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Do Jornal O Fluminense – Cidades – Por outro lado – O quitandeiro e a menoridade

09 abr

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O quitandeiro e a menoridade

( Ozéas Lopes Filho é doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF))

Eugênio Raúl Zaffaroni é um dos penalistas de maior prestigio na atualidade, ex-ministro da Suprema Corte Argentina e professor de Direito, em certo instante discorreu sobre a lógica do quitandeiro: “Se uma pessoa vai a uma quitanda e pede um antibiótico, o quitandeiro lhe dirá para ir à farmácia, porque ele só vende verduras. Nós, penalistas, devemos dar esse tipo de resposta saudável sempre que nos perguntam o que fazer com um conflito que ninguém sabe como resolver e ao qual, como falsa solução, é atribuída natureza penal.”

Assim é a vida, como são as pessoas que buscam satisfazer suas necessidades da maneira mais imediata, nem que isso importe em pedir o remédio no comércio errado ou signifique levar gato por lebre, conscientemente ludibriado, o que interessa nesse frenesi de soluções é que alguém dê uma resposta para seus problemas, ainda mais quando possa dar muito trabalho se envolver na solução.

Sobre respostas e esclarecimento, outro luminar do pensamento moderno, Immanuel Kant, em desalento afirmava: “É tão cômodo ser menor. Se tenho um livro que faz as vezes de meu entendimento, um diretor espiritual que por mim tem consciência, um médico que por mim decide a respeito de minha dieta, etc., então não preciso esforçar-me eu mesmo”.

Verdades de dois autores que se integram, através do erro de uma lógica e da preguiça em se autodeterminar.

Com os necessárias ajustes, parece que o argumento do professor portenho e do pensador iluminista bem se adequam com o momento nacional, se por um lado queremos resolver nossos problemas estruturais usando a lógica errada, por outro, estamos decidindo conforme soluções que não participamos da elaboração, ou seja, queremos um país novo, transformado e revigorado, todavia, além de buscarmos nossos remédios na quitanda mais próxima, não bastasse, esses foram receitados por um agente funerário, de duvidoso interesse e imparcialidade à nossa saúde.

Assim, a sociedade brasileira embarcou facilmente no desmerecimento da política, quando fora dela não há solução, senão a ausência de direitos; igualmente, aplaude a partidarização das decisões judiciais, ainda que isso implique em dificílima reversão futura e falta de equilíbrio do Poder; e, referenda o suicídio institucional, acreditando que após a destituição tudo naturalmente se reconstruirá.

Na nossa lógica do quitandeiro parece que buscamos soluções onde não poderemos encontrar, no mesmo desencanto, aqueles que se oferecem como guias não pretendem luzes às nossas emancipações, mas a perpétua tutela, portanto, o que está em jogo no presente é se conseguiremos achar o nosso caminho democrático e participativo, reagindo enquanto é tempo aos equívocos de endereços, para tomarmos as rédeas de nossos destinos através do uso de nossas razões.

Não restam muitas opções, é isso ou continuaremos de porta em porta pedindo remédios às nossas menoridades, nos contentando com o que astutos quitandeiros venham a receitar para nosso bem estar.

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