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Ayrton Becalle, Dr. Ozéas Lopes, Dr. Antônio Carlos Cardozo e Cantarelli– Programa 5 – Conexão Maricá – TV Copacabana WebTv


Programa Conexão Maricá do dia 26/03/2016, convidado o Jurista e Professor, Doutor Ozéas Lopes, que dissertou sobre Estado Democrático de Direito, Cidadania, Democracia, Garantias e prerrogativas, uma verdadeira e bem clara aula de Direito Constitucional sob uma visão sociológica aplicada aos atuais fatos que ocorrem no país.

 

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NÃO FUI NEM VOU, NEM 13 NEM 15, IMPEACHMENT DO SISTEMA!


No final do segundo governo Lula, eu disse, e quase fui linchado, que estavam criando uma gigantesca bolha. Para demonstrar prosperidade e estabilidade, para atrair investimentos externos e sustentar, através de medidas populistas, criando currais eleitorais, um projeto de poder, deram isenções, anistias, fizeram programas sociais, habitacional etc às custas de um gigantesco déficit publico, 1 trilhão e 300 bilhões em 12 anos, coberto pelo tesouro nacional. Era certo prever a explosão dessa bolha e que o povo ia pagar a conta, como é certa a inflação e desvalorização do real frente ao dólar e euro. Essa é uma opinião minha baseando-me em dados divulgados.

Pelo exposto, a “culpa” da crise não é da Dilma, é do PT e seu projeto de poder, é do sistema que permite isso. Qualquer que assumisse o cargo teria que tomar as medidas adotadas. Então, qual a revolta? A revolta é que o PT ganhou com Lula, na primeira vez, com um discurso de mudar a forma de fazer política, que iam mudar o sistema e fizeram tudo igual.

A diferença de Dilma para Aécio é que este último assumiu que ia fazer, enquanto a primeira disse que “nem que a vaca tussa” faria, quase mata a vaca de pneumonia dupla, acabou mandando ela para o brejo.

Devemos nos preocupar é com uma profunda reforma no sistema, uma grande reforma política, mas não pela cartilha do PT e/ou PSDB, que são muito parecidas, mas reformas que realmente representem os anseios do povo e as necessidades do país.

Preocupa-me os discursos inflamados de Lula e Aécio, e outras lideranças menores, discursos de cisão e ódio, dividindo a população ao meio, colocando, cada um, a culpa de tudo no outro grupo, dizendo um que o país afunda por causa dos eleitores do PT, dizendo outro que o país está afundando por causa de uma articulação golpista do outro grupo..

Se ambos sabem que as medidas seriam de qualquer forma adotadas por quem ganhasse, porque tanta briga? Certamente não é pelo povo, é pelo poder e o controle financeiro das propinas, que já sabemos incluir ambos os partidos.

Esse discurso de ódio é fascista e perigoso, como qualquer forma de nacionalismo exacerbado, já está chegando ao ponto de usarem expressões como “colocar exército nas ruas” (ao invés de manifestantes), “porrada”, “guerra”, dentre outros. Chegamos ao ponto de ter visto postagens nas redes sociais sendo convocados para a manifestação do 15, lutadores de academias para “conter” o MST.

Esse discurso insuflado de raiva entre as partes vem dividindo o país desde a eleição, quando começaram ataques do sul e sudeste contra o norte e nordeste, tal forma de manifestação de lideranças é, no mínimo, irresponsável e criminosa. Lula se aproveita do povo para aparecer como o salvador da pátria e PETROBRÁS, bradando, quase parafraseando Getúlio, que “A PETROBRÁS É NOSSA”, já preparando sua campanha para 2018, quer aparecer como o líder que salvou o país da Direita golpista, como se o atual Governo do PT não trabalhasse em prol de latifundiários, agronegócio, banqueiros, empresários e multinacionais. Aécio, por sua vez, que o mesmo título, sob a alegação que salvou o país de uma revolução bolivariana e dos saqueadores do PT, como se o PSDB não estivesse comprometido com os mesmos grupos e “atolado até o pescoço” em escândalos e desvios de dinheiro público.

Interessante observação deve ser feita sobre o papel da Rede Globo. O PT acusa a emissora de estar querendo dar um golpe e que a PETROBRÁS seja privatizada. Em primeiro lugar esse petróleo não é nosso ha muito tempo, ilusão de quem acha que é, PSDB e PT já leiloaram os campos de perfuração para quem bem quis os explorar. Em segundo lugar, se a Globo quer dar um golpe e afundar a PETROBRÁS, porque a empresa continua anunciando na emissora? Por que motivo o PT ainda não executou os impostos devidos? Por que motivo o governo do PT renegociou a dívida da emissora com o Banco do Brasil? Grandes jogadas comerciais e políticas se escondem por trás disso tudo, as quais, talvez, nunca teremos acesso ou informação.

Enquanto manobram o povo, focam em manifestações pró e contra, o Congresso Nacional virou uma casa de Lordes, quase 50% de representantes milionários, que farão tudo pelo povo, menos sair das costas dele e parar de explorar, bem como nunca legislarão pelo povo. A bancada religiosa cresce e se fortalece, nada contra as religiões, aliás, tudo contra, nada contra a religiosidade, pois essas religiões são intolerantes, têm o mesmo discurso de cisão e ódios, são fundamentalistas. Leis já são propostas com fundamentos religiosos, estão tentando evangelizar as Leis, se o povo não focar em reformas do sistema, em reforma política, em breve corremos o risco de estarmos voltando à era da teocracia fundamentalista.

Temos que tomar cuidado, além de uma luta entre direita e esquerda, burgueses e proletários como tentam colocar os PTistas (embora a luta de classes exista, mas não da forma que tentam nos empurrar goela abaixo), corremos o risco de travarmos uma guerra religiosa entre o bem e o mal, entre os puros e impuros. A  “distinção dos puros e bons em meio à degeneração e ao caos, é exatamente o que nutre a violência do fascismo. Na perigosa dança entre fascismo e anti-fascismo é preciso, pois, ficar esperto e se movimentar sempre, para não se surpreender, de uma hora para outra, do lado errado”.(Rodrigo Guerón)

Por conta dos discursos inflamados e intolerâncias dos lados – sim, dos lados, o país está se dividindo – jornais estrangeiros, timidamente, já começam a publicar que o Brasil se encontra a beira de uma guerra civil.

Na guerra de lideranças, denúncias de ambas as partes, o país mergulhou em uma gigantesca onda de descrédito de suas instituições. Quando começam a falar nas listas de políticos envolvidos em escândalos, quando começam a falar nos crimes cometidos, me parece lista de chamada em presídio.

Nem 13, nem 15, impeachment do sistema. Vamos para as ruas sim, vamos exigir que todos os escândalos sejam investigados com transparência, que todos os culpados sejam presos, é inadmissível sabermos que o dinheiro foi parar até em conta de “bicheiro” e traficante internacional e ficarmos de braços cruzados. Vamos dizer não a todas as lideranças, políticas e sindicais, vamos para as ruas e nos sentarmos, cruzarmos os braços, vamos atacar esse sistema capitalista, essa política consumista que substituiu o ser pelo ter, onde é mais sensível, no bolso, vamos parar o país, vamos parar a produção até que mudem o sistema.

Vamos mudar esse país na marra, pois eles não vão fazer nada para mudar, somente querem o poder, é uma briga que mais se parece com uma disputa territorial por quadrilhas.

O poder é do povo, se não nos derem vamos tomá-lo.

 

 

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19 capas de jornais e revistas: em 1964, a imprensa disse sim ao golpe


FONTE: BLOG DO MÁRIO MAGALHÃES

PÁGINA DA POSTAGEM ORIGINAL, CLIQUE AQUÍ

Contrário ao golpe, jornal aposta no triunfo de Jango.

press - a noite - 1 de abril de 1964

 

Correio da Manhã (Rio), 1º de abril de 1964: “(?) Estados já em rebelião contra JG”.

Editorial clama pela deposição de João Goulart: “Fora!”.

000 - correio

 

Diário Carioca, 1º de abril de 1964: “Guarnições do I Exército marcham para sufocar rebelião em Minas Gerais”.

O jornal defendeu a Constituição.

000 - diario carioca 5

 

Diário da Noite (São Paulo), 2 de abril de 1964: “Ranieri Mazzilli é o presidente”.

O jornal dos Diários Associados trata a nova ordem como “legalidade”

000 - diario da noite 5

 

Diário da Região (São José do Rio Preto, SP), 2 de abril de 1964: “Exército domina a situação e conclama o povo brasileiro a manter-se em calma”.

Depois do golpe com armas, o apelo por calma.

 

Diário de Notícias (Rio), 2 de abril de 1964: “Marinha caça Goulart”.

“Ibrahim Sued informa: É o fim do comunismo no Brasil.”

000000 - diario de noticias 6

 

Diário de Pernambuco, 2 de abril de 1964: “Jango sai de Brasília rumo a Porto Alegre ou exterior: posse de Mazilli”.

Governador constitucional Miguel Arraes, vestido de branco no Fusca, é preso e cassado.

 

Diário de Piracicaba (SP), 2 de abril de 1964: “Cessadas as operações militares: A calma volta a reinar no país”.

No dia seguinte: “Relação de deputados que poderão ser enquadrados: Comunistas ou ligações com o comunismo”.

 

Diário do Paraná, 2 de abril de 1964: “Auro Andrade anuncia posse de Mazzilli com situação normalizada”.

No alto: “Povo festejou na Guanabara vitória das forças democráticas”.

000000000000000 - teste

 

Fatos & Fotos, abril de 1964 (data não identificada): “A grande rebelião”.

Uma revista em júbilo.

 

Folha de S. Paulo, 2 de abril de 1964: “Congresso declara Presidência vaga: Mazzilli assume”.

“Papel picado comemorou a ‘renúncia’ de João Goulart.”

press - folha - 2 de abril de 1964

 

Jornal do Brasil (Rio), 1º de abril de 1964: “S. Paulo adere a Minas e anuncia marcha ao Rio contra Goulart”.

“’Gorilas’ [pró-Jango] invadem o JB.”

press - jornal do brasil - 1 de abril de 1964

 

O Cruzeiro, 10 de abril de 1964: “Edição histórica da Revolução”.

Revista celebra um herói da “Revolução”, o governador de Minas, Magalhães Pinto, um dos artífices do golpe.

 

O Dia, 3 de abril de 1964: “Fabulosa demonstração de repulsa ao comunismo”.

Jango chegou ao Rio Grande do Sul no dia 2. De lá, iria para o Uruguai. “O Dia”: “Jango asilado no Paraguai!”.

press - o dia - 3 de abril de 1964

 

O Estado de S. Paulo, 2 de abril de 1964: “Vitorioso o movimento democrático”.

É a contracapa, porque a primeira página, era o padrão, só tinha notícias do exterior.

 

O Globo (Rio), 2 de abril de  1964: “Empossado Mazzilli na Presidência”.

Título do editorial: “Ressurge a democracia!”

press- o globo - 2 de abril de 1964

 

O Povo (Fortaleza), sem data: “II e IV Exércitos apoiam movimento mineiro”.

Quartel-general do IV Exército, no Recife, comandava a Força no Nordeste.

press - o povo sem data

 

Tribuna do Paraná, 2 de abril de 1964: “Rebelião em Minas”.

“General Mourão Filho abre a revolta: ‘Jango tem planos ditatoriais’.”

 

Última Hora, 2 de abril de 1964: “Jango no Rio Grande e Mazzilli empossado”.

Jogando a toalha: “Jango dispensa o sacrifício dos gaúchos”.

GOLPE-ultima-hora-2-de-abril-de-1964

 
 

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O BRASIL E JANGO


 
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Publicado por em 31 de março de 2014 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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50 ANOS DO GOLPE MILITAR QUE IMPLANTOU 2 DÉCADAS DE DITADURA NO BRASIL.


QUANDO COMEÇOU ESTE GOLPE REALMENTE? QUANDO AS ELITES COMEÇARAM A COGITAR TOMAR O PODER COM OS MILITARES? EM 1964 OU NA MORTE DE VARGAS?

Faço aqui um apanhado dos principais fatos políticos de Vargas a Jango. Escolhi este perído propositalmente, vez que Jango começa sua carreira por influência de Vargas, sendo, inclusive, Ministro do Trabalho no Governo de Gatúlio.

A intenção é de demonstrar que desde Getúlio Vargas havia uma movimentação golpista que nunca se aquietou.

Temos que lembrar que por causa do crime da rua Tonelero, que mata o major Rubens Florentino Vaz, da Força Aérea Brasileira (FAB), e fere, no pé, Carlos Lacerda, jornalista e ex-deputado federal da UDN, que fazia forte oposição ao Governo vargas, Getúlio foi pressionado, pela imprensa e por militares, a renunciar ou, ao menos, licenciar-se da presidência. O Manifesto dos Generais, de 22 de agosto de 1954, pede a renúncia de Getúlio.

Nessa época a oposição contra o governo de Getúlio Vargas existia tanto entre elites civis quanto no meio militar. Simultaneamente crescia dentro da ESG o aperfeiçoamento da doutrina iniciada por Golbery. Em fevereiro de 1954, 82 tenente-coronéis e coronéis do Rio de Janeiro remeteram para o general Ciro do Espírito Santo Cardoso, ministro da Guerra, um documento criticando a política salarial do governo central para com a classe militar. O nome dado ao documento, escrito por Golbery, foi Manifesto dos coronéis.

A síntese do manifesto era um “…desagrado em face do aumento de 100% no salário mínimo, sugerido em fevereiro pelo ministro do Trabalho, João Goulart, e confirmado por Vargas em 1 de maio daquele ano”. A preocupação era com os efeitos de tal medida sobre a taxa de inflação, dada a fragilidade dos fundamentos da economia naquele momento. A consequência imediata do memorial foi a demissão de João Goulart do Ministério do Trabalho, bem como o afastamento do general Ciro do Espírito Santo Cardoso do Ministério da Guerra. A pasta do trabalho foi assumida por Hugo de Faria e o Ministério da Guerra foi assumido pelo general Euclides Zenóbio da Costa.

Há quem diga que o suicídio de Getúlio Vargas adiou um golpe militar que pretendia depô-lo. O pretendido golpe de estado tornou-se, então, desnecessário, pois assumira o poder um político conservador, Café Filho, cuja  candidatura à vice-presidência da república fazia parte do acordo feito por Adhemar para apoiar Getúlio Vargas à presidência da república nas eleições de 1950.

Em novembro de 1955, foi afastado da presidência por motivos de saúde, assumindo em seu lugar o presidente da Câmara, Carlos Luz, este deposto por tentar impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek. Nas eleições presidenciais de 1955, o candidato apoiado por Café Filho foi derrotado pelo governador de Minas Gerais Juscelino Kubitschek, do PSD, e pelo vice João Goulart, do PTB. Sob a ameaça de golpe arquitetado pela UDN e uma ala do Exército.

Alegando questões de saúde, Café Filho licenciou-se do cargo de presidente da República alguns meses antes de Juscelino ser empossado, assumindo interinamente Carlos Luz, então presidente da Câmara. Por pressão do general Lott, Carlos Luz foi deposto e impedido de governar, assumindo a presidência interina Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado, ocasionando um estado de sítio e impedimento de Café Filho. A exclusão dos golpistas apoiados pela UDN assegurou a posse dos já eleitos JK e Jango.

Em fevereiro de 1955, Juscelino Kubitschek foi lançado pelo Partido Social Democrático (PSD) como candidato a presidente da República, tendo como candidato a vice-presidente João Goulart. O grupo militar da ESG liderado por Golbery não apoiou JK e, quando ele foi eleito, tentaram impedir sua posse. O general Henrique Lott, que assegurou a posse de Juscelino e Goulart.

Como consequência, Golbery foi detido e assim permaneceu por oito dias. Após ser liberado, foi transferido para Belo Horizonte onde ficou prestando serviço no quartel-general da Infantaria Divisionária da 4ª Região Militar (ID/4). )

Neste ponto vale um breve resumo do que aconteceu: om o apoio do PSD, foi declarado o impeachment de Carlos Luz no Congresso Nacional, sob acusação de conspiração para não entregar o poder ao presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Carlos Luz estava a bordo do Cruzador Tamandaré para evitar qualquer represália em terra e seguir para Santos, onde seria feita a resistência. O navio foi alvo de disparos pela artilharia do exército, porém não revidou, devido a solicitação de Carlos Luz.

Na ocasião, o Cruzador Tamandaré era o navio mais bem equipado da Marinha do Brasil e caso revidasse teria provocado grande número de baixas.

Coube a Nereu Ramos, em sua breve passagem pela presidência do Brasil, de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956, sob estado de sítio, completar o quinquênio presidencial.

Nereu Ramos faleceu em 16 de junho de 1958, em desastre aéreo. O avião, um Convair CV-440 de matrícula PP-CEP da Cruzeiro do Sul, procedente de Florianópolis, acidentou-se durante o pouso em São José dos Pinhais, vitimando 18 dos 24 ocupantes.1 Também faleceram no acidente os políticos catarinenses Jorge Lacerda, governador de Santa Catarina na ocasião, e Leoberto Leal, então deputado federal por Santa Catarina.

Temos que após o curto governo de Nereu Ramos, garantido pelo General Lott, assume a presidência da república Juscelino_Kubitschek.

Duas semanas após a posse de JK, a 11 de fevereiro de 1956, ocorre a Revolta de Jacareacanga, liderada pelo major-aviador Comunista Haroldo Veloso e pelo capitão-aviador José Chaves Lameirão. Acusavam o presidente de supostas associações com grupos financeiros internacionais para a entrega de petróleo e minerais estratégicos, e de dificultar a infiltração de Comunistas nos postos militares de alto-comando. No mesmo mês, a rebelião militar foi debelada. Enviou ao Congresso um projeto de lei que concedeu anistia ampla e irrestrita a todos os civis e militares que tivessem participado de movimentos políticos ou militares no período de 10 de novembro de 1955 até 19 de março de 1956.

Em 3 de dezembro de 1959, em Aragarças eclode uma nova rebelião, com a participação de dez oficiais da Aeronáutica, três do Exército e alguns civis mais radicais ligados às ideias de Carlos Lacerda. Os rebeldes denunciavam “a conspiração comunista em marcha”, que seria inspirada pelo governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola. Iniciou-se com o sequestro do primeiro avião brasileiro, do modelo Constellation da empresa Panair. Em 36 horas, o movimento foi debelado através da conciliação e anistia aos rebeldes.

Os registros históricos nos remetem a uma tentaviva de golpe e duas rebeliões durante o Governo de JK.

Durante a campanha eleitoral de 1960, para a escolha de seu sucessor, as denúncias de corrupção contra JK foram amplamente exploradas pelo candidato Jânio Quadros, que tinha simpatias por Fidel Castro, que prometia “varrer a corrupção” do governo de JK. JK respondeu a inquérito policial militar (IPM) durante o regime militar, acusado de corrupção e de ter apoio dos comunistas.

(Devido ao incidente ocorrido em novembro de 1955, Golbery passou a fazer parte de um grupo frontalmente anti-Lott, cujos líderes eram os generais Juarez Távora e Osvaldo Cordeiro de Farias. Ao mesmo tempo liderou um grupo de militares que apoiou Jânio Quadros na eleição para a Presidência da República em 3 de outubro de 1960. Jânio foi empossado em 31 de janeiro de 1961; em fevereiro, Golbery foi nomeado chefe do gabinete da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional)

As eleições de 3 de outubro de 1960 foram vencidas pelo candidato oposicionista Jânio Quadros, ex-governador de São Paulo apoiado pela UDN. Jânio obteve 48% dos votos válidos, em um total de quase 6 milhões de votos, a maior votação nominal obtida por um político brasileiro até então. Juscelino apoiou o Militar Marechal Henrique Lott, seu ministro da guerra (morto em 19 de maio de 1984) e que havia garantido a posse de JK em 1955. Lott era o candidato a presidente pela aliança PSD-PTB que tinha João Goulart candidato a reeleição como vice-presidente da república. A disputa entre Jânio e Lott foi chamada de A Campanha da Vassoura contra a Espada. Ademar de Barros, novamente candidato, definiu-se como “A candidatura de protesto”, e obteve o terceiro lugar. João Goulart foi reeleito vice-presidente da república.

Ao passar a faixa presidencial para Jânio Quadros, em 31 de janeiro de 1961, Juscelino tornou-se o primeiro presidente civil desde Artur Bernardes, eleito pelo voto direto, que iniciou e concluiu seu mandato dentro do prazo determinado pela Constituição Federal. Após JK, o primeiro presidente civil, eleito pelo voto direto, a cumprir integralmente seu mandato foi Fernando Henrique Cardoso.

Jânio chegou à presidência da República de forma muito veloz. Em São Paulo, exerceu sucessivamente os cargos de vereador, deputado, prefeito da capital e governador do estado. Tinha um estilo político exibicionista, dramático e demagógico. Conquistou grande parte do eleitorado prometendo combater a corrupção e usando uma expressão por ele cunhada: varrer toda a sujeira da administração pública. Por isso o seu símbolo de campanha era uma vassoura. Porém não conseguiu eleger o candidato a vice-presidente de sua chapa, Milton Campos (naquela época votava-se separadamente para presidente e vice). Quem se elegeu para vice-presidente foi João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro. Os eleitos formaram a chapa conhecida como chapa Jan-Jan.

Jânio condecorou, no dia 19 de agosto de 1961, com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul  Ernesto Che Guevara, o guerrilheiro argentino que fora um dos líderes da revolução cubana – e era ministro daquele país – em agradecimento por Guevara ter atendido a seu apelo e libertado mais de vinte sacerdotes presos em Cuba, que estavam condenados ao fuzilamento, exilando-os na Espanha. Jânio fez esse pedido de clemência a Guevara por solicitação de dom Armando Lombardi, Núncio apostólico no Brasil, que o solicitou em nome do Vaticano. A outorga da condecoração foi aprovada no Conselho da Ordem por unanimidade, inclusive pelos três ministros militares. As possíveis consequências desse ato foram mal calculadas por Jânio. Sua repercussão foi a pior possível e os problemas já começaram na véspera, com a insubordinação da oficialidade do Batalhão de Guarda que, amotinada, se recusava a acatar as ordens de formar as tropas defronte ao Palácio do Planalto, para a execução dos hinos nacionais dos dois países e a revista. Só a poucas horas da cerimônia, já na manhã do dia 19, conseguiram os oficiais superiores convencer os comandantes da guarda a se enquadrar. A oposição aproveitou-se desse mero ato de cortesia, feita a um governante que havia prestado um favor ao Brasil, para transformá-lo em tempestade num copo d’água. Na imprensa e no Congresso começaram a surgir violentos protestos contra a condecoração de Guevara. Alguns militares ameaçaram devolver suas condecorações em sinal de protesto. Em represália ao que foi descrito como um apoio de Jânio ao regime ditatorial de Fidel, nesse mesmo dia, Carlos Lacerda entregou a chave do Estado da Guanabara ao líder anticastrista Manuel Verona, diretor da Frente Revolucionária Democrática Cubana, que se encontrava viajando pelo Brasil em busca de apoio à sua causa.

Enquanto o chanceler Afonso Arinos discursava no Congresso Nacional e divulgava, pela imprensa, palavras que conseguiam tranquilizar alguns setores mais esclarecidos da opinião pública, a corrente que comandava a campanha de oposição à nova política externa, liderada por Carlos Lacerda, Roberto Marinho (Organizações Globo), Júlio de Mesquita Filho (O Estado de S. Paulo) e Dom Jaime de Barros Câmara (arcebispo do Rio de Janeiro), ganhava terreno entre a massa propriamente dita, a tal ponto que alguns de seus eleitores começaram a acusar Jânio de estar levando o Brasil para o comunismo.

A inovadora política externa de Jânio também provocou algumas resistências nos meios militares. O almirante Penna Botto, que havia protagonizado a deposição de Carlos Luz no episódio do Cruzador Tamandaré, chegou a lançar, em 1961, um livro intitulado A Desastrada Política Exterior do Presidente Jânio Quadros.

Por outro lado as duras medidas internas, que visavam a combater a inflação – que foi crescente durante o governo JK – e já grassava solta após a inauguração de Brasília, bem como algumas medidas que visavam reorganizar a economia, desagradavam à esquerda. Jânio reprimia os movimentos esquerdistas, pelos quais não tinha simpatia alguma, e muitos deles eram liderados por João Goulart. Sua política de austeridade, baseada principalmente no congelamento de salários, restrição ao crédito e combate à especulação, desagradava inúmeros setores influentes.

No dia 21 de agosto de 1961 Jânio Quadros assinou uma resolução que anulava as autorizações ilegais outorgadas a favor da empresa Hanna e restituía as jazidas de ferro de Minas Gerais à reserva nacional. Quatro dias depois, os ministros militares pressionaram a Quadros a renunciar: «Forças terríveis se levantaram contra mim…», dizia o texto da renuncia.

Carlos Lacerda, governador do estado da Guanabara, – o derrubador de presidentes – percebendo que Jânio fugia ao controle das lideranças da UDN, mais uma vez se colocou como porta-voz da campanha contra um presidente legitimamente eleito pelo povo (como havia feito com relação a Getúlio Vargas e tentado, sem sucesso, com relação a Juscelino Kubitschek). Não tendo como acusar Jânio de corrupto, tática que usou contra seus dois antecessores, decidiu impingir-lhe a pecha de golpista.

Em um discurso no dia 24 de agosto de 1961, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, Lacerda denunciou uma suposta trama palaciana de Jânio e acusou seu ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, de tê-lo convidado a participar de um golpe de estado.

Era voz corrente, na ocasião, que os congressistas não dariam posse ao vice-presidente, João Goulart, cuja fama de “esquerdista” agravou-se após Jânio tê-lo enviado habilmente em missão comercial e diplomática à China. Essa fama de “esquerdista” fora atribuída a Jango quando ele ainda exercia o cargo de ministro do Trabalho no governo democrático de Getúlio Vargas (1951-1954), durante o qual aumentou-se o salário mínimo a 100% e promoveu-se reforma agrária – atitudes essas consideradas suficientemente “comunistas” pelos setores conservadores na época.

Com sua renúncia abriu-se uma crise, pois os ministros militares vetavam o nome de Goulart. Assumiu provisoriamente Ranieri Mazzili, enquanto acontecia a Campanha da Legalidade; nesta campanha destacou-se Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado de Jango. Com a adoção do regime parlamentarista, e consequente redução dos poderes presidenciais, finalmente os militares aceitaram que Goulart assumisse. O primeiro Primeiro-Ministro do Brasil foi Tancredo Neves. A experiência parlamentarista, contudo, foi revogada por um plebiscito em 6 de janeiro de 1963, depois de também terem sido primeiros-ministros Brochado da Rocha e Hermes Lima.

O primeiro, após a renúncia do titular Jânio Quadros, e durante a ausência do vice-presidente João Goulart, que estava em visita oficial à República Popular da China. Neste período, Mazzilli governou o país durante catorze dias, de 25 de agosto a 8 de setembro de 1961. Mazzilli governou o Brasil, pela segunda vez, de 2 de abril de 1964 até 15 de abril de 1964.

Na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente, assumiu a presidência da República algumas vezes, dentre elas duas especialmente marcantes . Em 25 de agosto de 1961, em virtude da renúncia de Jânio Quadros e da ausência do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão na China . Nesta ocasião os ministros militares do governo Jânio Quadros — general Odílio Denys, do Exército; brigadeiro Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica; e almirante Sílvio Heck, da Marinha — formaram uma junta militar informal que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946, instaurando o sistema parlamentarista de governo.

João Goulart, em 1955 foi eleito vice-presidente do Brasil, na chapa PTB/PSD. Na ocasião, obteve mais votos que o presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Naquela época, as votações para presidente e vice eram separadas. No ano seguinte, casou-se com a jovem Maria Thereza Fontella, então, sua esposa Maria Teresa Goulart, com quem veio a ter dois filhos: João Vicente e Denise.

Na eleição de 1960, foi novamente eleito vice-presidente, concorrendo pela chapa de oposição ao candidato Jânio Quadros, do Partido Democrata Cristão (PDC) e apoiado pela União Democrática Nacional (UDN), que venceu o pleito.

A renúncia de Jânio criou uma grave situação de instabilidade política.

Liderada por Leonel Brizola, cunhado de Jango e governador do Rio Grande do Sul, teve início o que ficou conhecido como campanha da legalidade. Brizola e o general Machado Lopes, comandante do III Exército, baseado no Rio Grande do Sul, mobilizaram o estado em defesa da posse de Jango. Usando uma cadeia de mais de cem emissoras de rádio, o governador gaúcho conclamava a população a sair às ruas e defender a legalidade. A campanha da legalidade logo recebeu o apoio dos governadores Mauro Borges, de Goiás, e Nei Braga, do Paraná.

No Congresso Nacional, os parlamentares também se opuseram ao impedimento da posse de Jango. Na volta da China, Goulart aguardou em Montevidéu, capital do Uruguai, a solução da crise político-militar desencadeada após da renúncia de Jânio. Como os militares não retrocediam, o Congresso fez uma proposta conciliatória: a adoção do parlamentarismo. O presidente tomaria posse, preservando a ordem constitucional, mas parte de seu poder seria deslocada para um primeiro-ministro, que chefiaria o governo.

No dia 2 de setembro de 1961, o sistema parlamentarista foi aprovado pelo Congresso Nacional. No dia 8, Jango assumiu a presidência. Tancredo Neves, do PSD de Minas Gerais, ministro do governo Vargas, tornou-se primeiro-ministro.

Neves demitiu-se do cargo em julho de 1962 para concorrer às eleições de outubro do mesmo ano, que iriam renovar o Congresso e eleger os governadores. Goulart articulou a retomada do regime presidencialista. Após a saída de Tancredo, tornou-se primeiro-ministro o gaúcho Brochado da Rocha, também do PSD, que deixou o cargo em setembro do mesmo ano, sendo sucedido por Hermes Lima.

Neste momento, já na reserva, um personagem volta a surgir, Golbery. Respeitado e apoiado pelo marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que se tornaria o primeiro presidente do regime militar, em abril de 1964, Golbery criou, em 1962, um ano depois de passar à reserva, e dirigiu, o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), que teve papel de destaque na preparação do movimento que depôs o presidente João Goulart. Movimento este, amplamente apoiado por vários setores da sociedade brasileira, entre eles: a maior parte da mídia nacional; assim como a classe média e a classe artística e também a Ordem dos Advogados do Brasil, e ainda políticos de oposição ao governo de João Goulart, como Carlos Lacerda.

Financiado pelo governo e por empresas privadas, o IPES montou uma extensa rede de informações. Os arquivos, gravações telefônicas e documentos levantados nessa época formaram dossiês posteriormente transferidos para o Serviço Nacional de Informações (SNI), criado em 1964 e também idealizado e dirigido pelo general Golbery.

Ao longo do ano de 1963, cresceu a politização entre os setores da baixa hierarquia das Forças Armadas (sargentos, cabos, soldados e marinheiros). Em 12 de setembro de 1963 irrompeu em Brasília uma rebelião de sargentos da Aeronáutica e da Marinha, inconformados com a decisão do Supremo Tribunal Federal, baseada na Constituição vigente, de não reconhecer a elegibilidade dos sargentos para o Legislativo. O movimento foi facilmente debelado, mas a posição de neutralidade adotada por Jango diante do movimento desagradou grande parte da oficialidade militar, preocupada com a quebra dos princípios de hierarquia e disciplina das Forças Armadas. Intensificaram-se suspeitas de que estivesse em preparação um golpe de Estado, de orientação esquerdista, apoiado por cabos e sargentos. Ao mesmo tempo, fortalecia-se a posição dos oficiais generais que, em 1961, haviam sido contra a posse de João Goulart como presidente. Mesmo os chamados legalistas estavam inquietos: ainda em setembro, o general Peri Bevilaqua, comandante do II Exército, que fora um dos apoiadores da Campanha da Legalidade, divulgou ordem-do-dia contra a rebelião dos sargentos, denunciando a infiltração esquerdista e a atuação política do Comando Geral dos Trabalhadores nos quartéis. Na seqüência, o general foi exonerado do comando.

Em outubro, uma entrevista concedida pelo governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, ao jornal Los Angeles Times tem forte repercussão. Na entrevista, Lacerda atacava violentamente o presidente da República e criticava também os chefes militares. A situação política do país é tensa. Os ministros militares solicitam ao presidente a decretação de estado de sítio. O pedido, encaminhado ao Congresso Nacional, não encontra receptividade diante da maioria dos parlamentares, sendo então retirado. Diante disso, oficiais até então neutros passam a apoiar a conspiração golpista.

Desgastado com a crise econômica e com a oposição de militares, o presidente procurou fortalecer-se, participando de manifestações e comícios que defendiam suas propostas. O comício mais importante ocorreu no dia 13 de março de 1964, em frente ao Edifício Central do Brasil, sede da Estrada de Ferro Central do Brasil. O Comício da Central, como ficou conhecido, reuniu cerca de 150 mil pessoas, incluindo sindicatos, associações de servidores públicos e estudantes. Os discursos pregavam o fim da política conciliadora do presidente com apoio de setores conservadores que, naquele momento, bloqueavam as reformas no Congresso. O presidente, em seu discurso, anunciou uma série de medidas, que estavam no embrião das reformas de base. Defendeu a reforma da Constituição para ampliar o direito de voto a analfabetos e militares de baixa patente e criticou seus opositores que, segundo ele, sob a máscara de democratas, estariam a serviço de grandes companhias internacionais e contra o povo e as reformas de base. Goulart anunciou que tinha assinado um decreto encampando as refinarias de petróleo privadas e outro desapropriando terras às margens de ferrovias e rodovias federais.

Em 19 de março, em São Paulo, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o governo de Jango e a política que, segundo eles, culminaria com a implantação de um regime totalitário comunista no Brasil.

Em 20 de março de 1964, o general Humberto Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército, envia uma circular reservada aos oficiais do Exército, advertindo contra os perigos do comunismo. No dia 28 de março, irrompe a revolta dos marinheiros e fuzileiros navais no Rio. Goulart recusou-se a punir os insubmissos, concentrados na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, o que provocou a indignação dos oficiais da Marinha.

No dia 30 de março, Jango compareceu, como convidado de honra, a uma festa promovida pela Associação dos Sargentos e Suboficiais da Polícia Militar, na sede do Automóvel Clube do Brasil. Na ocasião, pronuncia um discurso no qual denuncia a existência de uma poderosa campanha contra o governo. De fato, o golpe já estava em curso. Na madrugada de 31 de março, em Minas Gerais, o general Olímpio Mourão Filho inicia a movimentação de tropas. No final da tarde, o general Peri Bevilacqua alerta o presidente para a necessidade de ele optar imediatamente entre as forças armadas e os sindicatos. No mesmo dia, o governo é derrubado.

No dia 1º de abril de 1964, Jango retornou a Brasília e, de lá, para o Rio Grande do Sul. Brizola sugeriu um novo movimento de resistência, mas Goulart não acatou, para evitar “derramamento de sangue” (uma guerra civil). Jango exilou-se no Uruguai e mais tarde na Argentina, onde veio a falecer em 1976. No dia 2 de abril, o Congresso Nacional declarou a vacância de João Goulart no cargo de presidente, entregando o cargo de chefe da nação novamente ao presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli.

 

 
 

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“Fui cobaia numa aula de tortura”: nos 50 anos do golpe, o depoimento da historiadora Dulce Pandolfi


FONTE: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO

Dulce

 

A historiadora Dulce Pandolfi deu, no ano passado, um depoimento estarrecedor à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro sobre as torturas que sofreu na ditadura. Dulce, que era da Aliança Libertadora Nacional, ALN, tinha 21 anos quando foi presa em 1970. Durante três meses no DOI CODI, sofreu todo tipo de sevícias. Nos 50 anos do golpe, o DCM reproduz trechos de seu relato (a íntegra está aqui):

 

Por acreditar que no Brasil de hoje a busca pelo “direito à verdade e à memória” é condição essencial para nos libertarmos de um passado que não podemos esquecer, aceitei o convite da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro para fazer hoje, aqui, esse depoimento.

Mesmo sem nenhum mandato, quero falar em nome dos presos, torturados, assassinados e desaparecidos pela ditadura militar que vigorou em nosso país entre 1964 e 1985.

Como historiadora, sei que a memória não diz respeito apenas ao passado. Ela é presente e é futuro. Os testemunhos que estão sendo dados à Comissão da Verdade, embora sobre o passado, dizem respeito ao presente e apontam para o futuro, por isto mesmo espero que ajudem a construir um Brasil mais justo e solidário.

Sei também que da memória – sempre seletiva – , fazem parte o silêncio e o esquecimento. Por isso, nessas minhas fortes lembranças, permeadas por ruídos, odores, cores e dores, estarão presentes ausências e esquecimentos.

Na noite do dia 20 de agosto de 1970, no momento em que entrei no quartel da Polícia do Exército situado na Rua Barão de Mesquita, número 425, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, ouvi uma frase que até hoje ecoa forte em meus ouvidos: “Aqui não existe Deus, nem Pátria, nem Família. Só existimos nós e você”.

Hoje, passados mais de 40 anos, penso no efeito que aquela frase produziu em mim. Com vinte e um anos de idade, cheia de certezas e transbordando de paixões, eu não queria morrer.

Embora totalmente acuada e literalmente apavorada, aquela frase não deixava a menor dívida sobre algo que eu já sabia, mas que naquele momento ganhou força e concretude. Não havia comunicação ou negociação possível entre aqueles dois mundos: o meu e o deles.

(…)

Normalmente, os torturadores, embora quase todos militares, andavam à paisana. Os fardados cobriam com um esparadrapo o nome gravado em um dos bolsos do uniforme. Cabia aos cabos e soldados cuidar da infraestrutura.

Eram eles que fechavam e abriam as celas, nos levavam para os interrogatórios, ou melhor, para as sessões de tortura, faziam a ronda noturna, levavam as nossas refeições.

Ali não havia banho de sol, visita familiar, conversa com advogado. Nenhum contato com o mundo lá fora.  Naquela fase, éramos presos clandestinos. Só saíamos das celas para os interrogatórios, de olhos vendados, sempre com um capuz preto na cabeça.

(…)

Durante os mais de três meses que fiquei no DOI CODI, fui submetida, em diversos momentos, a diversos tipos de tortura. Algumas mais simples, como socos e pontapés. Outras mais grotescas, como ter um jacaré andando sobre meu corpo nu.

Recebi muito choque elétrico e fiquei muito tempo pendurada no chamado “pau de arara”: os pés e os pulsos amarrados em uma barra de ferro e a barra de ferro colocada no alto, numa espécie de cavalete.

Um dos requintes era nos pendurar no pau de arara, jogar água gelada e ficar dando choque elétrico nas diversas partes do corpo molhado. O contato da água com o ferro potencializava a descarga elétrica.

Embora essa tenha sido a tortura mais frequente havia uma alternância de técnicas.  Uma delas, por exemplo, era o que eles chamavam de “afogamento”.

Amarrada numa cadeira, de olhos vendados, tentavam me sufocar com um pano ou algodão embebido em algo de cheiro muito forte, que parecia ser amônia.

(…)

No dia 20 de outubro, dois meses depois da minha prisão e já dividindo a cela com outras presas, servi de cobaia para uma aula de tortura.

O professor, diante dos seus alunos, fazia demonstrações com o meu corpo. Era uma espécie de aula prática, com algumas dicas teóricas.  Enquanto eu levava choques elétricos, pendurada no tal do pau de arara, ouvi o professor dizer: “essa é a técnica mais eficaz”. Acho que o professor tinha razão.

Como comecei a passar mal, a aula foi interrompida e fui levada para a cela. Alguns minutos depois, vários oficiais entraram na cela e pediram para o médico medir minha pressão.

As meninas gritavam, imploravam, tentando, em vão, impedir que a aula continuasse. A resposta do médico Amilcar Lobo, diante dos torturadores e de todas nós, foi: “ela ainda aguenta”. E, de fato, a aula continuou.

(…)

Eu acuso todos os torturadores, civis e militares, inclusive aqueles que diziam e continuam dizendo que estavam apenas cumprindo ordens dos seus superiores.

Eu acuso os altos oficiais e comandantes do Exército Brasileiro que, em visitas oficiais ao DOI CODI, entravam nas nossas celas e faziam gracejos com as nossas torturas. Em uma dessas visitas, um desses oficiais mandou que seu acompanhante, um cão pastor, lambesse minhas feridas.

Eu acuso quem, durante a minha primeira sessão de tortura, me deu uma injeção na veia, dizendo ser o tal “soro da verdade”.

Eu acuso o major da Polícia Militar Riscala Corbaje, conhecido como doutor Nagib, que ao perceber que o tal soro da verdade não havia produzido o efeito esperado, me levou para uma pequena sala, me deitou no chão, subiu nas minhas costas, começou a pisotear e a me bater com um cassetete, dizendo, aos gritos, que ia me socar até a morte. Seu descontrole foi tamanho e seus gritos tão estridentes que os outros torturadores entraram na sala e o arrancaram de cima de mim.

Eu acuso o cabo Gil, um dos responsáveis pela infraestrutura do quartel da PE. Seu sadismo era sem fim. Lembro até hoje do barulho forte das chaves quando ele abria a porta da nossa cela com o capuz na mão. Propositalmente, ele demorava um tempo e, como se estivesse fazendo um sorteio, dizia: “acho que agora é sua vez”.  Descer as escadas de olhos vendados, guiadas por ele, era um horror. Sempre inventava mais um degrau ou colocava o pé para que nós tropeçássemos.

(…)

Eu acuso os ex-presidentes da República Humberto Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo. A despeito das divergências entre eles e das diferentes conjunturas em que chefiaram o país, todos, sem exceção, foram responsáveis e coniventes com a tortura.

Eu acuso, finalmente, o regime ditatorial implantado no Brasil em 1964, que fez da tortura uma política de Estado.

 
 

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Senado pede ao Legislativo norte-americano documentos relativos ao golpe de 1964


Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta quinta-feira (20) que também será signatário da carta endereçada ao presidente do Senado dos Estados Unidos solicitando o acesso do Brasil a documentos que podem esclarecer fatos relacionados ao golpe militar de 1964.

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante o lançamento da exposição “Onde a Esperança se Refugiou.” (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O senador Renan Calheiros anunciou que também vai assinar carta a ser enviada ao Senado norte-americanoAntonio Cruz /Agência Brasil

O documento foi redigido e assinado por senadores que integram a Comissão de Direitos Humanos da Casa, a pedido do filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart.

Os 50 anos do golpe militar estão sendo lembrados na exposição Onde a Esperança se Refugiou, inaugurada hoje no Salão Negro do Congresso Nacional. Organizada em cinco eixos, a mostra apresenta 366 retratos de desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil. A exposição foi produzida pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) e inclui também documentos denunciando o terror implantado por ditaduras em outros países latino-americanos.

Durante a solenidade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que, em um regime democrático, os eventuais abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão só podem ser coibidos pelo Judiciário.

Lembrando que a Justiça brasileira tem cumprido esse papel, Renan cobrou que a sociedade continue vigilante e, na medida do possível, busque reparação para os excessos cometidos.

O senador disse ainda que é preciso não esquecer o período de supressão de liberdades inaugurado com a chegada dos militares ao poder. Ele também afirmou que o Brasil ainda não conseguiu fazer inteira justiça àqueles que sofreram, entre outras perdas, a do mais básico dos direitos da cidadania, que é o da livre manifestação do pensamento.

A exposição está aberta para visitação de hoje até 13 de abril, das 9h às 17h.

 
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Publicado por em 20 de março de 2014 em Notícias e política

 

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