RSS

Mensalão termina com 20 presos e 13 absolvições – entenda e veja as penas

16 mar

Outros quatro réus cumprem pena alternativa. Confira a punição de cada condenado num dos julgamentos mais importantes da história política do país. Com 37 anos de prisão, Marcos Valério foi quem recebeu a maior pena.

Depois de um ano e meio, 69 sessões, muitos bate-bocas e 24 condenações, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última quinta-feira (13), um dos julgamentos mais aguardados e polêmicos de sua história. Delatado em 2005, o esquema do mensalão virou processo no Supremo em 2007 e começou a ser julgado pelos ministros em agosto de 2012. O julgamento da Ação Penal 470 chegou ao final nesta semana com a análise dos últimos recursos. Ainda cabe, em alguns casos, a possibilidade de revisão criminal, mas aí será considerado um julgamento individual, com um relator para cada caso. 

A maioria dos ministros do Supremo endossou a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República de que houve compra de voto de parlamentares e partidos políticos no Congresso, por meio de recursos públicos, no primeiro governo Lula. Ao analisar recursos na semana passada, o Supremo – já com o voto de dois ministros que não participaram do julgamento original – decidiu que não houve formação de quadrilha, o que atenuou a punição de alguns dos réus.

Na quinta-feira, o ex-presidente da Câmara também conseguiu reverter a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. No mesmo dia, o ex-assessor da liderança do PP João Cláudio Genu livrou-se de qualquer punição ao ter o seu recurso aceito. Com isso, caiu de 25 para 24 o número de condenados, e aumentou para 13 o número de absolvições. Entre os absolvidos, o publicitário Duda Mendonça, os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Professor Luizinho (PT-SP) e os ex-ministros Anderson Adauto e Luiz Gushiken, este já falecido. Outro réu, um doleiro argentino (Carlos Alberto Quaglia), já havia tido seu caso remetido à primeira instância da Justiça.

Dos 38 réus iniciais, 20 estão presos cumprindo pena, seja em regime fechado ou semiaberto. Quatro condenados que receberam pena inferior a quatro anos de prisão cumprem penas alternativas – casos do ex-deputado José Borba (ex-PMDB-PR, hoje no PP), do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e dos doleiros Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg.

Em novembro do ano passado, após a rejeição dos primeiros recursos, o Supremo determinou as primeiras prisões, como a do ex-ministro José Dirceu (PT-SP), do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e a do ex-deputado José Genoino (PT-SP), apontados como o núcleo político do esquema. Na mesma oportunidade, também foram presos o empresário Marcos Valério, considerado o operador do esquema e condenado à maior pena dentre todos os réus, e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, entre outros que fazem parte dos chamados núcleos publicitário e financeiro.

O último a ser preso foi o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que cumpre pena em Niterói. O único a tentar fugir foi o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto, que acabou preso na Itália por utilizar documentos falsos. O Brasil tenta extraditá-lo. Genoino está, provisoriamente, em regime domiciliar por causa de problemas de saúde. A maior parte dos presos cumpre pena em seus estados de origem. A maioria daqueles que têm direito a começar a cumprir a punição em regime semiaberto já está trabalhando durante o dia e dormindo na prisão à noite.

Como ficaram as penas dos condenados no mensalão

Núcleo político

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
Condenado a seis anos oito meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa. Também foi absolvido, na análise de seu recurso, do crime de formação de quadrilha. Por meio de arrecadação na internet, pagou a multa de R$ 466.888,90. Contratado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), dormia à noite na prisão. Está com o benefício do trabalho externo suspenso até que a Vara de Execuções Penais examine as denúncias de que tem recebido tratamento privilegiado. Desde o início das investigações, está no Complexo Penitenciário da Papuda.

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
O ex- ministro da Casa Civil foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa. Apontado pela Procuradoria-Geral da República como líder da organização criminosa, foi absolvido do crime de formação de quadrilha pelo Supremo na análise de recurso. Além da prisão, também foi condenado a pagar multa de R$ 971.128,92. Aguarda análise de seu pedido para trabalhar na biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi. Enquanto isso, cumpre pena na Papuda.

José Genoino, ex-presidente do PT e ex- deputado federal
O ex-presidente nacional do PT e ex-deputado foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa. No julgamento de seu recurso, foi absolvido do crime de formação de quadrilha. Por meio de arrecadação na internet, pagou a multa de R$ 667,5 mil imposta pela Justiça. Cumpre pena, no momento, em regime domiciliar por causa de problemas de saúde.

Núcleo publicitário

Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
Condenado a 23 anos, oito meses e 20 dias de prisão em regime fechado e a pagar multa de R$ 2.655.222,04. Para o Supremo, ele cometeu os crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Também foi absolvido do crime de formação de quadrilha durante análise de recurso. Apesar de ter obtido autorização para ser transferido para Minas Gerais, desistiu do pedido e segue na Papuda, em Brasília.

Marcos Valério, empresário sócio da DNA Propaganda e SMP&B

Considerado o operador do esquema, recebeu a maior punição entre todos os réus do mensalão. Foi condenado a 37 anos, cinco meses e seis dias de prisão em regime fechado. Também terá de pagar multa de R$ 4.446.384,39. No julgamento de recurso, foi absolvido do crime de formação de quadrilha.

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério
Condenado a 27 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, e multa de R$ 3.966.446,88. Para os ministros, ele cometeu os crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No julgamento do recurso, escapou da condenação por formação de quadrilha.

Rogério Tolentino, advogado
Foi condenado a seis anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, e a pagar multa no valor de R$ 404 mil pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério

Foi condenada a 12 anos, sete meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, e a pagar multa de R$ 787.754, em valores corrigidos, pelo crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cumpre pena em Minas Gerais.

Núcleo financeiro

Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
A ex-presidente do Banco Rural foi condenada a 14 anos e cinco meses, em regime fechado, e a pagar multa de R$ 3,6 milhões. Para o Supremo, cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. Também escapou da condenação por formação de quadrilha na análise de recurso. Cumpre pena em Minas Gerais.

José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural
Ex-executivo do Banco Rural, foi condenado a 14 anos e cinco meses em regime fechado, com multa no valor corrigido de R$ 926.400. Foi considerado culpado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. Também escapou da condenação por formação de quadrilha na análise de recurso. Cumpre pena em Minas Gerais.

Vinícius Samarane, ex-vice-presidente do Banco Rural
Condenado oito anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Terá de pagar multa de R$ 552 mil. Cumpre pena em Minas Gerais.

Políticos da base aliada

 

Bispo Rodrigues, ex-deputado (PL, atual PR-RJ)
O ex- deputado foi condenado a seis anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, e a pagar multa de R$ 1.057.072,56. Para o Supremo, cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cumpre pena no Centro de Progressão Penitenciária de Brasília.

João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados
O ex- presidente da Câmara foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Na análise de recurso, foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro. Por meio de arrecadação na internet, pagou a multa de R$ 373,5 mil imposta pela Justiça. Cumpre pena na Papuda.

 

José Borba, ex-deputado (ex-PMDB-PR, agora no PP)
O ex-líder do PMDB na Câmara foi condenado a dois anos e seis meses de prisão pelo crime de corrupção passiva e a pagar multa de R$ 360 mil. Cumpre pena alternativa.

Pedro Corrêa, ex-deputado (PP-PE)
O ex-presidente e ex-líder do PP na Câmara foi condenado sete anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, e a pagar multa de R$ 1,08 milhão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi transferido para Pernambuco, onde trabalha como médico durante o dia e dorme na prisão.

Pedro Henry, ex-deputado (PP-MT)
O ex-líder do PP na Câmara foi condenado a sete anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, e a pagar multa de R$ 932 mil. Foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi transferido para Cuiabá, onde trabalha como médico legisla durante o dia e dorme na cadeia.

Roberto Jefferson, ex-deputado (PTB-RJ)
Delator do esquema, o ex-presidente nacional do PTB foi o último dos réus condenados à prisão a ir para a cadeia. Foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão, em regime semiaberto, além de pagar multa de R$ 689 mil. Foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Está preso em Niterói (RJ).

Romeu Queiroz, ex-deputado (PTB-MG)
Condenado a seis anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de corrupção passiva, e a pagar multa de R$ 729 mil (valor ainda não corrigido monetariamente). Cumpre pena em Minas Gerais. Trabalha durante o dia no escritório de sua própria empresa, e volta para a cadeia à noite.

Valdemar Costa Neto (PR-SP), deputado federal
O ex-presidente do PL e do PR foi condenado a sete anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foi condenado a pagar multa de R$1.668.784,81. Cumpre pena em Brasília, no Centro de Progressão Penitenciária. Trabalha durante o dia numa empresa de alimentação em escala industrial para a construção civil e dorme na prisão à noite.

Réus ligados a partidos políticos e doleiros

Breno Fischberg, doleiro
Condenado a três anos e seis meses de prisão, em regime aberto, e a pagar multa de R$ 28,6 mil.

 

Enivaldo Quadrado, doleiro
O doleiro foi condenado a três anos e seis meses de prisão em regime aberto, pelo crime de lavagem de dinheiro. Terá de pagar multa de R$ 26.400
Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB
O ex- tesoureiro do PTB foi condenado a quatro anos de prisão e a pagar multa de R$ 240 mil pelo crime de lavagem de dinheiro. Já o crime de corrupção passiva prescreveu.

Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil
Único dos condenados a fugir da prisão, Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de multa de R$ 1,2 milhão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Depois de fugir do país, foi preso na Itália utilizando passaporte de um irmão já falecido. O governo brasileiro tenta extraditá-lo. O ex-diretor do Banco do Brasil diz que quer ser julgado novamente na Itália.

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR)
Condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. A acusação do crime de corrupção passiva prescreveu. Terá de pagar multa de R$ 240 mil (valor ainda não corrigido monetariamente). Cumpre prisão em Brasília: trabalha durante o dia e volta para a prisão à noite.

Os absolvidos

Geiza Dias

Ayanna Tenório

Luiz Gushiken

Antônio Lamas

Paulo Rocha

Anita Leocádia

Professor Luizinho

João Magno

João Cláudio Genu

Anderson Adauto

José Luiz Alves

Duda Mendonça

Zilmar Fernandes

Anúncios
 
 

Tags: , , , ,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: