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Advogado do caso do Massacre do Carandiru ameaça anular julgamento

18 mar

O advogado dos dez policiais, réus na quarta etapa do julgamento do Massacre do Carandiru, Celso Vendramini, disse que poderá pedir amanhã (18), ao juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, o cancelamento do julgamento, após os promotores do caso terem entregado dois livros para os sete jurados. Fato que, segundo ele, não constava nos autos do processo. Ele disse que os livros fazem parte do processo em que o coronel Ubiratan Guimarães foi julgado, mas não do processo atual sobre o massacre.

Vendramini sustenta que o processo envolvendo o coronel Ubiratan “não tem nada a ver com o processo que está sendo julgado. Não se pode exibir documentos no plenário, que não tenham sido juntados até três dias antes do julgamento, e não se pode dar documentos para os jurados, que não estejam no processo. Esses livros não estão no processo que está sendo julgado. Esses livros estão no processo do coronel Ubiratan”, disse Vendramini a jornalistas, depois dos trabalhos de hoje.

“Amanhã, quando o juiz chegar, vou pedir para ele consignar isso em ata, e este julgamento estará nulo. Ele não pode continuar”, ressaltou o advogado. Mesmo que o juiz decida prosseguir com o julgamento, Vendramini pedirá que o fato seja consignado em ata para que, em eventual condenação dos policiais, ele possa recorrer à instância superior questionando esse problema.

Os livros A História do Massacre e Pavilhão 9 foram entregues pelos promotores aos jurados para leitura. Além dos livros, tanto o advogado de defesa quanto os promotores entregaram hoje (17) aos jurados uma série de documentos sobre o caso para leitura, o que foi permitido pelo juiz.

Os promotores Márcio Friggi de Carvalho e Eduardo Olavo Canto Neto, no entanto, contestaram o advogado e afirmam que ambos os livros constam dos autos deste processo e que, portanto, não estariam irregulares. A decisão sobre a validade dos livros nos autos será analisada amanhã cedo pelo juiz do caso. “Os livros estão com os jurados. São livros juntados aos autos. Um deles, inclusive, é um relatório de uma comissão formada por determinação do Ministério da Justiça, que é o livro História de um Massacre. Não é um romance. É um livro que conta em detalhes, pavimento por pavimento, com número de tiros, enfim, tudo o que aconteceu no dia 2 de outubro de 1992”, falou Conta Neto.

Nesta etapa, 12 policiais militares, integrantes do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gate), serão julgados pela morte de dez presos e pela tentativa de homicídio de outros três, que ocupavam o quinto pavimento (quarto andar) da extinta Casa de Detenção do Carandiru. Caso o julgamento não seja anulado, ele prosseguirá amanhã com a etapa de debates entre o advogado de defesa e os promotores do caso.

A quarta etapa do julgamento do Carandiru teve início na manhã de hoje, com a escolha dos sete jurados que compõem o Conselho de Sentença. Depois, foram ouvidos como testemunhas de defesa o perito criminal Osvaldo Negrini, testemunha de acusação; o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, que era juiz da Corregedoria na época do massacre; e Maldiney Antonio de Jesus, funcionário da Casa de Detenção. O juiz também interrogou os dez réus, que negaram ter estado no quinto pavimento (quarto andar) do Pavilhão 9, local em que ocorreram as mortes das quais eles são acusados. Os depoimentos dados hoje contradizem depoimentos anteriores à Justiça Militar e à Polícia Civil, nos quais confirmaram ter estado no quinto pavimento (último andar).

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Publicado por em 18 de março de 2014 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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