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LAVA JATO COMPLETOU DOIS ANOS. ESTATÍSTICAS DA OPERAÇÃO


A maior operação sobre corrupção conduzida até hoje na história do Brasil, aOperação Lava Jato, irá completar dois anos na próxima quinta-feira (17) e fechará o seu segundo ano com um balanço extremamente positivo junto à população brasileira, que aprendeu a respeitar e a confiar nos procedimentos jurídicos dos 21 procuradores responsáveis pela condução das investigações.

Até agora, 60 personalidades do cenário político e do meio empresarial foram condenados e outros 1.114 processos investigativos estão sendo estudados pelos procuradores da república.

Além do sucesso entre a população a operação serviu para fortalecer as instituições jurídicas brasileiras mostrando imparcialidade e seriedade na condução das investigações.

Confira os números da Operação Lava Jato nesses dois anos

  • 150 inquéritos abertos
  • 39 ações penais
  • 05 ações civis para devolução de recursos desviados
  • 494 empresas e pessoas sob investigação
  • 57 políticos investigados no STJ e no STF
  • 156 réus na Justiça Federal do estado do Paraná
  • 119 prisões preventivas ou temporárias
  • 28 presos
  • 67 condenados

As penas já somam quase mil anos.

Maior operação contra corrupção no país chega

a dois anos com R$ 6,4 bilhões desviados

em propinas.

Apresentação1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão

Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa.

Na sentença, Moro determinou que Odebrecht, Faria e Araújo continuem presos enquanto aguardam os recursos. Para justificar a decisão, o magistrado considerou que há risco de continuidade e citou os indícios de pagamentos realizados por uma offshore atribuída à Odebrecht a uma conta secreta do marqueteiro do PT, João Santana, na Suíça.

Marcelo Odebrecht e outros três executivos do grupo foram considerados culpados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa para obtenção de contratos que somam R$ 12,6 bilhões de parte das obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio), da refinaria Abreu e Lima (Rnest, PE) e da refinaria Getúlio Vargas (Repar, PR).

O juiz também acolheu a alegação dos procuradores que houve corrupção na renegociação de um contrato de venda de nafta (insumo básico da indústria de plásticos) da Petrobras para a Braskem – braço petroquímico do grupo Odebrecht.

No caso da nafta, foi condenado o ex-executivo da Braskem e da Odebrecht Alexandrino Alencar por um ato de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele foi absolvido por falta de provas do crime de associação criminosa.

Veja as penas e crimes de cada condenado:

  • Marcelo Odebrecht (19 anos e 4 meses): corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
  • Márcio Faria da Silva (10 anos): corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
  • Rogério Santos de Araújo (10 anos): corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
  • Cesar Ramos Rocha (8 anos, 10 meses e 20 dias): corrupção ativa e associação criminosa
  • Alexandrino de Salles Ramos de Alencar (7 anos e 6 meses): corrupção ativa e lavagem de dinheiro
  • Renato Duque (11 anos, 1 mês e 10 dias): corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Pedro Barusco (11 anos, 1 mês e 10 dias): corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Paulo Roberto Costa (11 anos, 1 mês e 10 dias): corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Alberto Youssef (11 anos, 10 meses e 10 dias): corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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OPERAÇÃO “LAVA JATO” A OPERAÇÃO QUE ABALOU O PAÍS


Nome do caso, “Lava Jato”, decorre do do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.

A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.

As empreiteiras – Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal. O cartel tinha até um regulamento, que simulavaregras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo (veja aqui documentos).

Funcionários da Petrobras – As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades.

Operadores financeiros – Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro. Isso acontecia em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou mediante pagamento de bens.

Agentes políticos – Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral. A primeira instância investigará os agentes políticos por improbidade, na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa de foro.

Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do PMDB. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT.

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As investigações continuam tanto na 1ª instância quanto no Supremo Tribunal Federal.

Os escândalos de corrupção no
Brasil chegam ao topo do governo

 
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Publicado por em 22 de março de 2016 em DIREITO&SOCIEDADE, POLÍTICA

 

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FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS – método de colonização contemporânea


As veias abertas da america latina   Podemos afirmar, com um mínimo de margem de desvio, que todo o ciclo evolutivo da nova “Europa ocidental”, seus acúmulos de riquezas e bens, se deu sustentada pela América Latina, através de um,  então novo, modelo de colonização exploratória que, diferente de modelos anteriores onde se mantiveram povos e culturas, simplesmente dominando, escravizando e explorando, promoveu, talvez, “a maior destruição sociocultural e demográfica da história” (Aníbal Quijano), impondo sua cultura, religião e costumes.

A  história da América Latina começa com a destruição de seu povo, sua cultura, portanto, de sua própria história. Contemporaneamente vivemos um momento que alguns chamariam de transição, o qual denomino híbrido. Enquanto grupos indígenas e afro-latino-americano lutam por um resgate cultural de sua própria história, outros grupos buscam uma modernidade eurocêntrica. Esse lapso temporal, que por demais se alonga, reafirma que o antigo ainda não morreu e que o novo ainda não acabou de nascer.

Aproveitando-se da hibridez desse momento contemporâneo, somado a uma vocação de ser colonizado e seguir os modelos do colonizador, por falta de identidade própria, incutida na maioria da população, Europa e EUA disputam sua influência política exploratória em todo o território da América Latina. A diversidade de influências, portuguesa, espanhola, holandesa, francesa, inglesa somadas à miscigenação cultural dos imigrantes dos “quatro cantos do mundo”, facilita a desconstrução de identidade própria e a fragmentação cultural e ideológica, possibilitando manipulação política e um grande potencial exploratório.

Soma-se a este quadro a dependência do novel modelo de colonização através do capital alienígena e à velocidade, promovida pela internet com a integração de mercados, com a qual trocam de continente e o baixo investimento na substituição de importações.

A América Latina é possuidora do maior volume de água potável do mundo, em superfície e subsolo, do maior potencial energético, das maiores reservas minerais, das maiores reservas de florestas nativas, maior variedade de fauna e flora, gigantesco potencial petrolífero, é em tudo gigantesca a América Latina, sendo esse seu grande problema, a ambição do chamado “primeiro mundo”, a disputa entre a Europa Ocidental e os EUA pela modificação do mapa geopolítico de influências e de capital.

Permitiremos isso até quando, até quando teremos o complexo de colonizados que perderam sua identidade, vivendo sob a égide política, cultural e exploratória dos colonizadores modernos? Até quando aceitaremos dirigentes políticos que chegam ao poder através de investimentos feitos em forma de financiamento de campanhas por grupos de interesses transnacionais que visam apenas o acúmulo de capital através da exploração indiscriminada e depredatória?

Não faço aqui uma alusão à uma revolução bolivariana, mas sim uma apologia a uma unificação de objetivos, de resgates culturais, de construção de uma identidade própria, de escrevermos nossa história em nosso próprio papel, com nossa própria caneta, assumindo a consciência que não precisamos de colonizadores e sim que esses, sem o potencial Latino Americano, irão ruir do alto de seus castelos de areia.

pugnolatino

 
 

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1º DE MAIO, DIA DE LÁGRIMAS E SANGUE.


 

professores Curitiba, Brasil 2015

professores Curitiba, Brasil 2015

Dia 1º de maio, como o dia internacional da mulher, o dia do trabalhador trás a marca da violência e morte na luta por direitos, contra o capitalismo que explora, suga e faz sangrar.
1886, 1º de maio, e dias subsequentes, dias de violência e morte, pelo simples fato de existir pessoas lutando por dignidade, por melhores condições de trabalho, por direito a viver e não se tornar um mero instrumento de produção.
Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.
Apesar da escolha da data ter sido feita por membros da Segunda Internacional Socialista, os oito organizadores das manifestações eram militantes anarquistas, não socialistas.
Muitas lutas e conquistas se seguiram até os dias de hoje, contrato de trabalho e carteira profissional, salário mínimo, jornada de 8 horas, FGTS, previdência, aposentadoria, insalubridade, periculosidade, auxilio refeição, cesta básica, auxílio transporte etc.
Mas, apesar disso tudo, ao menos no Brasil, o 1º de maio não será data para comemorações, ao menos não deveria ser. Direitos trabalhistas e previdenciários vêm sendo suprimidos compulsória e paulatinamente. Às vésperas do 1º de maio temos a notícia que a Presidente da República quer confiscar o FGTS para cobrir rombo do BNDES, banco esse quer emprestou dinheiro, sem garantias, a empresários inescrupulosos que financiaram a campanha presidencial.
Às vésperas do 1º de maio vivemos dias de violência e terror contra professores que lutavam por direitos e contra o uso indevido de sua previdência, deixando mais de 200 feridos, sendo que mais de 100 tiverem que ser hospitalizados.
Mais uma vez, trabalhadores que lutam por direitos são violentamente atacados, mais uma vez o mês de maio começará manchado com sangue de trabalhadores.
professores Curitiba, Brasil 2015

professores Curitiba, Brasil 2015

 

 

Proletarier aller Länder, vereinigt euch!
Comemorar o que? O que nós temos mais que esperar? Até que nada mais nos reste para tirarem? O que nos prende senão invisíveis grilhões? Esperar que aconteça com cada um de nós ao seu tempo, para depois nos angustiarmos por antes não ter agido, não termos nos unido em uma só voz e paralização?
Faliram o sistema previdenciário, dificultam a cada dia as licenças e aposentadorias, reduziram o valor das aposentadorias, praticamente acabaram com as pensões por morte, desamparando viúvas, viúvos e prole, estão precarizando o setor privado através de terceirização, e o setor público através de intermináveis contratos temporários, começam a atacar os fundos previdenciários e FGTS.
As demissões estão aí, primeiro milhares do COMPERJ, depois da Construção Civil com o fim dos investimentos e programas como Minha Casa Minha Vida, agora a indústria automobilística e de eletrodomésticos. No setor estatal já temos inúmeros municípios e alguns estados em atraso com pagamentos e/ou obrigações.
Há um iminente e inevitável colapso do mercado de trabalho se aproximando em largos passos, enquanto, novamente, bancos têm lucros recordes, telecomunicações, da mesma forma, apresentam lucros estratosféricos na casa de bilhões, e assim com diversos segmentos empresariais, tudo isso às custas das benesses do Governo e dos trabalhadores, cada vez mais sem direitos e explorados.

professores Curitiba, Brasil 2015

professores Curitiba, Brasil 2015

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Até quando esperaremos para nos unir em uma só voz e paralização, até o dia em que cada um não mais tiver dinheiro para comer ou pagar contas, taxas e tarifas absurdamente caras? Até o dia em que cada um não mais tiver emprego ou outra fonte de renda?
Esperaremos voltar à idade média em direitos, tendo que trabalhar, por vezes, mais de 12 horas diárias para sobreviver precariamente?
Até quando nosso individualismo, egocentrismo e comodismo nos impedirão a união?
Continuemos olhando para os próprios umbigos, sonhando com nossos individuais horizontes, que quando nos lembrarmos de olhar para frente já não mais haverá horizonte.

Proletarier aller Länder, vereinigt euch!

Antes que seja tarde demais, antes de novos meses de maio sangrentos, antes que não tenhamos mais pelo que lutar.

professores Curitiba, Brasil 2015

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MÃOS LIMPAS JÁ!


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Publicado por em 5 de março de 2015 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil


 
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Publicado por em 5 de março de 2015 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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FOTOS DA ABERTURA DA COPA NO BRASIL – AS QUE A FIFA NÃO MOSTRA


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CIMI Os cinco kaingang presos em Faxinalzinho ocupam posições importantes em suas comunidades

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