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Gleisi critica presidente do STF por lançar suspeita sobre outros ministros


A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tenha colocado em suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da Corte. Segundo a senadora, Barbosa fez as observações por divergir do resultado do julgamento que absolveu do crime de formação de quadrilha oito condenados no processo do Mensalão.

– Por não estar de acordo com uma decisão da Suprema Corte, coloca em suspeição todo o processo de nomeação e designação dos membros do STF. Como se ele próprio não fosse resultado desse processo. Isso não faz bem à democracia brasileira. Esse é um processo que tem guarida na Constituição e na história da política brasileira.

Ao final do julgamento, nesta quinta-feira (27), Joaquim Barbosa criticou a decisão da maioria do STF de absolver os oito condenados e afirmou que a atual composição do Supremo “lançou por terra” o trabalho do ano passado.

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. Essa maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”, afirmou Barbosa, que já havia acusado o ministro Luís Roberto Barroso de fazer “discurso político” ao votar contra a condenação por formação de quadrilha.

A Constituição prevê em seu artigo 101 que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovados pela maioria absoluta do Senado.

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Publicado por em 27 de fevereiro de 2014 em Notícias e política, POLÍTICA

 

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PONDERAÇÃO


Tenho visto diversas publicações pedindo que a Presidente Dilma renuncie ou seja cassada, vejo-me obrigado a contradizer tal posicionamento.

Não concordo que a saída de Dilma seja a solução, não adianta trocarmos de Presidente, até mesmo porque a linha sucessória dela não é muito promissora para a nação, se não mudarmos a estrutura política do país.

Li uma publicação, de um professor que muito respeito, onde se posiciona favorável até mesmo em mais um ano de mandato se necessário for, para ver uma reforma política sensata e bem discutida e estruturada. vi ali retratado aquilo que penso. Não que quem se sente naquela cadeira não tenha sua grande dose de culpa e responsabilidade, mas achar que se resolve todo o problema “trocando o sofá” quando se flagra o adultério sendo cometido nele, é no mínimo inocência.

O problema é antigo e vem se agravando a cada troca de, como disse um amigo nordestino, “traseiro que ali se aboleta”. Temos que sim exigir de nossa Presidente atitudes firmes, sérias e voltadas aos anseios da sociedade, e não de oligarquias que tomaram conta do país. Que fique Dilma, e que venham as reformas necessárias, sob a permanente pressão e vigília da sociedade.

Neste momento muitos argumentam que na linha sucessória da Presidente está o Ministro do STF, Joaquim Barbosa. Avalio que Joaquim Barbosa deu ao povo brasileiro sentimentos que estavam adormecidos, sentimentos de que vale a pena lutar contra a corrupção, mas quero lembrar a todos do perigo da criação de ícones.

Pesquisas demonstraram que grande parte da população quer o ministro Joaquim Barbosa como candidato ao cargo de Presidente da República.

Vou relembrar apenas dois ícones que  foram criados pela mídia e imaginário popular, Collor, o caçador de marajás, que colloriu o rosto de milhões de manifestantes que o expulsaram do cargo, e do Senador Demóstenes, o grande guardião da ética e da moralidade pública no Senado Federal, que acabou cassado por envolvimentos com Carlinhos Cachoeira.

Joaquim Barbosa está se saindo bem como ministro do STF? Que bom, deixemos ele lá onde está sendo útil e partamos para a escolha de um bom presidente para nosso país, lembrando que as manifestações de hoje devem ser levadas para as urnas em 2104.

 
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Publicado por em 2 de julho de 2013 em Notícias e política, POLÍTICA

 

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ENTREVISTA COLETIVA DO DIA 25/6/2103 COM O MINISTRO PRESIDENTE DO STF, JOAQUIM BARBOSA


 

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Mensalão: relator e revisor divergem sobre perda de mandato de deputados


O conflito de opiniões entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da Ação Penal 470, voltou a dominar a sessão de hoje (6) do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros têm teses opostas sobre a perda de mandato parlamentar por condenação criminal, um dos últimos pontos em discussão no processo do mensalão.

A Constituição Federal declara que os condenados em ações criminais têm o direito político suspenso. Em outro trecho, a Carta Magna abre exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico.

No caso do mensalão, foram condenados os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Barbosa abordou a questão na segunda metade da sessão desta quinta-feira, após voltar do velório do arquiteto Oscar Niemeyer, no Palácio do Planalto. Para o relator, a perda de mandato é automática após a condenação criminal, especialmente no caso de crime contra a administração pública, pois os políticos não têm mais condições de representar o povo. “Não cabe juízo político do Legislativo, pois a perda do mandato eletivo é efeito irreversível da sentença condenatória”, argumentou.

O ministro disse ainda que as decisões do STF não podem ser submetidas ao crivo posterior do Congresso Nacional, alegando que isso vai contra a Constituição. “Acho inadmissível esta Corte compartilhar com outro Poder algo que é inseparável de sua decisão”, disse Barbosa, acrescentando que rever o conceito é “pôr em jogo a autoridade do Supremo Tribunal Federal e desacreditar a República”.

Segundo o relator, o processo interno no Parlamento para a perda de mandato é apenas um procedimento. “O STF comunicará para declarar vago o cargo. Portanto, a deliberação da Casa Legislativa prevista tem efeito meramente declaratório, não podendo rever nem tornar sem efeito a decisão final desta Suprema Corte”.

Em voto de contraponto, Lewandoswki defendeu que a perda de mandato parlamentar só pode ser decretada pelo Legislativo. Segundo ele, o único papel do STF é informar sobre decisão irrecorrível que indica a penalidade política. “Qualquer coisa diferente disso gera indesejado conflito institucional, contrastando com salutar postura de autocontenção”, disse o ministro.

De acordo com Lewandowski, não se pode impor a decisão judicialmente partindo do pressuposto de que não será cumprida. “Temos que acreditar na honorabilidade e seriedade dos integrantes do Congresso Nacional. Eu acredito que quando comunicarmos que alguém foi condenado criminalmente, seguir-se-á a perda de mandato”.

Segundo o revisor, a regra de exceção sobre a perda de mandato de parlamentares não foi incluída na Constituição ao acaso, mas foi extensamente debatida e aprovada por grande maioria de votos.

Barbosa e Lewandowski se desentenderam até mesmo sobre o sentido do voto do ministro Cezar Peluso, que deixou suas considerações por escrito antes de se aposentar no início de setembro. Para o relator, ele indicou claramente a suspensão imediata dos direitos políticos. Já Lewandowski acredita que o voto só indica o que deve ser comunicado ao Congresso, sem eliminar a etapa legislativa.

O julgamento foi encerrado e a questão será votada pelos demais ministros na próxima segunda-feira (10).

 
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Publicado por em 6 de dezembro de 2012 em DIREITO&SOCIEDADE, Notícias e política

 

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STF – AP 470: Ministro Joaquim Barbosa declara extinta a punibilidade de Sílvio Pereira


O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Penal (AP) 470, declarou extinta a punibilidade do ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores Sílvio José Pereira, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Denunciado pela suposta prática do crime de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), Sílvio Pereira fez acordo e aceitou proposta do MPF para a suspensão condicional do processo.

O acordo está previsto na Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, cujo artigo 89 prevê que “nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a 1 ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena”.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao se manifestar sobre pedido de Sílvio Pereira quanto à declaração de extinção da punibilidade, informou em petição encaminhada ao relator da AP 470 que o período de prova relativo ao sursis processual do ex-secretário do PT foi prorrogado por três meses em razão de sua ausência injustificada nos meses de maio, junho e julho de 2010. A circunstância resultou na expedição de carta de ordem à 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo para que acompanhasse seu comparecimento mensal.

Ainda de acordo com informações constantes da mesma petição, termos de comparecimento juntados aos autos compravam que Sílvio Pereira compareceu nos meses de fevereiro, março e abril de 2012, cumprindo, assim, todas as condições impostas no sursis processual. “A carta de ordem expedida para o acompanhamento da prorrogação do período de prova relativo ao sursis processual concedido ao réu Sílvio José Pereira foi devolvida pelo Juízo ordenado. Nos autos dessa carta de ordem, verifica-se que o remanescente do período de prova foi cumprido”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa ao declarar extinta a punibilidade de Sílvio Pereira.

 
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Publicado por em 6 de dezembro de 2012 em DIREITO&SOCIEDADE, Notícias e política

 

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RÁDIO VATICANO: Afrodescendente assume presidência do STF


Cidade do Vaticano (RV) – O ministro Joaquim Barbosa tomou
posse nesta quinta-feira, 22, como presidente do Supremo Tribunal Federal do
Brasil.

Trata-se do primeiro presidente afrodescendente do Supremo
Tribunal Federal. Segundo o jornal da Santa Sé, L’Osservatore Romano, a
cerimônia de posse contou com a participação de mais de dois mil convidados,
muitos dos quais provenientes do exterior. Também estava presente a Presidente,
Dilma Rousseff.

Grande defensor das minorias, Barbosa promove os direitos
dos índios e a tutela do meio ambiente. Uma das principais características da
gestão do novo presidente será a luta contra o racismo. (MJ)

 
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Publicado por em 23 de novembro de 2012 em Notícias e política

 

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Procurador Geral da República, Roberto Gurgel defende poder de investigação do Ministério Público na posse de Barbosa


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu hoje (22) ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, união dos membros da magistratura e do Ministério Público (MP). Em discurso durante a posse de Barbosa, Gurgel voltou a falar em retaliação e pediu que os membros do Judiciário se mantenham coesos para defender as suas prerrogativas constitucionais.

“O momento, não canso de repetir, é de união e coesão. Ministério Público e magistratura, Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça, precisamos trabalhar juntos para dar continuidade ao aprimoramento do nosso sistema de Justiça e às nossas prerrogativas constitucionais”, disse Gurgel ao novo presidente do STF, que foi membro do Ministério Público antes de ingressar na Corte.

O procurador-geral também voltou a defender a manutenção do poder de investigação do Ministério Público e disse que somente países sem uma democracia plenamente consolidada impedem o MP de investigar.

“A quem interessa retirar o poder de investigação do MP? Seria mais uma retaliação pelo seu cumprimento de sua missão constitucional? Essa é uma das perguntas que a sociedade cabe formular”, questionou Gurgel.

Ele lembrou que a independência funcional dos membros do MP garante a eles liberdade para lidar com as investigações sem “ingerências hierárquicas externas que se vêem em outros órgãos investigativos.”

Roberto Gurgel fez elogios à atuação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito e ao presidente recém-empossado Joaquim Barbosa. “Quando no futuro o seu retrato estiver incorporado à galeria dos presidentes [do Supremo], tenho certeza que seu mandato invocará pelo menos três qualidades: integridade, independência e firmeza”, disse Gurgel sobre Barbosa.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que discursou em nome dos advogados brasileiros na cerimônia de posse, também elogiou a postura rigorosa de Barbosa. Ele lembrou o atual julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e disse que os juízes não são eleitos pelo voto popular, mas nem por isso têm menos legitimidade.

“Juízes não foram eleitos pelo voto popular, é verdade, mas não é o voto que legitima condutas desabonadoras. Também não pode servir o voto de salvo-conduto para quem atenta contra o interesse público e age contra a lei”, disse Ophir Cavalcante.

Para Ophir, a ação penal que trata do caso do mensalão, da qual Joaquim Barbosa é o relator, ajudou a mudar a relação da sociedade brasileira com a Justiça. “Cada dia de julgamento, se de um lado prendeu a atenção dos brasileiros pelo calor dos debates, de outro serviu para estimular a consciência crítica dos cidadãos no que se refere à ética na política. Fixou em cada cidadã e cidadão, independentemente da decisão final, a real compreensão de que ninguém está acima da lei e que a igualdade preconizada na lei maior existe, sim. Quem infringe a lei deve responder pelos seus atos”, ressaltou o presidente da OAB.

 
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Publicado por em 22 de novembro de 2012 em Notícias e política

 

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