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O Caribe debate nesta segunda-feira a descriminalização da maconha

09 mar

Secretaria-Geral da Comunidade do Caribe (Caricom) cumpriu a missão: pesquisou, contrastou opiniões a respeito da conveniência de descriminalizar o consumo da maconha no Caribe, e concluiu que é recomendável que os países do bloco explorem as propriedades medicinais da cannabis e se beneficiem de seu grande potencial econômico. Essas conclusões foram reunidas em um relatório técnico, no qual a Secretaria começou a trabalhar em setembro passado, e que será apresentado nesta segunda-feira para a avaliação dos líderes da comunidade, reunidos em São Vicente e Granadinas.

Em 19 de setembro passado, a primeira-ministra de Trinidad e Tobago e então presidenta temporária da Comunidade do Caribe, Kamla Persad-Bissessar, encarregou à Secretaria-Geral do bloco a missão de elaborar um estudo sobre os benefícios e prejuízos que a descriminalização da maconha poderiam gerar na região, fundamentalmente para usos médicos. “Vários Estados nos Estados Unidos legalizaram o uso da maconha. Mas a Secretaria da Caricom tem a tarefa de fazer mais pesquisas”, disse na época a primeira-ministra, que prometeu que o documento seria apresentado aos chefes de Estado e de Governo em fevereiro de 2014.

Neste sábado, a agência de notícias Associated Press divulgou uma nota sobre as conclusões desse relatório, onde a Secretaria da Caricom assinala que “a região poderia (…) explorar qualquer benefício comercial de um potencial industrial de bilhões de dólares, que inclui a pesquisa e o desenvolvimento, assim como a fabricação de produtos da maconha para fins medicinais”. Embora não sejam vinculantes, essas recomendações serão fundamentais para as decisões futuras a serem adotadas pelo bloco, integrado por 15 nações do Caribe, a maioria delas insulares.

O tema, por ora, divide as Antilhas: o primeiro-ministro de São Cristóvão e Nevis, o médico Denzil Douglas, se opõe com firmeza à ideia e assegura que o consumo de maconha “pode desencadear doenças mentais”, enquanto o Governo da Jamaica anunciou em 24 de fevereiro que o ano não terminará sem que o Estado aprove a descriminalização do consumo e do porte em pequenas quantidades.

O primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas e atual presidente temporário da Caricom, Ralph Gonsalves, é um dos líderes da região que respalda a reforma com mais firmeza e foi ele quem propôs a seus vizinhos a abertura do debate. “Quanto mais esperarmos para considerar seriamente esse assunto, mais ficaremos para trás na inevitável legitimação global da maconha para fins medicinais. No fim, o nosso Caribe consumirá os produtos médicos, cosméticos e derivados da maconha legalmente cultivada e produzida nos Estados Unidos”, escreveu Gonsalves em uma carta dirigida à Secretaria-Geral do bloco, em setembro passado.

Atualmente, o cultivo, a venda e o consumo de maconha é proibido legalmente no Caribe, mas a posse de pequenas quantidades –até 14 gramas para consumo pessoal– é tolerada pelas autoridades da maioria dos países.

FONTE: EL PAÍS http://brasil.elpais.com/brasil/2014/03/09/sociedad/1394379307_439076.html

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Publicado por em 9 de março de 2014 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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