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Rejeitada reserva de vagas para negros em cargos de comissão

26 mar

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou duas emendas ao projeto que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição.

As emendas ao projeto (PL 6738/13, do Executivo) foram rejeitadas em votação simbólica.

As emendas, apresentadas pelo relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), estendiam a reserva de vagas aos cargos em comissão da esfera federal e subdividiam a cota, nos concursos públicos, entre os que concluíram o ensino médio em escola privada (25%) e em escola pública (75%). As iniciativas das mudanças partiram dos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Pastor Eurico (PSB-PE).

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