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Renan lê dois novos pedidos de CPI no Congresso, mas prefere esperar STF

16 abr

BRASÍLIA, 15 Abr (Reuters) – Dois novos pedidos para a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar irregularidades na Petrobras e um suposto cartel de trens e metrôs em São Paulo e no Distrito Federal foram lidos na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, mas a instalação das investigações ainda é incerta.

Os pedidos são alvos de questionamentos regimentais e jurídicos de senadores governistas e de oposição, que entraram com liminares para impedir a criação das investigações, argumentando que as comissões não têm foco determinado e fatos conexos, requisitos necessários para a abertura de CPIs.

Na sessão desta terça-feira, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o melhor a fazer é aguardar uma decisão da ministra do STF Rosa Weber, que é a relatora dos mandados de segurança e pode tomar uma decisão até a próxima semana.

“No estágio em que a questão está nós não devemos nos preocupar onde vamos decidir primeiro (sobre a criação de CPI), porque a decisão que vai valer ao final e ao cabo é a decisão do Supremo Tribunal Federal, que é a quem cabe o controle da constitucionalidade”, disse Renan a jornalistas após a sessão.

Dois pedidos semelhantes de CPI já tramitam no Senado, sendo um para investigar apenas denúncias relacionadas à Petrobras e outro que inclui, além da estatal, suspeitas da existência de um cartel de trens e metrôs em São Paulo e no Distrito Federal que podem atingir políticos do PSDB.

Mais cedo nesta terça-feira, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, participou de uma audiência no Senado para prestar esclarecimentos sobre a estatal, que está sob fogo cruzado devido, principalmente, a suspeitas de irregularidades na aquisição de uma refinaria norte-americana.

Assim como ocorreu no Senado, os requerimentos para a criação de CPIs mistas, integradas por deputados e senadores, lidos na sessão conjunta do Congresso nesta terça-feira foram alvos de questões de ordem, que terão que ser decididas pelas comissões de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e do Senado.

Renan, no entanto, disse que só pretende dar uma resposta sobre esses questionamentos depois da decisão do STF.

“Como há uma perspectiva de decisão do Supremo Tribunal Federal, a quem cabe o controle da constitucionalidade, não adianta precipitarmos uma decisão do plenário do Senado ou do Congresso Nacional”, argumentou ele, sem se comprometer com uma data.

Segundo Renan, caso o STF permita a instalação das CPIs, há uma preferência já manifestada pelos líderes partidários de que seja aberta uma comissão parlamentar mista.

O governo já considera consumada a investigação parlamentar da Petrobras, mas quer incluir o suposto cartel de trens e metrôs, que pode envolver políticos do PSDB. Já a oposição quer uma CPI que investigue apenas a Petrobras.

A criação de uma CPI para investigar a estatal pode causar dificuldades políticas à presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição em outubro. Por isso, o governo tenta usar o mesmo instrumento político para atingir a oposição.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

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Publicado por em 16 de abril de 2014 em Notícias e política

 

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