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Rejeitado atendimento a soldados da borracha em hospitais militares

28 mar

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia rejeitou, na quarta-feira (26), proposta (PL 1997/11) que assegura aos chamados soldados da borracha atendimento nos serviços de saúde das Forças Armadas.

Os soldados da borracha são seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia.

De acordo com o relator, deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-AP), o projeto do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) causaria colapso no sistema de saúde das Forças Armadas e proporcionaria “sérios embaraços e prejuízos” aos hospitais militares. Isso ocorreria, segundo o deputado, porque esse sistema de saúde passaria a abrigar 8.300 novos usuários, número de seringueiros sobreviventes.

Quartiero afirma que o orçamento das Forças Armadas para custear a saúde de seus servidores e dependentes, em 2012, foi de R$ 94.016.080,00. Com a inclusão dos novos beneficiários, para 2012, os custos adicionais foram estimados em R$ 21.985.234,00 para cobrir somente assistência médica e atendimento ambulatorial.

“Caso haja a necessidade de internação, cirurgia, internação em UTI ou de algum atendimento permanente de enfermagem, o valor aumenta consideravelmente”, sustenta.

Tramitação
O projeto já foi rejeitado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Ainda será analisdo, em caráter conclusivo, pela comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

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Publicado por em 28 de março de 2014 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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