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LAVA JATO COMPLETOU DOIS ANOS. ESTATÍSTICAS DA OPERAÇÃO


A maior operação sobre corrupção conduzida até hoje na história do Brasil, aOperação Lava Jato, irá completar dois anos na próxima quinta-feira (17) e fechará o seu segundo ano com um balanço extremamente positivo junto à população brasileira, que aprendeu a respeitar e a confiar nos procedimentos jurídicos dos 21 procuradores responsáveis pela condução das investigações.

Até agora, 60 personalidades do cenário político e do meio empresarial foram condenados e outros 1.114 processos investigativos estão sendo estudados pelos procuradores da república.

Além do sucesso entre a população a operação serviu para fortalecer as instituições jurídicas brasileiras mostrando imparcialidade e seriedade na condução das investigações.

Confira os números da Operação Lava Jato nesses dois anos

  • 150 inquéritos abertos
  • 39 ações penais
  • 05 ações civis para devolução de recursos desviados
  • 494 empresas e pessoas sob investigação
  • 57 políticos investigados no STJ e no STF
  • 156 réus na Justiça Federal do estado do Paraná
  • 119 prisões preventivas ou temporárias
  • 28 presos
  • 67 condenados

As penas já somam quase mil anos.

Maior operação contra corrupção no país chega

a dois anos com R$ 6,4 bilhões desviados

em propinas.

Apresentação1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão

Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa.

Na sentença, Moro determinou que Odebrecht, Faria e Araújo continuem presos enquanto aguardam os recursos. Para justificar a decisão, o magistrado considerou que há risco de continuidade e citou os indícios de pagamentos realizados por uma offshore atribuída à Odebrecht a uma conta secreta do marqueteiro do PT, João Santana, na Suíça.

Marcelo Odebrecht e outros três executivos do grupo foram considerados culpados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa para obtenção de contratos que somam R$ 12,6 bilhões de parte das obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio), da refinaria Abreu e Lima (Rnest, PE) e da refinaria Getúlio Vargas (Repar, PR).

O juiz também acolheu a alegação dos procuradores que houve corrupção na renegociação de um contrato de venda de nafta (insumo básico da indústria de plásticos) da Petrobras para a Braskem – braço petroquímico do grupo Odebrecht.

No caso da nafta, foi condenado o ex-executivo da Braskem e da Odebrecht Alexandrino Alencar por um ato de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele foi absolvido por falta de provas do crime de associação criminosa.

Veja as penas e crimes de cada condenado:

  • Marcelo Odebrecht (19 anos e 4 meses): corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
  • Márcio Faria da Silva (10 anos): corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
  • Rogério Santos de Araújo (10 anos): corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
  • Cesar Ramos Rocha (8 anos, 10 meses e 20 dias): corrupção ativa e associação criminosa
  • Alexandrino de Salles Ramos de Alencar (7 anos e 6 meses): corrupção ativa e lavagem de dinheiro
  • Renato Duque (11 anos, 1 mês e 10 dias): corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Pedro Barusco (11 anos, 1 mês e 10 dias): corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Paulo Roberto Costa (11 anos, 1 mês e 10 dias): corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Alberto Youssef (11 anos, 10 meses e 10 dias): corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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BBC BRASIL: Parceria com Odebrecht marca abertura da agricultura de Cuba ao exterior


Fernando Ravsberg Da BBC Mundo em Havana

Contrato da Odebretch para administrar a central açucareira deve vigorar por 13 anos

A empreiteira brasileira Odebrecht vai administrar uma central de colheita de cana e produção de açúcar em Cuba, marcando a abertura do setor agrícola da ilha a investimentos estrangeiros.

O negócio foi confirmado pelo o embaixador brasileiro em Cuba, José Felício, durante uma entrevista à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

Segundo ele, os investimentos brasileiros no país estão crescendo rapidamente graças a um crédito de “cerca de US$ 1 bilhão, ou talvez um pouco mais, com o porto e com créditos para aquisições”.

O contrato para administrar a central açucareira “5 de Setembro” vai vigorar por 13 anos. Outras três empresas estrangeiras estariam negociando acordos similares, mesmo diante do embargo americano, que prevê sanções a quem investir nas propriedades cubanas nacionalizadas.

Desde a Revolução Cubana, em 1959, o agronegócio do país não recebe verba de outros países. Na época, a atividade foi totalmente nacionalizada, incluindo muitos engenhos que eram controlados pelos Estados Unidos.

A indústria açucareira foi, desde a época colonial, o motor da economia cubana. No entanto, a partir da crise econômica dos anos 90, entrou em decadência, reduzindo a produção que nos anos 80 era de 7 milhões de toneladas para 1,38 toneladas na colheita de 2011.

Mudanças

Na tentativa de revitalizar o setor, o governo colocou à frente do ministério da Agricultura um dos generais mais reconhecidos do país, mas depois acabou dissolvendo o ministério, o transformando em um grupo empresarial. Mas nenhuma das medidas teve êxito para alcançar nem mesmo as modestas metas anuais.

Autorizar a Odebrecht a investir e admnistrar uma central açucareira é uma mostra da importância que o governo cubano vem dando às relações com o Brasil, que no momento também está construindo a maior obra do país, o porto de Mariel, ao custo de US$ 800 milhões.

Segundo o embaixador brasileiro, a estratégia regional do Brasil é aproveitar o bom momento econômico para impulsionar toda a região, visto que o país não poderia crescer à margem de seus vizinhos mais pobres, “porque o que aconteceria é a pobreza se espalhar”

Ele acrescentou que Cuba pensa em produzir eletricidade com o bagaço da cana. “Nós temos experiência, nossas plantas são eficientes e talvez se consiga algum crédito brasileiro para importar caldeiras e turbinas para produzir eletricidade”

Apesar de muitas especulações no passado, não havia até então investimentos na agricultura cubano. O fato de esse setor estar totalmente nas mãos cubanas era percebido por alguns como um símbolo de soberania nacional.

Biocombustível

Outro problema enfrentado pelo governo cubano era o fato de muitos investidores estrangeiros quererem produzir açúcar para gerar biocombustíveis, algo que o ex-presidente Fidel Castro havia dito, publicamente, que era radicalmente contra.

O que ocorreu então foi que o governo deixou de lado a agroindústria no país, reduzindo sua produção para a metade – 70 centrais foram fechadas e milhares de trabalhadores foram relocados.

A medida teve o impacto de um tsunami social, que acabou transformando os povoados ao redor dos engenhos em cidades-fantasma.

Durante a primeira metade do século 20, os Estados Unidos compraram uma cota de açúcar de Cuba com preços preferenciais, o que permitia manter um nível estável e rentável de vendas. No entanto, esse acordo chegou ao fim com o triunfo da revolução.

Golpe

A reforma agrária nacionalizou as centrais açucareiras e as terras que pertenciam a empresas americanas. Washington reagiu eliminando a “cota” e deixando de comprar açúcar de Cuba – um golpe que poderia ter sido fulminante para a economia da ilha.

Nesse momento, foi determinante a entra da União Soviética no jogo, já que ela comprou toda a produção açucareira de Cuba a preços ainda mais preferenciais do que os oferecidos aos EUA.

Dessa maneira, o setor agrícola cubano sobreviveu, assim como a recente revolução. Mas o fim da União Soviética mergulhou o setor açucareiro cubano em uma grave crise. Durante seu governo, Fidel Castro decidiu então a cortar pela metade as 150 centrais que haviam no país.

 
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Publicado por em 13 de novembro de 2012 em Notícias e política

 

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Laços com presidente e obra durante a guerra marcam atuação da Odebrecht em Angola


João Fellet – Enviado especial da BBC Brasil à Angola

Propaganda eleitoral do presidente angolano sobre tapume da Odebrecht (Foto: João Fellet/BBC Brasil)Odebrecht tem acesso ao presidente José Eduardo dos Santos desde início de operações em Angola

Desde o início de suas operações em Angola, em 1984, a Odebrecht conta com o apoio financeiro do governo brasileiro e tem acesso ao presidente José Eduardo dos Santos.

Encontros entre o presidente e a família Odebrecht, que controla a empresa, são registrados anualmente pela imprensa angolana. Não raro, as reuniões tornam-se manchete do Jornal de Angola, diário estatal.

Em 2011, no mesmo dia em que recebeu em Luanda o presidente da empresa, Emílio Odebrecht, o mandatário angolano encontrou-se com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua viagem, Lula visitou uma obra da Odebrecht e discursou para parlamentares e estudantes.

Foi a terceira ida de Lula a Angola nos últimos cinco anos. Durante as várias visitas que fez à África em seu governo, o ex-presidente exaltou o know-how brasileiro em biocombustíveis e disse haver grande potencial no continente para o setor.

Maior empreiteira do Brasil e 24ª do mundo, segundo a revista Engineering News Record, a Odebrecht é pioneira no mercado de biocombustíveis em Angola: desde 2007, integra o projeto Biocom, que prevê a construção até 2013 de um complexo agroindustrial para a produção de etanol, açúcar e energia elétrica.

Apoio

O apoio do Brasil às operações da Odebrecht em Angola, porém, começaram muito antes da gestão Lula. Nos anos 1980, o governo criou uma linha de crédito para financiar a participação da empreiteira na construção da hidrelétrica de Capanda, a maior do país.

Segundo um estudo de Joveta José, doutorando em ciência política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a linha de crédito brasileira para a construção de Capanda absorveu recursos superiores a US$ 1,5 bilhão (R$ 3 bilhões).

Com o fim da guerra civil angolana (1975-2002), novos repasses permitiram à Odebrecht ampliar sua presença em Angola e tornar-se a maior empregadora privada do país.

No auge de suas operações, em 2008, a empresa contava mais de 30 mil funcionários no país africano. Hoje, diz ter 20 mil.

Os empréstimos financiaram 32 empreendimentos, entre os quais outra hidrelétrica (Cambambe), duas linhas de transmissão, estradas, avenidas e a reforma de redes de água e esgoto de cidades angolanas.

Nos últimos anos, o grupo passou ainda a investir em setores alheios às suas especialidades, como na exploração de diamantes e na gestão de uma rede de supermercados. E voltou a atuar no setor petrolífero após descobrir, em 2009, um poço com óleo de alta qualidade na costa angolana.

Mercado importante

Angola tornou-se um mercado tão importante para a Odebrecht que, em 2007, a empresa realizou no país africano a primeira reunião de seu conselho de administração fora do Brasil.

E mesmo após expandir sua atuação para outros países africanos e criar uma divisão para os negócios na África, Emirados Árabes e Portugal, a empresa manteve Angola na mesma subsidiária responsável pelas operações na América Latina (a Odebrecht América Latina e Angola), seu principal mercado.

Alguns dias após ter sido comunicada pela BBC Brasil sobre esta série de reportagens, porém, a Odebrecht retirou as menções a Angola da seção de seu site que trata da subsidiária – que, assim, passou a ser integrada somente por países latino-americanos.

A empresa diz que Angola passará a integrar a subsidiária para África, mudança que, segundo a Odebrecht, já estava programada.

Nos anos 2000, também financiadas pelo governo, outras empreiteiras brasileiras, entre as quais Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, ingressaram no mercado angolano. A Odebrecht, no entanto, continuou a receber a maior parte dos empréstimos.

Ataques

O início das operações da Odebrecht em Angola teve contornos dramáticos, quando em 1984 participou da construção da hidrelétrica de Capanda, a 450 km de Luanda.

À época, o governo do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) travava com a Unita (União Nacional para a Independência Total de Angola) uma guerra pelo controle do país.

Em estudo que amparou sua dissertação de mestrado, o psicólogo angolano João Manuel Saveia, formado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), descreveu a construção de Capanda.

Ele conta que, em 1992, um ataque da Unita próximo ao canteiro de obras da hidrelétrica provocou a evacuação dos operários para Luanda.

Naquele ano, a Unita também atacou a capital angolana. Em seu estudo, Saveia cita o caso de um técnico brasileiro da Odebrecht que diz ter pego em armas para proteger a cidade da ofensiva da Unita.

Ele transcreve a fala do funcionário (não idenfiticado): “Como é que eu iria embora e deixar todo mundo assim? Não podia, tinha de participar e participei. Eu segurei uma AK (fuzil)”.

Espaço

Como era chancelada pelo MPLA, a Odebrecht suspendeu os trabalhos na usina até que o governo retomasse o controle da região, em 1994.

Em texto publicado no livro que a Odebrecht lançou ao completar 25 anos em Angola, em 2009, o presidente angolano enalteceu a participação da empresa na construção de Capanda e agradeceu o Brasil por tê-la financiado.

José Eduardo dos Santos sinalizou ainda que continuará a haver grande espaço para a empresa no país.

“É certo que muito ainda há por fazer e que a barragem de Capanda (…) já começa a ser insuficiente para suprir as necessidades energéticas do país”, disse.

“Temos, por essa razão, de continuar a contar em primeiro lugar com as nossas forças e com o apoio de nossos amigos mais seguros na edificação de uma economia sólida e sustentável.”

 
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Publicado por em 18 de setembro de 2012 em Notícias e política

 

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Com BNDES e negócios com políticos, Odebrecht ergue ‘império’ em Angola


João Fellet – Enviado especial da BBC Brasil à Angola

Odebrecht executa obras de ampliação de 'clube do presidente' (Foto: João Fellet/BBC Brasil)A Odebrecht executa obras de expansão de centro de treinamento do clube de futebol ‘do presidente’

Amparada por vultosos empréstimos do governo brasileiro, a Odebrecht, maior empreiteira do país, construiu em Angola um império empresarial que inclui negócios com autoridades e investimentos anuais de mais de R$ 1 bilhão.

Maior empregadora privada do país africano, com 20 mil funcionários, a companhia atua em Angola nos setores de imóveis, hidrelétricas, diamantes, supermercados, petróleo, biocombustíveis e aeroportos.

A empresa, porém, é criticada por ativistas angolanos, que a acusam de manter “relações promíscuas” com o alto escalão do governo angolano, chefiado há 33 anos pelo presidente José Eduardo dos Santos. Em agosto, Dos Santos venceu as eleições presidenciais e estenderá seu mandato até 2017.

Desde 2006, o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) ofereceu US$ 3,2 bilhões (R$ 6,4 bilhões) em empréstimos a companhias brasileiras em Angola. Dados obtidos pela BBC Brasil com base na Lei de Acesso à Informação revelam que as linhas de crédito financiaram 65 empreendimentos, dos quais 49% foram ou são executados pela Odebrecht.

A Andrade Gutierrez, segunda empresa da lista, é responsável por menos da metade dos projetos da Odebrecht (18%), seguida por Queiroz Galvão (14%) e Camargo Corrêa (9%).

A Odebrecht conta com parte de uma nova linha de crédito do banco, de US$ 2 bilhões, para manter o ritmo de investimentos em Angola, hoje entre US$ 500 milhões e US$ 600 milhões anuais (de R$ 1,1 bilhão a R$ 1,2 bilhão).

Generais e vice-presidente

Num de seus investimentos prioritários em Angola, o projeto Biocom, a Odebrecht tem como sócia uma empresa controlada por autoridades angolanas.

Ao custo de cerca de US$ 400 milhões (R$ 812 milhões), o projeto – que não é financiado pelo BNDES – visa produzir açúcar, etanol e eletricidade a partir de cana de açúcar. O complexo agroindustrial, que deve ser inaugurado em 2013, será gerido em sociedade entre a Odebrecht, a petrolífera estatal Sonangol e a empresa Damer.

A Damer foi fundada em 2007, meses antes da celebração do negócio, pelo vice-presidente eleito angolano, Manuel Vicente, e pelos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino) e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (Kopelipa).

A Odebrecht não quis comentar o papel das autoridades na joint-venture. Em nota à BBC Brasil, a empresa diz que a Biocom “é um projeto de grande relevância para Angola e tem por objetivo diminuir a dependência de importação de açúcar, criando riqueza e empregos”.

Em outro investimento, a Odebrecht associou-se a filhos do presidente angolano.

Iniciado em 2005 e com licença para operar até 2012, o consórcio Muanga foi formado para prospectar diamantes na província de Lunda-Norte em sociedade entre a Odebrecht, a estatal diamantífera Endiama, a SDM – associação entre a Odebrecht e a Endiama – e a Di Oro.

A Di Oro é uma sociedade entre Welwitschea José dos Santos, José Eduardo Paulino dos Santos – ambos filhos do presidente – e Hugo André Nobre Pêgo, genro do mandatário angolano.

“Relação especial”

Segundo o ativista Rafael Marques de Morais, criador do movimento anti-corrupção Maka Angola, a Di Oro tinha como objeto social, até a assinatura do contrato, “a alta costura, modas e confecções”, além de serviços “para casamentos, coquetéis, aniversários e brindes”.

A Odebrecht diz que a sociedade já foi extinta.

“Tirando as petrolíferas, a Odebrecht é a multinacional mais bem sucedida em Angola. Esse sucesso, num país extremamente corrupto, deve-se à relação especial que ela mantém com o presidente da República”, diz Marques à BBC Brasil.

O ativista afirma, no entanto, que o rígido controle do Estado angolano exercido pelo presidente impede que denúncias sobre a empresa sejam investigadas.

Marques acusa ainda o governo de favorecer a Odebrecht em privatizações e na concessão de contratos públicos.

O caso da rede de supermercados Nosso Super é considerado emblemático: em 2007, a Odebrecht foi contratada pelo governo para construir a rede, com unidades em todas as 18 províncias do país. Neste ano, o Nosso Super foi privatizado, e a companhia brasileira assumiu sua gestão.

Percepção

Questiona-se também a concessão à empresa de contratos que preveem amplos pacotes de empreendimentos. Um dos projetos mais abrangentes concedidos à empresa, o Vias de Luanda, consiste na construção de 32 mil quilômetros de redes de água, esgoto, energia, iluminação, drenagem e comunicação na capital angolana, além da arborização, gestão do lixo e da recuperação de avenidas, calçadas e da sinalização urbana.

Condomínio Belas Business, construído pela Odebrecht em Luanda (Foto: João Fellet/BBC Brasil)O setor de imóveis é uma das várias frentes em que a Odebrecht atua no país africano

Segundo especialistas em licitações, quanto mais extenso é um contrato, mais difícil controlar seus gastos e prazos.

Para o jornalista Reginaldo Silva, autor do blog político Morro da Maianga, há em Angola uma “percepção generalizada” de que a Odebrecht é beneficiada pelo governo.

“A ideia corrente é que a Odebrecht detém a maioria dos contratos em Angola em parte pelas relações promíscuas que mantém com autoridades e, em parte, devemos reconhecer, pela extraordinária capacidade técnica que desenvolveu.”

Segundo ele, licitações para obras públicas no país são raras e, quando ocorrem, “são só para inglês ver”.

Já a Odebrecht diz que “todas as suas negociações com o Estado angolano pautam-se pelo cumprimento da legislação”.

A empresa não se pronunciou sobre a acusação de que mantém relações promíscuas com autoridades, mas diz ter como cliente “a sociedade e o Estado, não um governo específico”.

“Time do presidente”

Além das relações comerciais que mantém com autoridades, a Odebrecht pertence ao restrito círculo de empresas que integram o Conselho Fiscal da Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), entidade privada criada pelo presidente em 1996.

A Fesa se diz uma organização filantrópica, mas é acusada de servir a interesses privados de seu patrono. A fundação mantém um braço empresarial, a Suninvest, e administra um clube de futebol da primeira divisão do campeonato angolano, o Santos Futebol Clube (cujo nome homenageia, ao mesmo tempo, o time brasileiro e o presidente angolano).

Em Angola, o Santos é conhecido entre alguns como “a equipe do presidente”, que é tido como um grande apreciador do futebol. O clube constitui outro elo entre José Eduardo dos Santos e a empresa brasileira: seus jogadores treinam diariamente no centro logístico da Odebrecht em Luanda.

A empresa executa ainda as obras de expansão do centro de treinamento das categorias de base do clube. A BBC Brasil esteve em agosto na área onde funcionários da companhia estão construindo dois campos de futebol e novas instalações para o time.

A Odebrecht diz, porém, que as obras estão previstas em contrato regular de prestação de serviços. Segundo a companhia, outras equipes de futebol já treinaram nas suas instalações, que “têm papel relevante em atividades de lazer em Luanda”.

Trata-se, no entanto, de espaço fechado ao público: o repórter foi barrado à porta por seguranças.

A Odebrecht classifica a Fesa como “uma instituição filantrópica e apartidária”, que congrega outras empresas e “pessoas representativas da comunidade angolana”.

Além da companhia brasileira, o conselho fiscal da fundação é integrado por três estatais angolanas, a petrolífera Texaco, duas empreiteiras portuguesas (Mota-Engil e Teixeira Duarte), uma consultoria libanesa (Dar Al-Handasah) e uma empresa privada angolana (Sunenge).

Segundo a Odebrecht, suas operações em Angola, iniciadas há 28 anos, se pautam pela “responsabilidade social”.

A empresa diz promover “a transferência de tecnologia por meio da contratação e associação com empresas locais” e afirma que 93% dos seus funcionários no país são angolanos.

 
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Publicado por em 18 de setembro de 2012 em Notícias e política

 

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