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Congresso lança cartilha sobre campanha por mais mulheres na política


A Câmara dos Deputados e o Senado Federal lançaram nesta terça-feira (18) CARTILHA de campanha para que as mulheres ocupem mais espaço na política. A cartilha “Mais Mulheres na Política ” tem por objetivo conscientizar a população e principalmente os políticos da importância de as mulheres ocuparem as cotas dos partidos e assumirem seus mandatos.

Desde 2010, a alteração na Lei de Cotas de Gênero (Lei 12.034/09) obriga os partidos políticos a preencherem 30% das vagas com candidaturas femininas.

A coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou que a sociedade e os partidos devem se conscientizar de que, sendo maioria da população, as mulheres precisam ocupar mais espaço na política. “Nós queremos que os espaços nos partidos políticos sejam ampliados. Que as mulheres possam ocupar espaços de poder nas executivas dos partidos políticos. Nós queremos que a estrutura dos partidos políticos favoreça as mulheres tais como: horários de reunião, até creche em convenções partidárias para que as mulheres possam participar.”

A subsecretária de articulação institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Vera Soares, afirmou que ocupar mais lugar na política representa uma justiça com relação às mulheres. “As mulheres trazem a sua experiência, o seu olhar, a sua maneira de vida. E obviamente quem toma decisão, quem constrói as leis não pode excluir mais da metade da população.”

A publicação é uma iniciativa conjunta do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e da bancada feminina do Congresso Nacional.

Solene
Nesta quarta-feira (19), o Congresso Nacional reúne-se às 12 horas para a sessão solene de lançamento da campanha institucional “Mais Mulher na Política”. O evento contará com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello.

Bancada feminina
Na quinta-feira (20), a bancada feminina da Câmara se encontrará com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para discutir a cota eleitoral de gênero. O objetivo do grupo é assegurar uma participação mais igualitária de homens e mulheres no cenário político nacional.

A reunião será realizada às 10 horas, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília.
Íntegra da proposta:
PLP-275/2001

 
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Publicado por em 18 de março de 2014 em DIREITO&SOCIEDADE, POLÍTICA

 

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BBC BRASIL: Contra violência doméstica, campanha italiana quer salário para donas de casa (Em 2013, 177 mulheres foram assassinadas no país, quase uma a cada três dias)


Marcelo Crescenti – De Milão para a BBC Brasil

Uma advogada e uma estrela de TV estão à frente de uma campanha na Itália para que seja criado um salário para as donas de casa do país. O objetivo é impedir que mulheres deixem de registrar casos de violência doméstica por medo de perder sua renda.

A iniciativa é liderada pela advogada e ex-deputada federal Giulia Bongiorno e pela conhecida apresentadora de televisão Michelle Hunziker. Elas argumentam que muitas mulheres italianas não registram casos de violência por parte dos maridos porque são economicamente dependentes de seus cônjuges.

A campanha quer criar um salário mínimo para donas de casa que não trabalham fora. A remuneração seria paga pelo governo ou pelos próprios maridos, no caso deles terem uma alta renda mensal. Na Itália há um número estimado de 5 milhões de “casalinghe”, ou donas de casa.

“Quanto mais se valoriza as mulheres, mais se reduz a discriminação”, defende Giulia Bongiorno, que como deputada foi uma das responsáveis pela introdução de uma lei que pune a perseguição a mulheres. Segundo ela, o medo de cair na miséria impede muitos registros de violência doméstica.

‘Defesa’

A iniciativa não cita um montante fixo para a remuneração, mas diz que quanto maior a autonomia econômica, melhor. “É claro que vão ridicularizar a proposta e vão lembrar que o país está em crise”, diz Bongiorno. “Mas nós devemos nos perguntar: afinal, quais são as reais prioridades do governo?”

Outras mulheres criticam duramente a proposta e acusam Bongiorno e Hunziker de querer cimentar o tradicional papel da dona-de-casa que cuida do lar e das crianças. “O que nós precisamos realmente são investimentos em creches e fundos para mulheres empreendedoras fundarem seus próprios negócios”, apontou a jornalista e blogueira italiana Giulia Innocenzi.

Bongiorno e Hunziker fundaram uma associação chamada “Doppia Defesa” (dupla defesa, em português) que ajuda mulheres em perigo. Elas exigem que o governo do novo premiê italiano Matteo Renzi leve em consideração a criação do salário para donas de casa quando for reformar as regras do mercado de trabalho italiano, como prometeu.

A violência contra mulheres continua sendo um problema grave na Itália. Em 2013, 177 mulheres foram assassinadas no país, quase uma a cada três dias. Segundo a associação Telefone Rosa, especializada no apoio de mulheres, em quase 80% dos casos, parceiros, cônjuges ou ex-maridos foram os autores dos crimes.

O ministro italiano do interior, Angelino Alfano, confirmou poucos dias atrás que “o número de homicídios está caindo na Itália, mas não o de feminicídios”. Só na primeira semana deste mês ocorreram mais seis assassinatos de mulheres.

 
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Publicado por em 18 de março de 2014 em Notícias e política

 

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Brasil apoia iniciativa da ONU para eliminar uso de crianças-soldado


Em discurso no Conselho de Segurança, embaixador Antonio Patriota disse que com “vontade política”, meta para convencer governos a não recrutar menores pode ser atingida até 2016.

O Brasil manifestou seu apoio a uma proposta da ONU para acabar, até 2016, com o uso de recrutamentos de crianças-soldado por vários governos.

O tema foi debatido num encontro de alto nível do Conselho de Segurança, nesta sexta-feira, em Nova York.

Guerra de Adultos

O embaixador brasileiro, Antonio Patriota, disse que a meta pode ser alcançada com vontade política.

Patriota confirmou o apoio do Brasil aos esforços do Conselho de Segurança para poupar as crianças de um círculo de violência e do que ele chamou de “mais terríveis consequências” de guerras organizadas por adultos.

O debate, presidido pelo ministro das Relações Exteriores de Luxemburgo, reuniu representantes de mais de 60 países.

Direitos Humanos

O embaixador brasileiro afirmou que apesar de medidas para combater o recrutamento de crianças-soldado, em várias partes do mundo, a situação continua sendo um motivo de preocupação.

Ele citou o caso da Síria, descrito pelo chefe da ONU como “inaceitável”. Patriota falou ainda sobre relatos da própria ONU de que ambos os lados da guerra na Síria teriam cometido graves violações de direitos humanos contra crianças no país.

Antonio Patriota informou que o Brasil está facilitando a concessão de asilos a sírios que fogem do conflito. Ao tratar do tema de crianças-soldado, o embaixador lembrou de crianças palestinas e de menores na Serra Leoa.

Inclusão Social

Segundo o chefe da representação brasileira junto à ONU, para que os crimes contra menores em conflito possam ser erradicados, é preciso levar os autores das violações à justiça.

Ele encerrou o discurso, afirmando que em muitas situações de conflitos armados, o Conselho de Segurança deve dar mais atenção à prevenção e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Para Patriota, a inclusão social e segurança alimentar ajudam a evitar conflitos evitando assim que milhões de menores caiam nas mãos de grupos armados.

ONU lança campanha contra uso de crianças-soldado

Iniciativa tem objetivo de acabar com recrutamento feito por forças de governos até 2016; Secretário-Geral afirmou que menores devem estar armados de canetas e livros e não armas.

A ONU lançou a campanha “Crianças, Não Soldados” para acabar com o recrutamento de menores em conflitos armados.

A iniciativa tem como objetivo forçar os governos mundiais a suspenderem o uso de crianças em suas forças militares até 2016.

Livros x Armas

O Secretário-Geral, Ban Ki-moon, afirmou que os menores de idade devem estar armados de caneta e livros e não armas.

Segundo a ONU, milhares de meninos e meninas são recrutados por forças de governos e grupos de oposição para lutar em conflitos armados no mundo inteiro.

Eles são usados também como cozinheiros, mensageiros entre outros serviços. As meninas são, geralmente, recrutadas para exploração sexual.

Para Ban Ki-moon, todas essas crianças merecem proteção. Elas pertencem a escolas e não a exércitos ou grupos armados.

União

A representante especial para Crianças e Conflitos Armados, Leila Zerrougui, afirmou que nenhuma criança deveria ser usada por forças de governos.

Zerrougui disse que “chegou a hora de o mundo se unir e virar a página, de uma vez por todas, em relação ao recrutamento e o uso de menores de idade por forças de segurança em conflitos armados”.

Atualmente, oito países estão na lista dos que utilizam crianças em seus exércitos.

Desses oito países, seis firmaram um plano de ação com as Nações Unidas para combater o problema. São eles, Afeganistão, Chade, Mianmar, República Democrática do Congo, Somália e Sudão do Sul.

Os outros dois governos da lista, Iêmen e Sudão, expressaram compromisso em formar um exército sem crianças e estão negociando com a ONU.

 
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Publicado por em 10 de março de 2014 em Notícias e política

 

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Roberto Requião vai apresentar ao PMDB sua candidatura à Presidência da República


O senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou que vai se apresentar à convenção nacional do PMDB como candidato do partido à Presidência da República.

Ele fez o anúncio em Plenário, nesta quinta-feira (27) e lamentou que os pré-candidatos para a disputa eleitoral de outubro não discutam um projeto de nação.

– Governo e oposição não têm programa para o desenvolvimento brasileiro, com começo, meio e fim, com táticas e estratégias claramente definidas. Governo e oposição estão distantes de oferecer ao brasileiro um projeto de nação. Os partidos alinhavados às vésperas de cada eleição não podem ser considerados seriamente como projetos para o desenvolvimento brasileiro – afirmou o senador.

Requião acrescentou que não há proposta de mudança por nenhum dos lados, e os candidatos não se distinguem quanto aos pressupostos da política econômica.

Para ele, existe outro caminho e o PMDB, que sempre é lembrado como o maior partido do país, não pode continuar abrindo mão de ser protagonista para atuar como coadjuvante do processo eleitoral.

 
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Publicado por em 27 de fevereiro de 2014 em POLÍTICA

 

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G1: Senadores trabalharão uma semana por mês entre junho e setembro


Parlamentares farão ‘esforço concentrado’ entre segunda e sexta-feira.
Campanha e Copa do Mundo devem esvaziar Casa no segundo semestre.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os líderes partidários da Casa decidiram nesta terça-feira (25) que, no período entre junho e setembro, os senadores trabalharão somente uma semana por mês.

O chamado “esforço concentrado” é comum no segundo semestre de anos eleitorais, quando a frequência dos parlamentares tende a diminuir devido às convenções partidárias, à campanha eleitoral e, neste ano, também em razão da Copa do Mundo.

Nas semanas em que houver votações, os senadores trabalharão cinco dias consecutivos (de segunda a sexta-feira) – normalmente, as sessões para votação de matérias ocorrem somente de terça a quinta.

Na reunião desta terça, os líderes decidiram que, nesses períodos, os senadores votarão projetos pré-definidos pelo presidente. Nos demais dias do mês, haverá sessões não deliberativas, nas quais os parlamentares discursam, mas não votam projetos.

Nas sessões deliberativas, a presença é obrigatória – o senador que não comparece fica com falta e não recebe pelo dia. Nas não deliberativas, a presença não é obrigatória, e os parlamentares são remunerados mesmo que não compareçam.

O primeiro esforço concentrado será de 2 a 6 de junho, de acordo com Renan Calheiros.

Em julho, o Congresso entra em recesso e, em agosto, começa a campanha eleitoral, o que vai mobilizar os parlamentares até outubro, mês do pleito.

Renan Calheiros pediu aos presidentes das comissões permanentes uma lista de projetos prioritários que poderão ser levados ao plenário ainda neste ano.

“Estabelecemos uma pauta e, desde já, firmemente, vamos decidir em que dias o Senado deliberará. Isso é importante para garantir a presença, a certeza do funcionamento”, afirmou.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, disse que há 27 projetos “represados” no colegiado e que aguardam decisão do plenário.

A definição de um calendário para o esforço concentrado, segundo o parlamentar paraibano, “mostra que o Senado, inobstante o período da Copa e das eleições, vai adequar essa agenda nacional com uma agenda própria para que a sociedade veja que essa Casa está trabalhando”.

Renan Calheiros disse que entre as prioridades até o final do ano estão o projeto que obriga municípios a criarem brigadas de incêndio, o combate ao tráfico internacional de pessoas, a criação da figura denominada “padrinho legal”, a implantação da carteira de trabalho por meio eletrônico e a criação de uma política de proteção a adolescência.

Para depois do carnaval, os temas que devem pautar o trabalho dos senadores são a tipificação dos crimes de terrorismo e de vandalismo e a mudança do indexador da dívida de estados e municípios com a União.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/02/senadores-trabalharao-uma-semana-por-mes-entre-junho-e-setembro.html

 
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Publicado por em 25 de fevereiro de 2014 em Notícias e política

 

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Campanha alerta população sobre riscos do câncer de próstata


O câncer de próstata é o câncer mais comum entre os homens e em 2012 o número de casos no Brasil deve chegar a 60.180. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 2010 o número de mortes decorrente da doença ultrapassou 12.778. Por isso, o Instituto Lado a Lado pela Vida com apoio da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) organizou uma ação de conscientização ao público na Avenida Paulista, região central da capital, chamada de Um Toque, Um Drible.

Durante o evento, foram distribuídos folhetos informativos sobre a doença para explicar o que é a próstata, fatores de risco, prevenção, diagnóstico e sintomas. De acordo com a coordenadora de Instituto de Projetos do Instituto Lado a Lado pela Vida, Denise Blaques, a campanha pretende chamar a atenção dos homens para a importância do exame de toque retal.

A próstata é uma glândula do tamanho de uma castanha que só o homem tem e está localizada na parte baixa do abdômen, logo abaixo da bexiga, à frente do reto. Como os outros exames não conseguem chegar até a região, com o toque o médico é possível sentir se há algum aumento, anomalia ou  endurecimento da região.

“O instituto detectou que o preconceito do homem em ir ao médico continua muito forte. No caso do câncer de próstata é necessário que o homem consulte um urologista e faça o exame de sangue PSA, além do toque retal. Só com esses dois exames o médico consegue avaliar se a próstata está saudável ou não”, disse Denise Blaques.

Ela explicou que os principais sintomas são dificuldade para urinar, pouca urina, dor ao ejacular, dor nos ossos e sangue na urina ou no sêmen. Entretanto, muitos homens não apresentam sintomas, o que acaba dando a ilusão de que está tudo em ordem e assim afastando-o do médico. “Geralmente quando a doença apresenta os sintomas já está em estágio avançado, ficando mais difícil reverter a situação e dar maior sobrevida ao paciente”, disse.

O indicado é que a partir dos 50 anos o homem procure atendimento específico e faça todos os exames, ou aos 45 se houver histórico de câncer na família.  “O exame é rápido e indolor. O único caminho é se conscientizar, não ter preconceito e cuidar da saúde. A proposta do instituto é continuar insistindo na importância da informação”. Denise ressaltou que dados do Inca apontam que além da faixa etária e do histórico familiar, os negros também apresentam maior incidência da doença.

O tratamento depende da avaliação da doença, variando de pessoa para pessoa e podendo chegar até à retirada total da glândula. “Pode haver algumas sequelas, mas nada que não possa ser corrigido com medicamentos existentes no mercado. O ideal é diagnosticar o mais cedo possível. Se detectado em estágio bem inicial, há chances de cura de 90%”. A visita ao urologista deve ser anual.

O ajudante Erivaldo Dias Tavares, de 40 anos, contou que nunca fez o exame, mas pretende começar a fazê-lo devido a sua idade. Ele contou que conheceu pessoas que sofreram com a doença e por isso aprendeu que é preciso ter atenção com a próstata. “A doença é terrível, muitas dores, dificuldade para andar. E eu, vendo isso, pensei que quando chegasse na idade iria começar a me prevenir. Tenho um tio que faleceu há uma semana por não fazer o exame e quando descobriu já estava muito avançado”.

Aos 68 anos, o marmorista Adalberto Francisco Gualberto, disse que tentou fazer o exame em uma ocasião, mas não foi possível e ele acabou não voltando ao posto de saúde. Mas ele reforçou que está com pressa para voltar ao posto e agendar seu exame. “Eu não tenho preconceito e acho muito importante fazer o exame. Tenho medo da doença, apesar de não ter tido ninguém na família que teve câncer. Mas como se fala muito, vou fazer a prevenção”, disse.

 
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Publicado por em 28 de novembro de 2012 em Notícias e política

 

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Correios convocam voluntários para campanha que atende pedidos de Natal


Com o objetivo de atender aos pedidos de crianças que enviam cartas ao Papai Noel, os Correios convidam a população para apoiar a campanha de Natal, lançada em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. A campanha Papai Noel, que completa 23 anos, faz parte de um conjunto de ações de Responsabilidade Social da empresa, para estimular o voluntariado e desenvolver a habilidade de redação das crianças.

O projeto alinha-se a um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU): Educação básica de qualidade para todos. Em 2011, o Papai Noel dos Correios recrutou cerca de 4 mil voluntários. A expectativa é que esse número cresça este ano, para atender às milhares de cartas que chegam principalmente de comunidades carentes, escolas públicas, creches e abrigos. Os ajudantes são responsáveis por ler, cadastrar e selecionar as correspondências.

A campanha também conta com o apadrinhamento. Neste caso, os voluntários podem “adotar” uma carta disponível nas agências e atender o pedido das crianças, enviando os presentes solicitados que podem ser entregues nos pontos divulgados pelos Correios. A entrega dos presentes é feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

As datas de recrutamento da campanha variam em cada estado. As informações oficiais estão disponíveis na página dos Correios, e pelos telefones 3003 0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades).

 
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Publicado por em 22 de novembro de 2012 em Notícias e política

 

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