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Ouvidorias do STJ e da OAB atuarão juntas

18 mar

As Ouvidorias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB) trabalharão juntas no aperfeiçoamento deste importante canal de acesso do cidadão à Justiça e à cidadania. O acordo de cooperação técnica entre as duas instituições, firmado na manhã desta terça-feira (18), na sede do Conselho Federal da OAB, vai integrar a remessa e o recebimento de demandas e reclamações da sociedade.

Após a assinatura do acordo, o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, e o ouvidor do Tribunal, ministro Humberto Martins, foram homenageados pelo Conselho Federal da OAB pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário brasileiro.

Felix Fischer aproveitou a cerimônia para convidar todos os conselheiros da OAB para a sessão solene que marcará os 25 anos de instalação do STJ, que acontece no próximo dia 7 de abril, às 16h.

Desafios

Falando em nome do STJ, o ministro Humberto Martins ressaltou que desde sua posse como ouvidor, em dezembro do ano passado, um de seus principais desafios tem sido estreitar a comunicação entre as ouvidorias, fomentar a troca de experiências e desenvolver ações conjuntas para seu aperfeiçoamento, tendo como alicerces a eficiência, a agilidade, a transparência e a sensibilidade.

Ele agradeceu o apoio e o incentivo da presidência do STJ para a efetivação dos objetivos traçados: “Dirijo meus sinceros agradecimentos ao ministro Felix Fischer, na certeza de que estamos trabalhando juntos pela verdadeira concretização da cidadania.”

O ministro também enfatizou a sensibilidade do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que segundo ele sempre demonstrou interesse na integração e no diálogo entre as ouvidorias para gerar benefícios concretos para a população.

O presidente da OAB enalteceu a importância das ouvidorias na estrutura do Judiciário, elogiou a gestão participativa adotada pelo STJ e afirmou que o compartilhamento de informações e experiências entre as duas instituições “aproxima ainda mais a advocacia do Tribunal da Cidadania”.

Simbolismo

Humberto Martins afirmou que o acordo firmado com a OAB é apenas o primeiro de uma série: “Estou certo de que a integração das ouvidorias é de importância salutar e inquestionável para a concretização plena dos objetivos das ouvidorias judiciais.”

Para ele, essa integração se refletirá em maior participação do cidadão na administração da Justiça e em maior eficiência dos serviços prestados. “Hoje demos o primeiro passo para essa real integração”, afirmou o ministro, ressaltando o simbolismo de o primeiro acordo ter sido celebrado com a OAB.

“Sem Poder Judiciário não há justiça, sem advocacia não há cidadania”, concluiu Humberto Martins.

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