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Justiça acata pedido do MPF/AM e manda retirar ofensas a índios no Facebook


A Justiça Federal no Amazonas acatou o pedido de medida liminar feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou que o administrador das páginas “A Crítica de Humaitá” e “Chaguinha de Humaitá” no Facebook, Francisco das Chagas de Souza, remova uma série de comentários e textos veiculados com ofensas, incitação ao ódio, injúrias e conteúdo discriminatório contra os povos indígenas da etnia Tenharim, veiculadas desde dezembro de 2013.

De acordo com a decisão, as publicações passam a ser abusivas quando ostentam tom discriminatório e injurioso, bem como quando visam atribuir a todo o grupo indígena a responsabilidade pela prática do ato ilícito, incitando a população ao ódio contra a etnia.

Caso não cumpra a decisão, continue a publicar notícias com tom discriminatório e ofensivo contra o povo indígena Tenharim ou não remova comentários com essas características no prazo máximo de 48 horas, o administrador deverá pagar multa diária de R$ 800.

A decisão liminar prevê também a intimação do Facebook, em São Paulo, determinando a retirada do conteúdo mencionado.

Conflitos e violência – A região do sul do Amazonas vive dias de instabilidade desde dezembro de 2013 em função da morte de um indígena e do desaparecimento de três pessoas na área da terra indígena Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230). Ainda no início dos conflitos, o MPF/AM identificou uma série de mensagens discriminatórias publicadas em páginas de redes sociais e portais de notícia da região e expediu recomendação com o objetivo de cessar a incitação à violência e discurso de preconceito contra indígenas da etnia tenharim.

Segundo a ação, em uma das mensagens divulgadas generaliza-se a responsabilidade pela prática de homicídio contra pessoas desaparecidas, com a expressão “assassinato de três pessoas cometido pelos índios ‘tenharim'”; em outro trecho, houve incitação ao ódio contra a etnia, com a frase “até o momento nenhum índio foi ferido ou morto por retaliação em busca de justiça”.

Liberdade de expressão x práticas abusivas – Para o MPF/AM, o direito à liberdade de expressão é indispensável para o exercício da democracia, mas não foi criado de forma absoluta, sem restrições, e deve ser exercido com ponderação e garantia do contraditório. “A atividade jornalística não goza de liberdade plena, devendo ser compatibilizada a garantia constitucional com o respeito aos demais direitos fundamentais previstos na Constituição, notadamente aqueles que buscam fundamento direto no princípio da dignidade da pessoa humana”, ressalta um trecho da ação.

Nos argumentos apresentados à Justiça, o MPF também afirma que atribuir qualidades negativas discriminatórias a um grupo de indivíduos, como fez o jornalista processado, atinge a dignidade deste grupo perante a sociedade, o que constitui abuso do direito de expressar-se livremente. “Ao agir de forma que extrapola o âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão/imprensa, surge a necessidade de remover os ilícitos causados, bem como de inibir o réu a adotar condutas similares no futuro”, defende o órgão em outro trecho do documento.

Ainda na ação civil pública, o MPF/AM pede que, ao final da tramitação do processo, o administrador das páginas A Crítica de Humaitá e Chaguinha de Humaitá seja condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, a ser revertido à comunidade indígena.

A ação continua tramitando na 1ª Vara Federal no Amazonas, sob o número 2601-26.2014.4.01.3200.

Fonte: Ministério Público Federal
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Publicado por em 17 de março de 2014 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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Pistoleiros invadem aldeia no Sul da Bahia


Pistoleiros invadem aldeia dos índios Tupinambá no município de Itapebi, ateiam fogo em 28 moradias, torturam e espancam indígenas que não conseguem fugir

safe_image  Cerca de 18 jagunços invadiram no dia 7 de março a aldeia Encanto da Patioba, pertencente aos índios Tupinambás, destruindo tudo e espancando os indígenas. Os jagunços invadiram a área ocupada pelos indígenas e atearam fogo em 28 moradias, destruindo todos os pertences, como roupas e documentos. Também roubaram equipamentos como motosserras, rádios, motor de farinheira e outros, todos fundamentais para a renda das famílias.

Mataram os animais como galinhas, perus e cães com tiros e golpes de facão, e também destruíram as roças, numa clara tentativa de inviabilizar a permanência das famílias Tupinambás no local.

Muitos indígenas conseguiram fugir, mas algumas pessoas foram rendidas e torturadas violentamente. Dois idosos de 73 anos, duas mulheres e dois de seus filhos (um de 5 anos e outra de 7 meses) ficaram para trás e sofreram com a violência dos pistoleiros. Os jagunços estavam armados e possuíam pistolas 765, espingardas 44 e 12, rifle calibre 38, pistola 380 e dois fuzis.

“Foi um massacre. Queimaram tudo o que estava dentro das casas: roupa, comida, documentos, tudo. E o que não queimaram, eles roubaram: motosserra, rádio, fogão, celular, motor de farinheira (que gera energia) e um ralador. Mataram cachorro a facão. Atiraram nos perus. Acabaram com nossas galinhas, a gente tinha pra mais de 400 galinhas na comunidade toda. Destruíram nosso canavial. Cataram nossas roças, nossas abóboras. Não sobrou nada”, disse o cacique Astério em entrevista ao CIMI.

“Eles chegaram a ameaçar que iam estuprar nós. Nossa sorte é que, depois que viram as crianças, eles pararam de bater em nós duas. Mas as crianças ficaram traumatizadas e logo depois o menino vomitou bastante”, relata uma indígena que sofreu tortura.

A aldeia Encanto da Patioba localizada no município de Itapebi, extremo sul da Bahia, as margens do Rio Jequitinhonha, era o local de moradia de 31 famílias indígenas que lutam pela demarcação de suas terras.

 

Polícia para proteger o latifúndio

 

Os Tupinambás de Itapebi vem sofrendo constantemente com a polícia da região. Seja com a omissão diante dos crimes cometidos pelos pistoleiros ou seja com a atuação conjunta com estes criminosos.

Os indígenas reconheceram entre os pistoleiros dois ex-policiais, que também são fazendeiros, Teodomiro e José Maciel, conhecidos pela pistolagem contra os índios na região.

Outros pistoleiros reconhecidos são o fazendeiro Peba, Juarez da Silva Oliveira, ex-vereador de Itapebi e o gerente da fazenda Lombardia, José Gastão.

Após os indígenas sofrerem as torturas no local, foram encaminhados pelos dois ex-policiais para a delegacia de Itapebi e Eunápolis sob a acusação de porte ilegal de armas. Em nenhum momento os policiais das delegacias destes municípios questionaram a prisão arbitrária sofrida pelos índios, pelo contrário ainda registraram um boletim de ocorrência contra os Tupinambás por porte ilegal e mesmo após as denúncias dos índios sobre a violência cometida pelos ex-policiais, não houve nenhuma prisão dos pistoleiros.

O descaso é tamanho que os indígenas foram a Polícia Federal denunciar o ocorrido e os federais ainda não foram sequer ao local investigar.

 

 Luta para reconhecimento e demarcação

 

Somente nessa aldeia já são cinco os indígenas que estão ameaçados de morte e com “prêmios” para quem assassina-los. São eles Juquira, Cacique Astério, o cacique Roberto, o vice cacique Carlos, o ex-cacique Jovenal, Adauto e Jefinho.

Por sorte algumas lideranças não estavam no local, porque a probabilidade de serem assassinados seria muito grande.

Em 2009 uma liderança antiga dos Tupinambás de Itapebi foi assassinada brutalmente dentro da aldeia Patioba pelos pistoleiros e até hoje nenhum latifundiário foi punido.

Há anos os indígenas aguardam um posicionamento da Funai, que age de maneira muito lenta e acaba por permitir a ação dos latifundiários.

Recebem apenas promessas, mas o reconhecimento e demarcação continuam paralisados. É preciso lutar para a demarcação e garantir a autodefesa das comunidades indígenas.

 

 
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Publicado por em 15 de março de 2014 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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ABSURDOS DA DITADURA MILITAR NO BRASIL E MASSACRE DE INDÍGENAS


1896885_647429991996241_2088769263_n Homem sendo carregado em um “pau de arara” durante uma parada militar na década de 1970.

Em 2012, o pesquisador Marcelo Zelic, ao revisar uma extensa documentação sobre o período da Ditadura Militar e os povos indígenas, acabou encontrando um vídeo com uma cena que lhe chamou a atenção.

Durante a parada militar de Belo Horizonte, que mostrava a formatura da primeira turma de alunos da Guarda Rural Indígena, um homem aparecia sendo carregado em um “pau-de-arara”, um dos instrumentos de tortura mais utilizados da época.

Segundo o fotojornalista Rodrigo Dias, a imagem, “não menos terrível do que se parece, trata-se na realidade de uma demonstração de como torturar”.

A unidade de segurança que estava sendo formada era uma estratégia do regime militar para continuar seus planos de expansão ao interior das reservas amazônicas e pantaneiras sem a resistência das tribos, segundo Marcelo. Já havia, na época, grupos que denunciavam mortes e até genocídio de indígenas pela ditadura. Uma dessas denúncias e talvez a mais grave é o caso do genocídio de quase 2 mil índios Waimiri-atroari, investigado agora pela Comissão Nacional da Verdade.

Atualmente a Comissão da Verdade de Minas Gerais tenta desvendar o nome da pessoa que estava pendurada no instrumento.

Talita Lopes Cavalcante
Administração Imagens Históricas

Foto: É parte do vídeo do documentarista alemão Jesco von Puttkamer (1919-94) e doado em 1977 ao IGPA (Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia), da Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Curiosidade:

O projeto que ficou conhecido como “Brasil Nunca Mais” (BNM) se utilizou de diversos arquivos da Justiça Militar para descrever as torturas que vinham ocorrendo. A partir de depoimentos, julgamentos e documentos do governo, o BNM transcreveu a seguinte passagem referente à tortura com o pau-de-arara:

“[…] O pau-de-arara consiste numa barra de ferro que é atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o ‘conjunto’ colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 cm. do solo. Este método quase nunca é utilizado isoladamente, seus ‘complementos’ normais são eletrochoques, a palmatória e o afogamento[…]”.

Fontes:

– “Homem torturado em público na ditadura militar tem identidade revelada”. Correio do Brasil. Disponível em:http://correiodobrasil.com.br/noticias/brasil/homem-torturado-em-publico-na-ditadura-militar-tem-identidade-revelada/689742/

– “1º Relatório do Comitê Estadual da Verdade: O GENOCÍDIO DO POVO WAIMIRI-ATROARI”. Disponível em PDF:r_cv_am_waimiri_atroari

– “Brasil Nunca Mais: Um relato para a História”. Editora Vozes, 2010.

 
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Publicado por em 14 de março de 2014 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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Índios pedem rejeição de projetos que ferem direito dos povos indígenas


Cerca de 30 representantes das etnias tupi, guarany e kayowá pediram aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nesta quarta-feira (26), mais atenção para os problemas enfrentados por eles. O ex-cacique Lindomar Terena ressaltou que existem projetos que são prejudiciais aos povos indígenas. “Que todos os projetos de lei que ferem o direito dos povos indígenas seja a PEC215/00, o PLP 227/12 e tantas outras que tramitam nesta Casa. Que essa comissão de Direitos Humanos se posicione duramente contra.”

A principal reivindicação dos índios é a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações. A proposta é polêmica porque – para aqueles que defendem os direitos indígenas – pode representar o fim de novas demarcações.

Comissão especial
Ao final da reunião na Comissão de Direitos Humanos, o grupo de cerca de 30 índios se dirigiu à reunião da comissão especial  que analisa a PEC 215/00. Logo na chegada foram impedidos de entrar. Depois, cinco representantes do grupo foram autorizados a permanecer na comissão, mas decidiram se retirar como forma de protesto.

O presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence (PT-BA), afirmou que a medida foi tomada para que o excesso de pessoas não prejudicasse o andamento dos trabalhos. “Não houve nenhum cerceamento no ingresso de cinco porque o plenário já estava cheio. Nós estávamos com uma condução difícil, muitas divergências.”

Os integrantes da comissão aprovaram requerimentos para a realização de reuniões em 11 cidades entre elas, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Boa Vista, em Roraima.

Íntegra da proposta:

PEC-215/2000

PLP-227/2012

 
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Publicado por em 27 de fevereiro de 2014 em DIREITO&SOCIEDADE, Notícias e política

 

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Desnutrição matou 419 crianças indígenas desde 2008


João Fellet Enviado da BBC Brasil a Campinápolis (MT) Atualizado em 24 de fevereiro, 2014 – 05:56 (Brasília) 08:56 GMT

Perto de completar dois anos de idade, Júlio César já deveria falar, brincar e caminhar sozinho. O bebê, porém, é tão frágil quanto um recém-nascido.

Com 5 kg e desnutrição crônica, Júlio César tem perdido cabelo e exibe manchas na pele. O quadro do bebê – um índio xavante – é tão grave que, mesmo monitorado por uma nutricionista desde o início do ano, ele rejeita qualquer alimento exceto o leite materno e não consegue ganhar peso.
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O pediatra Lásaro Barbosa, que internou Júlio César no hospital de Água Boa, em Mato Grosso, explica que casos como o dele são comuns entre índios da região. Segundo o médico, a partir do quarto ou quinto mês de vida de uma criança é preciso ensiná-la a comer para que aos poucos deixe de depender do leite materno.

“Mas se falta comida ou o alimento é de baixa qualidade, e às vezes as duas coisas ocorrem nas aldeias, os bebês não desenvolvem esse aprendizado na hora certa”.

E quando o leite da mãe já não basta, diz Barbosa, os bebês que não se alimentam por outras fontes podem ficar com sequelas para sempre ou até morrer.

Um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtido pela BBC Brasil com base na Lei de Acesso à Informação expõe a gravidade do fenômeno.

Os dados mostram que, desde 2008, 419 crianças indígenas de até 9 anos morreram no Brasil por desnutrição.

O número representa 55% de todas as mortes por desnutrição infantil registradas no país no período, embora os índios sejam apenas 0,4% da população.

As estatísticas nacionais sobre mortes por desnutrição constam do sistema Datasus, o banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Essas mortes são inaceitáveis”, diz o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Douglas Rodrigues, que atua com saúde indígena há 40 anos.

Segundo ele, os óbitos poderiam ser evitados com ações básicas de saúde nas aldeias, para que casos de crianças com baixo peso sejam detectados e tratados rapidamente.

“É preciso conversar com as mães, entender por que eles não ganham peso e orientá-las sobre a melhor forma de agir.”

No entanto, por causa da falta de intérpretes, a comunicação entre índios e agentes de saúde é um grande problema em muitas áreas do país, conforme ilustrado pelo caso do próprio Júlio César.

Como os pais do bebê falam apenas xavante e não havia intérpretes no hospital, o médico não pôde fazer perguntas para saber por que o menino estava desnutrido nem instruir o casal sobre o tratamento.

Segundo a Sesai, órgão subordinado ao Ministério da Saúde encarregado pela saúde dos índios, a região de Júlio César é a área do país com mais mortes por desnutrição entre indígenas. Os dados mostram que, desde 2008, 162 crianças morreram por essa causa no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante.

O distrito, que abarca cerca de 20 mil índios, é uma das 34 subdivisões da Sesai criadas conforme a distribuição de grupos indígenas pelo país.

Problemas podem ser evitados com ações básicas de saúde nas aldeias, diz especialista

Os casos se concentram nas mais de cem aldeias no entorno da cidade de Campinápolis, no leste de Mato Grosso. Outrora coberta por florestas, a região hoje é cercada por fazendas de gado e soja.

Líderes indígenas e especialistas atribuem a alta incidência de desnutrição à mudança na alimentação dos índios nas últimas décadas. As numerosas mortes, no entanto, são atribuídas a falhas no atendimento de saúde nas comunidades.

O acesso às aldeias é feito por precárias estradas de terra. Trajetos de algumas dezenas de quilômetros podem levar horas a serem percorridos.

A Sesai dispõe de veículos 4X4 para atender emergências nas aldeias. Índios queixam-se, no entanto, da velocidade dos resgates e dizem que muitas crianças só são atendidas quando sua saúde já está comprometida.

“Mando buscar uma viatura na cidade às 7h (da manhã) e o carro só chega aqui às 5, 6 da tarde, quando a criança já está morta”, diz à BBC Brasil João Tserept, cacique da aldeia Santa Rosa.

Ele diz que quase perdeu um neto por causa da lentidão no resgate.

Segundo Tserept, equipes de saúde visitam a comunidade no máximo uma vez por mês e são integradas apenas por enfermeiros. Como as visitas são raras e curtas, diz o cacique, priorizam-se os casos mais graves. Pacientes com doenças crônicas também ficam desassistidos.

Sebastiana Wautomoaiudo, de 86 anos, diz ter começado a sentir um grande calor nas pernas há mais de uma década. Nos últimos anos, passou a ter dificuldades para respirar à noite. Ela afirma que jamais viu um médico na vida.

Segundo as diretrizes da política nacional de saúde indígena, índios com problemas simples de saúde deveriam ser atendidos dentro das aldeias.

Muitas aldeias, porém, não têm postos de saúde nem medicamentos. O cacique João Tserept diz que, nas últimas semanas, só tem recebido o remédio Nistatina, normalmente receitado para o tratamento de infecções vaginais por fungos.

“Será que ele cura doença de febre, de pneumonia, doença de ferida, de dor de cabeça? Tudo isso é enganação.”

Sem atendimento adequado nas aldeias, muitos pacientes iniciam um périplo até finalmente serem tratados. Acompanhados por parentes – já que, quando um índio adoece, é como se toda a família adoecesse –, eles vão primeiro a postos de saúde próximos às comunidades que contam com equipe fixa de enfermeiros.

Sebastiana Wautomoaiudo diz nunca ter visto um médico na vida

Quando os casos não são resolvidos, são levados para a Casa de Apoio da Saúde Indígena (Casai) de Campinápolis, responsável por alojá-los e encaminhá-los a hospitais públicos. Como o hospital local tem poucos leitos e equipamentos, alguns acabam transferidos para a unidade de Água Boa ou até para Goiânia, a 700 quilômetros dali.

Muitos morrem entre uma escala e outra.

É comum ainda que, desestimuladas pelo mau atendimento, famílias resolvam voltar à aldeia com o parente doente antes de sua recuperação.

A situação da Casai é uma das maiores fontes de reclamações. A BBC Brasil esteve no local, uma casa onde até 80 pessoas dividem poucos cômodos com colchões mofados.

Índios disseram que, em vez de se recuperar, alguns pacientes pioram por causa das más condições do alojamento.

Gestores locais da Sesai que não quiseram ser identificados disseram que a situação melhorará com a entrega de um novo alojamento, prevista para maio.

Eles atribuem os problemas na assistência aos índios à burocracia, como as regras para licitações, e ao despreparo dos profissionais que atendem índios nas aldeias e hospitais locais.

Afirmam, contudo, que os serviços deverão melhorar com a chegada de uma médica cubana do Programa Mais Médicos, recém integrada à equipe de saúde da região.

Desde o fim de janeiro, a BBC Brasil espera a resposta a um pedido de entrevista com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para tratar das informações que embasam esta série de reportagens.

Questionamentos à secretaria sobre as mortes de crianças e as ações para combatê-las foram ignorados, apesar de numerosos e-mails e telefonemas.

A BBC Brasil ainda tentou tratar dos temas com o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e com o ex-ministro Alexandre Padilha, responsável pela pasta entre 2011 e o início deste ano. Os pedidos de entrevista foram igualmente recusados.
Roça e caça

Mesmo que o atendimento médico aos índios melhore, o padre xavante Aquilino Tsirui’a diz que solução definitiva para os casos de desnutrição exige um resgate dos hábitos alimentares tradicionais dos indígenas.

Ele afirma que a transformação na alimentação dos xavantes nas últimas décadas foi estimulada, de um lado, pelo abandono de práticas agrícolas e pela menor oferta de caça nas terras indígenas, hoje cercadas por áreas desmatadas; de outro, pelo crescente ingresso de dinheiro nas comunidades via aposentadorias, salários e benefícios sociais.

Os índios passaram a comprar comida nos mercados das cidades vizinhas. A mandioca e o milho deram lugar ao arroz; a carne de caça, a biscoitos e refrigerantes. A dieta hipercalórica e pobre em nutrientes fez explodir, entre os adultos, a obesidade e o diabetes; entre as crianças, a desnutrição.

Tsirui’a cobra a Fundação Nacional do Índio (Funai) a estimular o resgate das roças nas aldeias, por meio de campanhas de conscientização e apoio técnico. Ao lado do padre Bartolomeo Giaccaria, ele tem distribuído entre os índios sementes de variedades de mandioca e milho que estavam em vias de desaparecer.

O trabalho, diz ele, já começa a surtir efeitos em algumas aldeias.

Mudanças semelhantes na alimentação dos índios – com efeitos correspondentes na saúde – têm ocorrido em outras áreas do país. O professor da Unifesp Douglas Rodrigues tem coordenado visitas a aldeias na região do Xingu, entre o Mato Grosso e o Pará, para alertar os índios sobre os riscos dos novos hábitos alimentares.

“Eles tinham uma dieta muito boa, mas mudaram e pegaram um pedaço da nossa dieta que é ruim. Dizemos a eles que, se vão mudar, têm que pegar os lados bons também, como consumir mais verduras e legumes”.

Enquanto não se resolve o problema alimentar, diz Rodrigues, deve-se monitorar as crianças desnutridas para garantir que se recuperem. “Não se pode perdê-las de vista”, diz.

Duas semanas após a visita da BBC Brasil, no entanto, as equipes de saúde perderam o contato com a família de Júlio César. O médico Lásaro Barbosa diz que, após o menino ganhar 1 kg, lhe deu alta e recomendou que ficasse na Casai até se recuperar plenamente.

A Casai informou, porém, que após passar quase dois meses longe da aldeia e sem notar grandes avanços no quadro do bebê, a família resolveu deixar o local.

Uma funcionária da Casai explica a decisão: “Eles cansaram de esperar.”

 
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Publicado por em 24 de fevereiro de 2014 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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A cada 100 índios mortos no Brasil, 40 são crianças


João Fellet Enviado da BBC Brasil a Dourados (MS) e Campinápolis (MT) Atualizado em 24 de fevereiro, 2014 – 06:52 (Brasília) 09:52 GMT

Cerca de 40% de todas as mortes entre índios brasileiros registradas desde 2007 foram de crianças com até 4 anos. O índice é quase nove vezes maior que o percentual de mortes de crianças da mesma idade (4,5%) em relação ao total de óbitos no Brasil no mesmo período.

Um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtido pela BBC Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação revela que indicadores da qualidade do serviço de saúde prestado aos índios estão em patamar muito inferior aos do resto da população.
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Os dados detalham todas as mortes de índios registradas desde 2007 em cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que englobam uma população de cerca de 700 mil índios. As informações de 2013 estão incompletas.

O levantamento mostra que nos últimos sete anos 2.365 índios morreram por causas externas (acidentes ou violência), dos quais 833 foram vítimas de homicídio. Outras 228 mortes por lesões não tiveram sua intenção determinada. Não há informações sobre a autoria dos crimes.

O DSEI Mato Grosso do Sul responde pelo maior número de assassinatos de índios: 137 nos últimos sete anos. Na reserva de Dourados, área indígena visitada pela BBC Brasil, moradores evitam circular à noite por medo de ataques.

Delmira Cláudio, índia guarani kaiowá, teve três filhos assassinados dentro da reserva, todos com menos de 30 anos. Líderes da comunidade atribuem a violência à inoperância policial, ao aumento de moradores não índios e à venda de álcool dentro da reserva.

Os suicídios, por sua vez, foram a causa de 351 mortes de indígenas desde 2007. A região do Alto Solimões, no oeste do Amazonas, registrou mais casos, 104.

Líderes da comunidade atribuem a violência à inoperância policial, entre outros fatores

Um artigo recente da pesquisadora Regina Erthal apontou como principal causa para o fenômeno, comum entre o povo ticuna, o acirramento de conflitos que têm como base “o abandono a que tal população tem sido submetida pelos órgãos responsáveis pela definição e implementação das políticas públicas”.

Caso fosse um país e levando em conta os dados de 2012, o DSEI Alto Solimões teria a segunda maior taxa de suicídios por habitante do mundo, 32,1 por 100 mil, atrás apenas da Groelândia. O índice entre os índios brasileiros é de 9 suicídios por 100 mil e, no país, 4,9.

Comparações entre os padrões de morte dos índios e dos demais brasileiros em 2011, último ano em que há dados gerais disponíveis, revelam outras grandes discrepâncias.

Enquanto entre os índios as mortes se concentram na infância e só 27,4% dos mortos têm mais de 60 anos, na população geral os com mais de 60 respondem por 62,8% dos óbitos.

Nas últimas décadas, avanços no sistema de saúde reduziram as mortes por doenças infecciosas e parasitárias entre os brasileiros para 4,5% do total. Entre os índios, o índice é de 8,2%.

Hoje quase a metade das mortes no Brasil se deve a doenças mais complexas e difíceis de tratar: problemas no aparelho circulatório (30,7%) e câncer (16,9%).

Já entre os índios doenças respiratórias, como gripes que evoluem para pneumonia, ainda são a principal causa de morte (15,3%). Cânceres respondem por apenas 2,9% dos óbitos entre indígenas.

Muitos padecem de doenças respiratórias

Desde o fim de janeiro, a BBC Brasil espera a resposta a um pedido de entrevista com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para tratar das informações que embasam esta reportagem.

Questionamentos à secretaria sobre as mortes de crianças e as ações para combatê-las foram ignorados, apesar de numerosos e-mails e telefonemas.

A BBC Brasil ainda tentou tratar dos temas com o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e com o ex-ministro Alexandre Padilha, responsável pela pasta entre 2011 e o início deste ano. Os pedidos de entrevista foram igualmente recusados.

Para o médico Douglas Rodrigues, especialista em saúde indígena da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a alta mortalidade entre crianças mostra que atendimento a índias gestantes e recém-nascidos ainda deixa muito a desejar.

Ele diz que as mortes de índios por doenças infecciosas têm duas razões principais: a maior vulnerabilidade de alguns grupos mais isolados a essas doenças e falhas na assistência médica.

“O mais grave é que essas doenças são evitáveis. Não dá para aceitar que em pleno século 21 tantos índios morram por doenças infecciosas.”

O professor diz que, nas últimas décadas, houve grandes avanços nos serviços de saúde para os índios. Em 1999, a União assumiu a responsabilidade pela saúde indígena, que passou a ser gerenciada pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

Em 2010, com a criação da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde, as ações passaram a ser geridas por um órgão exclusivamente voltado aos índios.

No entanto, segundo o professor, a acelerada melhora nos índices verificada até o início da última década praticamente se interrompeu.

Ele cita os dados de mortalidade infantil entre os índios. Segundo uma apresentação da Sesai, a taxa despencou de 74,6 para mil nascidos vivos, em 2000, para 47,4, em 2004. No entanto, de 2004 a 2011, o índice diminuiu em velocidade bem menor, para 41,9.

No Brasil, a mortalidade infantil em 2011 foi de 15,3. E diferentemente do histórico entre os índios, o índice nacional segue baixando em ritmo uniforme.

“Saiu-se de uma situação de quase desassistência aos índios e foi se aumentando o número de pessoas e lugares em que há profissionais, o que teve um impacto muito grande. Mas depois de 2005 houve uma estabilização, o que é preocupante”, diz Rodrigues.

“Agora é o momento de fazer um ajuste fino, de melhorar a qualidade”.

 
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Publicado por em 24 de fevereiro de 2014 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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AGÊNCIA BRASIL: Indenização integral por terras desapropriadas pode amenizar conflito entre fazendeiros e índios


Alex Rodrigues Enviado Especial

Campo Grande – A indenização integral a donos de fazendas desapropriadas para a demarcação de novas terras indígenas é a melhor maneira de, a curto prazo, amenizar o conflito entre produtores rurais e índios de Mato Grosso do Sul.

Defendida pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, e pelo procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, entre outros, a solução depende de mudanças na legislação que permitam que os donos de terras devidamente regularizadas – que sejam reivindicadas como terras tradicionais indígenas, recebam a indenização não só pelas benfeitorias, conforme prevê o Artigo 184 da Constituição Federal, mas também pela terra.

“Se o governo federal entende que agora os índios têm que ser instalados nestas áreas [ocupadas por produtores rurais que compraram ou receberam licitamente as propriedades], que as compre e pague”, disse o presidente da Famasul à Agência Brasil e à TV Brasil. “Em algum momento o estado brasileiro estimulou as pessoas a ocuparem essas áreas, dando a elas os títulos de propriedade. Agora, tentar tirá-los destas áreas sem os indenizar certamente vai gerar conflitos”, acrescentou Riedel, afirmando que, apegados a suas terras, muitos produtores sul-matogrossenses discordam da proposta.

“Há produtores que não aceitam a ideia de deixar suas terras, nem mesmo sendo indenizados pela terra e pelas benfeitorias. É difícil, para mim, como liderança, pedir isso para um legítimo proprietário que paga todos seus tributos e cumpre suas obrigações legais, mas para tentar construir uma solução para os conflitos, a Famasul tem dito a todos cujas terras sejam reivindicadas [e identificadas como território tradicional indígena] que esta é a melhor solução”, disse Riedel, para quem a indenização ajudaria a distensionar iminentes conflitos a curto prazo.

“A longo prazo, é preciso definir melhor os critérios para permitir a expansão das áreas indígenas que, muitas vezes, já são enormes. Se continuarmos seguindo esta lógica de ampliar os territórios já demarcados sempre que os índios precisarem de mais terras, onde iremos parar? Isso não terá fim”, questionou Riedel.

O procurador Marco Antonio Delfino concorda com a proposta de indenizar os proprietários rurais integralmente, já que, para ele, a União é a principal responsável pelos atuais conflitos, pois durante o século passado estimulou, com a titulação de posse, pessoas de outras regiões do país a se mudar para o Centro-Oeste e ocupar áreas até então povoadas por comunidades indígenas, muitas delas removidas à força.

“Temos um orçamento trilionário e o Brasil não vai quebrar por conta destas indenizações. Esta é uma das soluções possíveis”, comentou Delfino, lembrando que, na última quarta-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma emenda ao orçamento da União para 2013 que destina R$ 100 milhões exclusivamente para a indenização de propriedades desapropriadas para abrigar novas terras indígenas.

O presidente da Associação Estadual dos Direitos das Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul, o índio terena Danilo de Oliveira também avaliza a proposta. Para ele, contudo, não basta destinar dinheiro sem a mudança constitucional que permita o pagamento pela terra. Razão pela qual ele cobra do Congresso Nacional a aprovação de uma emenda constitucional.

“Estamos buscando recursos para viabilizar esta solução, mas se não houver encaminhamentos jurídicos, não adiantará alocar recursos. É preciso uma emenda constitucional que permita o pagamento pela terra”, disse Oliveira.

Edição: Denise Griesinger

 
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Publicado por em 30 de novembro de 2012 em Notícias e política

 

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