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G1: CFM diz que governo aplicou só 41% do previsto para saúde em 2013

24 fev

Conselho informou que dados de levantamento são de sistema federal.
Ministério da Saúde diz que orçamento do setor dobrou na última década.

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Conselho Federal de Medicina afirma que, de R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimento em saúde no ano passado, o governo federal investiu R$ 3,9 bilhões (41,5%).

O conselho informa que realizou o levantamento com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), cujo acesso é restrito a parlamentares e a alguns servidores do Congresso – a assessoria do CFM não quis informar como a entidade teve acesso aos dados.

O MInistério da Saúde informou por meio de nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) que, nos últimos 12 anos, investiu R$ 5,7 bilhões acima do que prevê a Constituição Federal e que o orçamento federal do setor dobrou na última década.
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De acordo com o CFM, do investimento federal total de R$ 47,3 bilhões em 2013, os R$ 3,9 bilhões da saúde representam 8,2%. Esse percentual, segundo a entidade, é menor que as fatias destinadas aos ministérios de Transportes (23,3%), Defesa (18,6%), Educação (16%) e Integração Nacional (9,3%).

De acordo com o conselho, em 13 anos (entre 2001 e 2013), foram autorizados gastos de R$ 80,5 bilhões especificamente para a saúde, mas, desse total, R$ 47,4 bilhões (58,8%) deixaram de ser investidos.

A entidade informou que entregou ao Congresso Nacional um projeto de iniciativa popular com mais de 2 milhões de assinaturas que reivindica a vinculação de 10% da receita bruta da União às despesas com saúde.

Ministério divulga nota
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada nesta segunda pelo Ministério da Saúde:

Ø Somente em 2013, o Ministério da Saúde repassou a estados e municípios R$ 57,4 bilhões para pagar o atendimento de equipes da Atenção Básica, ofertar medicamentos e vacinas, além de tratamento oncológico, cirurgias e internações realizados no Sistema Único de Saúde (SUS). O orçamento executado pelo Ministério da Saúde mais que dobrou na última década, passando de R$ 28,3 bilhões (2002) para R$ 92,7 bilhões (2013).

Ø Além disso, o Ministério da Saúde investiu nos últimos 12 anos R$ 5,7 bilhões acima do que prevê a Constituição. Esses recursos permitiram o crescimento de 109% no números de UPAs em funcionamento desde 2011, são 303 unidades atualmente. O número de ambulâncias do SAMU cresceu 56% em relação a 2010, são 2.867 veículos. Atualmente, 39 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) prestam atendimento à população, sendo que 10,1 mil unidades foram financiadas para construção desde 2011.

Ø O Ministério adota medidas de gestão – entre elas a compra centralizada de produtos estratégicos, negociação direta com fornecedores, adoção de bancos de preços internacionais e produção nacional de medicamentos por meio de parcerias entre laboratórios públicos e privados (que já são 104, com 97 produtos envolvidos) – que geram economia anual de R$ 3 bilhões em compras públicas e R$ 3 bilhões por ano em economia de divisas.

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Publicado por em 24 de fevereiro de 2014 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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