RSS

Senador Alvaro Dias questiona no STF empréstimos do BNDES a Cuba e a Angola

24 fev

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (24), para receber informações sobre os empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos governos cubano e angolano. Ele ressaltou que, antes de recorrer ao STF, já havia pedido os esclarecimentos por vias administrativas, os quais foram negados sob a alegação de sigilo imposto pelos governos daqueles países.

Na ação, que foi recebida pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, Alvaro pede que a presidente Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges Lemos, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esclareçam o montante que saiu dos cofres do banco brasileiro para empreendimentos em Cuba e em Angola.

– Esperamos que, diante do mandado, se acolhido pelo Supremo, o país possa conhecer todas as informações sobre esses empréstimos.

O senador acrescentou que, ao sonegar essas informações, o governo federal descumpre a Constituição, que prevê a transparência e a publicidade dos atos públicos.

– É também uma afronta ao Parlamento, pois compromete uma das atribuições do Legislativo, que é de fiscalizar o governo. Não se pode negar informações ao parlamentar, no exercício da sua função.

As críticas aos investimentos do BNDES no exterior cresceram com a ida de Dilma a Cuba, no fim de janeiro, para a inauguração do Porto de Mariel, que teria recebido cerca de US$ 800 milhões do BNDES.

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em agosto do ano passado, Luciano Coutinho explicou que as operações com Cuba e Angola estão relacionadas à importação de bens e serviços via empresas brasileiras e os contratos estão submetidos aos regimes jurídicos dos contratantes.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Anúncios
 
Deixe um comentário

Publicado por em 24 de fevereiro de 2014 em Notícias e política

 

Tags: , , , , , ,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: