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BBC BRASIL: Estrada ao lado das Cataratas abre disputa entre ambientalistas e políticos

09 mar

Mariana Della Barba Da BBC Brasil em São Paulo

Dentro do Parque Nacional do Iguaçu, onde ficam as famosas cataratas, uma via de 17,5 quilômetros vem causando uma polêmica que envolve ambientalistas, políticos, moradores e a polícia.

Aberta há décadas em meio à vegetação nativa, a chamada Estrada do Colono – que nunca chegou a ser asfaltada – já foi fechada várias vezes por determinações judiciais que levavam em conta a proteção ambiental

Em 2003, moradores decidiram reabrir o caminho na mata à força e, após alguns meses de incertezas, a polícia voltou a fechá-lo, no que parecia ser o capítulo final do imbróglio.

Mas a decisão levou a uma onda de ações na Justiça, pedindo a reabertura da via, e a polêmica acabou chegando à Câmara dos Deputados, quando o deputado federal Assis Couto (PT-PR), que vem da região, criou o Projeto de Lei 7.123/10, defendendo a reabertura da Estrada do Colono.

Aprovado pelo Câmara no ano passado sem que precisasse ser votado em plenário (por tramitar no chamado caráter conclusivo), o projeto de lei agora está no Senado, aguardando a escolha de um relator para passar por três comissões. Se aprovada nelas, a proposta em seguida vai pela sanção presidencial.

Preservação

A disputa entre grupos pró e contra a reabertura da via culminou com os dois lados criando sua própria cartilha sobre a questão – uma mostrando a decisão como um direito da população e a outra, como um grande risco aos 1,7 mil km quadrados de Mata Atlântica e à fauna local.

“A estrada vai trazer muitos ganhos tanto para a população quanto para o Parque Nacional”, afirmou à BBC Brasil o deputado Assis Couto.

Segundo ele, há hoje uma grave crise ambiental na região, e a estrada ajudaria na preservação.

“Depois que a estrada foi fechada, aquilo virou um território sem lei, uma terra de ninguém. E, sem controle, abriu-se espaço para caçadores ilegais e traficantes que atravessam a fronteira, por exemplo”, diz o político. Apesar de não cruzar a fronteira com a Argentina, a via passa bem perto da divisa.

“Mas, pelo nosso projeto, a Estrado do Colono será vigiada, terá cancelas na entrada e na saída, não abrirá à noite, só será permitido veículo de passeio e ônibus de turismo. Também vamos fazer um estudo de impacto ambiental detalhado. E, por tudo isso, ela vai ajudar a preservar a região.”

Estrada do Colono, dentro do Parque Nacional do IguaçuEstrada do Colono já foi fechada várias vezes por determinações judiciais

Por outro lado, para Aldem Bourscheit, especialista em Políticas Públicas da ONG de defesa do meio ambiente WWF, a reabertura da via seria um desastre ambiental.

“Abrir uma estrada cortando o parque ao meio, bem na sua região mais sensível, onde há vegetação mais densa e com mais animais, traria uma série de graves impactos”, afirma Bourshcheit.

Um deles seria o chamado “efeito de borda”. Segundo Bourscheit, uma estrada abriria uma clareira no meio da mata, havendo uma maior entrada de luz, o que altera a dinâmica natural da floresta e ameaça a sobrevivência de espécies nativas mais sensíveis.

Sérgio Brant, diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, afirma ainda que a estrada formaria uma barreira para muitas espécies, incluindo pássaros, que não iriam atravessá-la. “Ela criaria uma ilha no próprio parque.”

Já a Superintendência regional da Polícia Federal do Paraná divulgou nota refutando a afirmação do deputado de que a estrada ajudaria a coibir a ação de caçadores e contrabandistas:

“Essa via (…) era largamente utilizada por criminosos como caminho para transportar mercadorias ilícitas, armas, munições e drogas, além de facilitar a prática de crimes ambientais. Diante do cenário atual, levando-se em consideração os recurso humanos, materiais e financeiros disponibilizados (…), não seria possível controlar com rigor o tráfego de veículos e pessoas por essa via e a reabertura seria mais um complicador no que se refere ao controle de nossas fronteiras”, diz a nota.

Turismo

Outra vantagem que Assis Couto vê na reabertura da estrada é o incentivo que ela trará ao turismo local.

“A decisão vai ampliar o turismo dentro do parque, levando as pessoas a passear e a fazer trilhas ali. Além de atrair mais turistas do Paraná e região, que além das Cataratas, podem visitar as fazendas locais, muitas com produção orgânica.”

Estrada do Colono, dentro do Parque Nacional do IguaçuPara deputado, estrada ajudaria a trazer mais turistas para as Cataratas

O deputado também joga suas fichas em outro argumento – o de que a reabertura da estrada irá recuperar a autoestima da população.

“Esse é um caminho histórico, que foi muito importante na fundação das cidades dali, é o maior bem cultural da região. Seu fechamento, de maneira autoritária, tirou o chão do povo local e deixou a população revoltada. É uma ferida aberta e de difícil cura”, diz o político, que acrescenta que com a estrada reaberta, a população voltaria a interagir como parque.

Alternativas

Bourscheit destaca, porém, que não dá para ser sustentável com a estrada em funcionamento e que “há outras formas de se promover o turismo conservando um dos maiores remanescentes da Mata Atlântica do país. Uma alternativa é criar entradas alternativas no parque para que se possa fazer trilhas a pé ou de bicicleta, observar aves. Tudo isso sem a necessidade de reativar a estrada do Colono”, diz.

Para o ambientalista, a via também pode fazer o Parque Nacional perder o título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco em 1986, “o que pode levar o Brasil a sofrer uma desmoralização mundial”.

Ele acredita que a ideia de Assis Couto com sua proposta “é ganhar a população com uma proposta eleitoreira que levanta uma bandeira do passado”, diz.

A opinião é compartilhada pelo diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Brandt. “Essa demanda virou um capricho. E não há consistência na proposta. Antes o argumento é que ajudaria a escoar a produção agrícola. Agora, mudou tudo. A verdade é que se criou uma polêmica para gerar dividendos políticos e eleitorais”, diz.

O deputado diz que essas acusações são “descabidas” e que seguirá fazendo o que “é do interesse do povo”.

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Publicado por em 9 de março de 2014 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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