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CÂMARA FEDERAL

22 fev

Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (24)

9 horas
CPI do Trabalho Infantil
Audiência pública em Salvador (BA) para discutir medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente nas festividades de Carnaval.
Foram convidados, entre outros, a secretária municipal de Ordem Pública, Rosemma Burlacchini Maluf; o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Maurício Gonçalves Trindade; e o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Walter Ribeiro Costa Júnior.
Assembleia Legislativa da Bahia

TERÇA-FEIRA (25)

9 horas
CPI do Trabalho Infantil
Audiência pública, no Rio de Janeiro, para discutir medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente nas festividades de Carnaval.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Pedro Henrique Fernandes da Silva; o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adilson Nogueira Pires; e o secretário municipal de Ordem Pública, Alexander Vieira da Costa.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro

10 horas
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Plenário 11

11 horas
Sessão Solene do Congresso
Destinada a comemorar os 20 anos de lançamento do Plano Real.
Plenário do Senado Federal

14 horas
Comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10)
Audiência pública para debater o substitutivo do Senado ao projeto.
Foram convidados, entre outros, a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa; e o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Altamiro Galindo.
Local a definir

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 627/13
Medida que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior, além de promover outras alterações na legislação contábil e tributária brasileira.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Fazenda, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços
Reunião de trabalho.
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Núcleo Agrário do PT
Reunião para debater a MP 632/13, que prorroga por sete meses o prazo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade; e a MP 636/13, que muda regras para assentados da reforma agrária quitarem dívidas da casa própria.
Sala de Reuniões da Mesa

14h30
Comissão Especial do Marketing Multinível (PL 6667/13)
Audiência pública.
A lista de convidados ainda não foi divulgada.
Plenário 13

14h30
Comissão especial sobre a Defensoria Pública em todas unidades jurisdicionais (PEC 247/13)
Elaboração da redação para o 2º turno de discussão e votação da PEC.
Plenário 4

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para análise de relatórios de prestações de contas do governo federal; e votação de requerimentos.
Plenário 2

14h30
Comissão Mista sobre a MP 630/13
A medida permite a contratação de obras em presídios pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Definição do roteiro de trabalhos.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços
Reunião para discutir, entre outros assuntos, o projeto que transfere para o programa Minha Casa, Minha Vida todos os recursos que as empresas depositam no FGTS a título de multa pelas demissões sem justa causa dos seus empregados (PLP 328/13); e a elaboração da pauta prioritária para 2014 de interesse das entidades participantes.
Auditório Freitas Nobre

16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária que tem a pauta trancada por seis projetos de lei com urgência, entre eles, o marco civil da internet (PL 2126/11). Em seguida, haverá duas sessões extraordinárias. Na primeira, serão discutidos três projetos, entre eles o que susta a resolução do Contran que obriga o uso de simuladores de direção veicular como pré-requisito para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (PDC 1263/13). Na segunda sessão, serão votados destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC – PLs 8046/10 e 6025/05).
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Lançamento do livro Encontros e Caminhos – Formação de Educadores Ambientais e Coletivos Ambientais
A publicação reúne 38 artigos sobre educação ambiental.
Salão Nobre

QUARTA-FEIRA (26)

9 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra com o tema: “Desafios do Brasil na educação para os próximos anos”.
Plenário 10

10 horas
Laboratório Hacker da Câmara
Palestra “Dados da Indignação: Protestos de 2013, Redes Sociais e Copa de Mundo”, do professor Fábio Malini.
Salão Nobre da Câmara

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Instalação e eleições.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Instalação e eleições.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Instalação e eleições.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Instalação e eleições.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Instalação e eleições.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Instalação e eleições.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Instalação e eleições.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Instalação e eleições.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Instalação e eleições.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Educação
Instalação e eleições.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Instalação e eleições.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Instalação e eleições.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Instalação e eleições.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Instalação e eleições.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Instalação e eleições.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Instalação e eleições.
Plenário 16

14 horas
Seminário sobre doenças raras
Evento tradicionalmente realizado na Câmara, com o apoio do Programa de Acessibilidade, para despertar a atenção e levar informações à população sobre as doenças raras. (Leia mais)
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Instalação e eleições.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Esportes
Instalação e eleições.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Turismo
Instalação e eleições.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Instalação e eleições.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Instalação e eleições.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Cultura
Instalação e eleições.
Plenário 1

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 628/13
A medida constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo; e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo.
Apreciação de relatório do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ)
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão especial de execução da Lei Orçamentária Anual (PEC 358/13)
Definição da agenda dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 13

14h30
Comissão especial sobre transposição hidroviária de níveis (PL 5335/09)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Local a definir

14h30
Comissão especial sobre aposentadoria por invalidez (PEC 170/12)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Manoel Dias; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e o presidente do Instituto Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, Edison Guilherme Haubert. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Local a definir

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 627/13
Medida que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior, além de promover outras alterações na legislação contábil e tributária brasileira.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Receita Federal, da Confederação Nacional do Sistema Financeiro e do Conselho Federal de Contabilidade.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária que tem a pauta trancada por seis projetos de lei com urgência, entre eles, o marco civil da internet (PL 2126/11). Em seguida, haverá sessão extraordinária para discutir destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLs 8046/10 e 6025/05).
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão Especial sobre Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00)
Votação de requerimentos e definição do cronograma de trabalho.
Plenário 11

QUINTA-FEIRA (27)

9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para discutir projeto que aprova o texto do acordo entre o Brasil e a Organização Internacional para as Migrações, referente a posição legal, privilégios e imunidades da organização no Brasil (PDC 1295/13).
Plenário Ulysses Guimarães

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Publicado por em 22 de fevereiro de 2014 em Notícias e política

 

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