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Com ajuda do Senado, governo manobra e adia votação de vetos

18 mar

Preocupado com o ambiente político negativo, o governo articulou com os senadores aliados uma manobra para derrubar a sessão do Congresso desta terça-feira que analisaria 12 vetos da presidente Dilma Rousseff.

“Nós vamos obstruir a sessão”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), a jornalistas. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), confirmou à Reuters que os senadores farão obstrução na sessão e, com isso, não haverá quórum para a reunião.

A revisão de vetos presidenciais só pode ocorrer durante sessões do Congresso, que reúnem deputados e senadores. Caso uma das Casas esteja em processo de obstrução ou não dê quórum suficiente para a sessão, a votação fica transferida por 30 dias.

O adiamento é fundamental para o governo nesse momento em que a base aliada, principalmente na Câmara, está desarticulada e no qual o Planalto enfrenta forte oposição do maior partido da coalizão governista, o PMDB.

Em troca do apoio dos senadores, o governo acenou com a possibilidade de apoiar a votação de um projeto alternativo ao veto mais polêmico em pauta: novas regras para criação de municípios.

Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que as novas regras poderiam permitir a criação de pelo menos 360 novas prefeituras. A área econômica do governo argumenta que poderia haver impacto fiscal no futuro se essa quantidade de novos municípios fosse criada, apesar de não haver impacto imediato para as contas do governo.

O governo abriu negociações com o autor do projeto vetado por Dilma, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ele está trabalhando numa nova redação que será apresentada até a próxima sessão do Congresso que vai analisar os vetos.

Mozarildo informou à Agência Senado, porém, que ainda há divergência em relação à imposição de número mínimo de habitantes para as áreas que desejem formar novos municípios. O governo quer um limite fixo por região, enquanto o senador sugere um percentual em relação à população.

“É uma proposta de entendimento. O governo construiu ao longo desses meses uma proposta de texto que desse para solucionar a questão do Norte e Nordeste e, ao mesmo tempo, não ser um gatilho de pressão para o aumento dos gastos públicos. Isso aconteceu. Agora o senador Mozarildo e o senador (Valdir) Raupp (PMDB-RO) … estão comandando um grande e largo entendimento”, explicou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

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Publicado por em 18 de março de 2014 em Notícias e política

 

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