26 anos, caído dentro da creche do Pavão-   Pavãozinho, no local em que foi encontrado pela polícia. Na imagem, é possível ver,      nas costas do jovem, a marca do tiro que o rapaz levou. Ele aparece na imagem caído  num beco, dentro da creche, com o rosto encostado numa parede e uma das pernas  dobradas. Ao encontrar o cadáver, na última terça-feira, a perícia do local apontou que  as escoriações apresentadas pelo dançarino eram “compatíveis com morte por queda”,  sem mencionar a perfuração por arma de fogo. Apenas no dia seguinte, foi divulgado  que DG tinha tomado um tiro antes de morrer.

“Nós vamos terminar o segundo mandato, se eu for reeleito, sem nenhuma comunidade com poder paralelo no Rio de Janeiro”, dizia, à época. “Isso é um compromisso meu”.

Com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como carro-chefe de sua campanha, Sergio Cabral (PMDB) conseguiu ser reeleito. Mas, faltando menos de um ano para o final de seus mandatos, ninguém mais espera ter olhos para ver o poder paralelo desaparecer.

É claro que o descumprimento de uma promessa tão grandiosa quanto essa está longe de justificar nosso título. Contanto que as UPPs continuassem a parecer promissoras, avançando consistentemente em seus objetivos, seria equivocado e injusto proclamar a falência do projeto.

Douglas

O estudo “Os donos do morro”, coordenado pelo professor Ignacio Cano em maio de 2012, mostra  que as áreas pacificadas experimentaram uma redução de quase 75% no número de mortes  violentas. Os roubos também tiveram forte diminuição: mais de 50%.

Mesmo o impressionante aumento de 92% na taxa de desaparecidos – amplamente discutido após o  caso Amarildo, na Rocinha – não é suficiente, dizem os pesquisadores, para colocar em xeque esta  redução.

Para o sociólogo Ignacio Cano, que é coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, o incidente na favela Pavão-Pavãozinho é mais uma evidência de que o programa das UPPs está em crise.

“O que aconteceu na Pavão-Pavãozinho não é um caso isolado. O programa das UPPs foi recebido como a grande solução para o problema de segurança pública no Rio. Com o tempo, ele foi colocado no piloto automático e agora temos cada vez mais indícios de que precisa ser reavaliado”, diz.

  Entre os indícios da necessidade de reavaliação do programa de pacificação, como sugere o sociólogo Ignacio Cano, estariam denúncias de abuso por parte da polícia em favelas ocupadas e a onda de ataques contra UPPs. Há confrontos e retomada de espaço pelo tráfico em comunidades importantes, como a Rocinha e o Complexo do Alemão, e a ocupação do Complexo da Maré tem sido alvo de muitas críticas.

Também teve grande repercussão o caso do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, que desapareceu após ser levado para uma UPP na Rocinha e assassinado em julho do ano passado.

Cano explica que o formato do programa não é sustentável a longo prazo e que, se fosse interrompido de forma abrupta, não garantiria a manutenção dos baixos índices de criminalidade.

DG ENCENA A PRÓPRIA MORTE EM VÍDEO

DG ENCENA A PRÓPRIA MORTE EM VÍDEO

“Tal como o programa está hoje, se os policiais saíssem de determinadas comunidades, poderíamos ter uma reversão dos avanços na contenção da violência em um curto espaço de tempo, questão de semanas”, diz. “Até agora tivemos um foco grande na retomada do controle territorial, mas faltaram iniciativas na área de formação policial, por exemplo.”

Outro ponto crítico, segundo o sociólogo, seria a falta de mecanismos institucionais para melhorar a relação entre policiais e moradores das favelas ocupadas.

“Hoje, essa relação depende do comandante da polícia em cada local”, diz Cano. “Poderíamos ter, por exemplo, conselhos em que policiais e membros dessas comunidades discutissem juntos regras de convivência.”

Para o sociólogo, é natural que a proximidade da Copa aumente a preocupação das autoridades em relação aos ataques contra UPPs.

“Cinco anos atrás, o que ocorreu na Pavão-Pavãozinho nem seria notícia fora do Brasil”, diz ele.

“Agora, não só o mundo está de olho no que acontece aqui como sempre há a possibilidade de que incidentes como esse contribuam para ampliar o descontentamento com o problema de segurança pública e inflar protestos.”
140422mortedancarinoagencia-brasilfernando-frazao2 Desde que iniciou-se a movimentação para reurbanização do Rio de Janeiro para a  Copa do Mundo FIFA, criou-se um ambiente tenso    dentro das comunidades  carentes e favelas, sabia-se da intervenção do estado e temia-se sua forma.

Pontos estratégicos de acesso a aeroportos e estádios deveriam sofrer  intervenções. Sob a desculpa de combate ao tráfico de drogas, interviram nas  favelas, com operações que chamaram de “ocupação”, que mais se pareceram com  acordo feito com o tráfico.

As “ocupações” foram previamente anunciadas, com tempo suficiente para o tráfico  esconder suas armas e seus líderes se mudarem para outras localidades. Há  notícias de moradores de comunidades “pacificadas”, que o tráfico continua  operando, somente teriam deixado de ostentar armas, armas essas que surgem imediatamente quando têm algum problema com a polícia “pacificadora” das UPP’s.

Vale lembrarmos que em seguida começaram as remoções forçadas e demolições, o que aumentou o clima de tensão dentro das comunidades “ocupadas”. Em algumas favelas, de forma mais absurda ainda, que sequer estavam no “mapa” da Copa, demolições foram efetuadas no alto dos morros, sob a desculpa de “risco”, os entulhos foram deixados a mercê das chuvas, entulhos estes que a qualquer momento descerão com a força das águas demolindo tudo o que estiver no caminho.

Com advento da Copa, feridas profundas das Administrações Públicas foram expostas: preparativos superfaturados, acusações de desvios de verbas provocaram manifestações em todo o País exigindo melhores serviços públicos e o fim da corrupção, exigindo moralidade pública e ética na política
O Brasil, nas esferas municipal, estadual e federal, adotou a mesma prática que os  EUA adotam a nível internacional: sob a desculpa de manutenção da democracia,  usam de prática intervencionista e fascista, suprimindo direitos e reprimindo com  extrema violência.

brazil-rio-violence_franCausa de estranheza é vermos a democracia, que deveria ser a vontade do povo, se  tornar  absolutista e fascista, para defender-se da vontade desse mesmo povo,  instalando  um  permanente estado de exceção. Com o silêncio conivente do Ministério Público,  Defensoria Pública e com a conivência direta do Poder Judiciário, Direitos legal e  constitucionalmente tutelados são violados.

Neste contexto, o Rio de Janeiro passou a viver um permanente estado de guerra civil. O número de homicídios dolosos no estado do Rio de Janeiro aumentou 18,1% em janeiro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. No primeiro mês deste ano, houve 469 homicídios dolosos no estado, contra 397 em janeiro de 2013. Os autos de resistência, quando há mortes em confronto com a polícia, também aumentaram; foram 29 casos em janeiro de 2013 e 49 no primeiro mês deste ano, informou o Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública. 

No ano de 2013 no Estado do Rio de Janeiro foram registrados 3.998 homicídios dolosos em 16 milhões de habitantes: Homicídios por 100 mil habitantes: 25, índice este que nesse ano de 2014 já subiu para 26,5. (os números oficiais destoam dos números encontrados por ONG’s e Organismos internacionais de Direitos Humanos)

A produtividade da polícia teve aumento considerável em janeiro deste ano, contra o mesmo mês do ano passado. A apreensão de drogas aumentou 31% (2.025 casos em 2013 e 2.653 em 2014) e o número de armas apreendidas cresceu 13,2% (615 em 2013 e 696 em 2014).
brazil-rio-violence_fran Essa associação de fatores elevaram ao grau máximo de tensão a convivência  de  “polícia pacificadora”, traficantes e moradores das favelas ‘ocupadas”. A pressão  do  Estado sobre os policiais na obtenção de resultados, a conivência da  Administração  com práticas fascistas e o temor permanente de ataques por parte  do tráfico, levam  estes policiais a girem com extrema intolerância e violência, o que  acirra os ânimos dentro das localidades sob o domínio das UPP’s, onde longe da  imprensa, fora do alcance das câmeras de TV, encoberto pela geografia complicada  e ocupação desordenada, muitas vezes sob a proteção do manto da noite, tudo é  válido e pode acontecer.

Acusações são trocadas entre moradores, traficantes e policiais. A polícia atribuí  ao tráfico o imenso número de desaparecidos e a média de 5 mortes diárias dentro  das favelas, que a eles são atribuídas por moradores e traficantes, tráfico este que  segundo a própria polícia não existe mais dentro destas comunidades.

A morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG, dançarino do programa “Esquenta”, de Regina Casé, na TV Globo, uma pessoa de destaque na mídia, serviu apenas como centelha para fazer “explodir o verdadeiro barril de pólvora” que foi plantado nas favelas cariocas.

Ocupação, intolerância, violência, violação de direitos, desocupações forçadas, desaparecimentos misteriosos e homicídios foram os ingredientes para uma mistura extremamente explosiva. As chagas de nossa sociedade foram abertas e expostas, as desigualdades vieram a tona, a política, polícia e justiça seletiva mostraram definitivamente sua verdadeira face de terror.

download“E foi morrida essa morte,
irmãos das almas,
essa foi morte morrida
ou foi matada?
Até que não foi morrida,
irmão das almas,
esta foi morte matada,
numa emboscada.”
Morte e Vida Severina João Cabral de Melo Neto

Wilson das Neves fez a música “O Dia Em Que o Morro Descer e Não For Carnaval”. A falta de políticas públicas nas comunidades mais carentes, principalmente as já “ocupadas”, está tornando a arte uma realidade.

(abaixo o vídeo com a música de Wilson das neves e, ao final do post, encontra-se o vídeo onde o dançarino DG encena a própria morte)

Vive hoje o Rio de Janeiro uma guerra civil não declarada, ou não assumida por seus governantes. A tendência é que com a proximidade da copa do mundo de futebol e com o aumento dos escândalos de corrupção, aumente a tensão entre população e Estado, provocando grandes manifestações e aumento da violência repressiva.

VÍDEO ONDE DG ENCENA SUA PRÓPRIA MORTE

CORPO DO DANÇARINO DG

CORPO DO DANÇARINO DG

 

 

 

 

 

 

 

 

140422morte-dancarinofuturapressmurilo-rezende

 
 

Tags: , , , , , , , , , , , , ,

 
%d blogueiros gostam disto: