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INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO PORTARIA Nº 9, DE 1º FEVEREIRO DE 2013 DOU de 01/02/2013 (nº 23, Seção 1, pág. 99)

08 fev

MINISTÉRIO DO TURISMO INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

PORTARIA Nº 9, DE 1º FEVEREIRO DE 2013

MINISTÉRIO DO TURISMO

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

DOU de 01/02/2013 (nº 23, Seção 1, pág. 99)

Estabelece os procedimentos da avaliação de desempenho institucional e individual e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE no âmbito da EMBRATUR e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA EMBRATUR, no uso das atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de junho de 2009, e

considerando o disposto no Decreto nº 7.849, de 23 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2012, e

considerando o disposto no art. 19 e art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010,

considerando o disposto no art. 1º, inciso XLIX e no art. 7º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e

considerando o Decreto nº 7.849, de 23 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2012, resolve:

I – das Disposições Iniciais

Art. 1º – Estabelecer, na forma disciplinada nesta Portaria, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específico da EMBRATUR – GDACE, devida aos servidores titulares dos cargos de provimento efetivo, de nível superior, referidos nono Anexo XII da Lei nº 12.227, de 30 de junho de 2010, optantes pela Estrutura Especial de Remuneração referida no art. 19 da citada Lei, quando lotados e em exercício das atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo na EMBRATUR.

 

Art. 2º – A GDACE tem por finalidade estimular e dar suporte ao desenvolvimento profissional dos servidores que colaboram com o crescimento, aprimoramento e resultados da EMBRATUR.

 

Art. 3º – A GDACE será paga de acordo com os resultados das avaliações de desempenho individual e institucional, tendo como limites:

I – o máximo, de 100 (cem) pontos por servidor; e

II – o mínimo, de 30 (trinta) pontos por servidor.

Parágrafo único – Cada ponto corresponde, em seus respectivos níveis, classes e padrões, aos valores estabelecidos no Anexo XIV da Lei nº 12.277, 30 de junho de 2010.

Art. 4º – A pontuação referente à GDACE está assim distribuída:

I – até 20 (vinte) pontos de seu limite máximo serão atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual; e

II – até 80 (oitenta) pontos de seu limite máximo serão atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional.

Art. 5º – Os valores a serem pagos a título de gratificação de desempenho serão calculados multiplicando-se o somatório dos pontos auferidos nas avaliações de desempenho individual e institucional pelo valor do ponto constante no Anexo XIV da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, conforme o caso, o nível, a classe e o padrão em que se encontra posicionado o servidor.

 

Art. 6º – A GDACE não poderá ser paga cumulativamente com qualquer outra gratificação de desempenho de atividade ou de produtividade, independentemente da sua denominação ou base de cálculo.

 

Art. 7º – O titular de cargo efetivo de que trata o art. 1º desta Portaria em exercício na EMBRATUR, quando investido em função de confiança ou cargo em comissão, perceberá a GDACE nas seguintes condições:

I – investido em função de confiança ou cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS níveis 3, 2, 1 ou equivalentes, perceberá a respectiva gratificação de desempenho conforme disposto no art. 5º desta Portaria.

II – investido em cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS níveis 6, 5, 4 ou equivalentes, perceberá a respectiva gratificação de desempenho calculada com base no valor máximo da parcela individual, somado ao resultado da avaliação institucional da EMBRATUR no período.

Art. 8º – O titular de cargo efetivo de que trata o art. 1º desta Portaria quando não se encontrar em exercício na EMBRATUR, ressalvado o disposto em legislação específica, somente fará jus à respectiva gratificação de desempenho:

I – quando requisitado à Presidência da República ou Vice Presidência da República ou nas hipóteses de requisição previstas em lei, situação na qual perceberá a GDACE com base nas regras aplicáveis como se estivesse em efetivo exercício na EMBRATUR.

II – quando cedido para órgão ou entidades da União distintos dos indicados no inciso I do caput deste artigo e investido em cargo de Natureza Especial, de provimento em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS níveis 6, 5, 4 ou equivalentes perceberá a GDACE calculada com base no resultado da avaliação institucional da EMBRATUR no período.

III – quando cedidos para órgão ou entidade do Poder Executivo Federal e investidos em cargo em comissão DAS-3, DAS-2, DAS-1 ou em função de confiança ou equivalentes, perceberão a GDACE como disposto no inciso I do caput deste artigo.

Art. 9º – As avaliações de desempenho individual serão apuradas anualmente e produzirão efeitos financeiros mensais por igual período.

§ 1º – O ciclo da avaliação de desempenho terá duração de 12 meses, iniciando-se em 1º de julho e encerrando-se em 30 de junho de cada ano, exceto o primeiro ciclo, que terá duração de 05 meses, iniciando-se em 1º de fevereiro de 2013 e encerrando-se em 30 de junho de 2013.

§ 2º – As avaliações serão processadas no mês de julho e os resultados gerarão efeitos financeiros a partir do primeiro dia do mês de agosto.

§ 3º – O resultado do primeiro ciclo de avaliação de desempenho gera efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2013, devendo ser compensadas eventuais diferenças pagas a maior ou a menor.

Art. 10 – Até que seja processada a primeira avaliação de desempenho individual que venha a surtir efeito financeiro, o servidor recém-nomeado para cargo efetivo e aquele que tenha retornado de licença sem vencimentos, de cessão ou de outros afastamentos sem direito a percepção de gratificação de desempenho, no decurso do ciclo de avaliação, receberá a respectiva gratificação no valor correspondente a 80 (oitenta) pontos.

 

Art. 11 – A avaliação de desempenho individual somente produzirá efeitos financeiros se o servidor tiver permanecido em exercício nas atividades relacionadas ao plano de trabalho a que se refere o art. 6º do Decreto nº 7.133/2010, por, no mínimo, dois terços de um período de avaliação completo.

 

Art. 12 – Em caso de afastamentos e licenças considerados pela Lei nº 8.112, de 1990, como de efetivo exercício, sem prejuízo da remuneração e com direito à percepção de gratificação de desempenho, o servidor continuará percebendo a GDACE correspondente a ultima pontuação obtida, até que seja processada a sua primeira avaliação após o retorno.

Parágrafo único – O disposto no caput não se aplica aos casos de cessão.

Art. 13 – Ocorrendo exoneração do cargo de provimento em comissão com manutenção do cargo efetivo, o servidor que faça jus à GDACE continuará a percebê-la em valor correspondente ao da última pontuação que lhe foi atribuída, na condição de ocupante de cargo em comissão, até que seja processada a sua primeira avaliação após a exoneração.

II – da Avaliação Individual

Art. 14 – A avaliação de desempenho individual caracteriza-se por ser um processo de monitoramento sistemático e contínuo da atuação individual do servidor, tendo como referência as metas globais e intermediárias da EMBRATUR.

Parágrafo único – A avaliação de desempenho individual visa aferir o desempenho do servidor no exercício das atribuições do cargo ou função, para o alcance das metas de desempenho institucional.

Art. 15 – No mês de julho de cada ano deverá ser estabelecido compromisso de desempenho individual entre a chefia imediata, a equipe de trabalho e o servidor, devidamente registrado no Plano de Trabalho, em consonância com as metas globais e intermediárias.

 

Art. 16 – Os resultados da avaliação individual serão obtidos com base em critérios e fatores que reflitam as competências do servidor, aferidas no desempenho individual das tarefas e atividades a ele atribuídas, de acordo com o estabelecido no Plano de Trabalho.

§ 1º – Na avaliação de desempenho individual, além do cumprimento de metas de desempenho individual, serão considerados os seguintes fatores, conforme o Formulário de Avaliação de Desempenho da GDACE (Anexo I):

I – Produtividade no trabalho;

II – Conhecimento de métodos e técnicas necessários para o desenvolvimento das atividades referentes ao cargo efetivo na unidade de exercício;

III – Trabalho em equipe;

IV – Comprometimento com o trabalho; e

V – Cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do cargo.

§ 2º – Os fatores, todos com peso 1, dividem-se em enunciados que buscam traduzir os pontos mais importantes a serem acompanhados e analisados como critérios na execução do trabalho. A cada enunciado será atribuída uma pontuação de 1 a 10, de acordo com o desempenho do servidor.

§ 3º – O resultado da avaliação dos fatores de desempenho individual será composto:

I – dos conceitos atribuídos pelo próprio avaliado, na proporção de 15% (quinze por cento);

II – dos conceitos atribuídos pela chefia imediata, na proporção de 60% (sessenta por cento); e

III – da média dos conceitos atribuídos pelos demais integrantes da equipe de trabalho, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento), para o servidor não ocupante de cargo em comissão ou função de confiança; ou

IV – da média dos conceitos atribuídos pelos seus subordinados, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento), para o servidor ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS níveis 3, 2, 1 ou equivalentes.

§ 4º – As Equipes de Trabalho serão definidas em ato do Presidente da EMBRATUR

§ 5º – Excepcionalmente, no primeiro ciclo de avaliação, conforme previsto no § 5º, art. 4º do Decreto nº 7.133/2010, os servidores de que trata o art. 1º desta Portaria, serão avaliados apenas pela chefia imediata, em formulário próprio para esse fim.

§ 6º – A nota final do servidor será obtida somando-se todos os pontos obtidos na avaliação individual e dividindo-se o resultado por 10 (dez).

Art. 17 – A avaliação de desempenho individual do servidor é de responsabilidade da chefia imediata, considerada, para os efeitos desta Portaria, o ocupante de cargo em comissão ou o responsável pela supervisão das Equipes de Trabalho.

 

Art. 18 – Em caso de vacância do cargo ocupado pela chefia imediata, o dirigente imediatamente superior procederá à avaliação dos servidores que lhe forem subordinados.

 

Art. 19 – Em caso de afastamento ou impedimento legal do titular, a avaliação deverá ser feita pelo substituto legal.

 

Art. 20 – O servidor que não permanecer em efetivo exercício na mesma unidade organizacional durante todo o período de avaliação será avaliado pela chefia imediata onde houver permanecido por maior tempo.

III – da Avaliação de Desempenho Institucional

Art. 21 – Os critérios de avaliação institucional são os estabelecidos na Portaria MTur nº 106, de 29 de junho de 2011.

IV – da Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho

Art. 22 – A Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho, no âmbito da EMBRATUR, é a constituída pela Portaria nº 53 de 15 de maio de 2012.

V – das Disposições Finais

Art. 23 – O servidor poderá apresentar pedido de reconsideração contra o resultado da avaliação de desempenho individual, com a devida justificativa, em primeira instância, à Divisão de Gestão de Pessoas, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de ciência do resultado da avaliação individual, que encaminhará o pedido à chefia imediata do servidor para apreciação.

§ 1º – O pedido de reconsideração será apreciado no prazo de 5 (cinco) dias úteis, podendo a chefia imediata do servidor, deferir o pleito, total ou parcialmente, ou indeferi-lo.

§ 2º – A decisão da chefia imediata sobre o pedido de reconsideração interposto pelo servidor, deverá ser comunicada no máximo até o dia seguinte ao de encerramento do prazo para apreciação pelo avaliador à Divisão de Gestão de Pessoas, que dará ciência do resultado ao servidor e à Comissão de Acompanhamento de Avaliação.

§ 3º – Na hipótese de deferimento parcial ou indeferimento do pleito, caberá recurso à Comissão de Acompanhamento de Avaliação, no prazo de 10 (dez) dias. A Comissão julgará o recurso em última instância.

§ 4º – Não será considerado o recurso que for interposto fora do prazo.

Art. 24 – O resultado final das avaliações será publicado em Boletim Interno.

Parágrafo único – A análise de adequação funcional visa a identificar as causas dos resultados obtidos na avaliação do desempenho e a servir de subsídio para a adoção de medidas que possam propiciar a melhoria do desempenho do servidor.

Art. 25 – O servidor ativo beneficiário da GDACE que obtiver na avaliação de desempenho individual pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima estabelecida para essa parcela será imediatamente submetido a processo de capacitação ou de análise da adequação funcional, conforme o caso, sob responsabilidade da EMBRATUR.

 

Art. 26 – Os casos omissos serão submetidos à deliberação do Diretor de Administração e Finanças.

 

Art. 27 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO DINO

ANEXO I

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
01 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome Matricula SIAPE
Cargo Lotação

02 IDENTIFICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA
Nome Matricula SIAPE
Cargo Lotação

03 PERÍODO DE AVALIAÇÃO
/ / A / /

04 INSTRUÇÔES
Antes de iniciar a avaliação, leia atentamente a especificação de cada fator e seus indicadores.

Em seguida, após analisar o conceito que melhor traduza o desempenho do avaliado atribua uma pontuação para o indicador correspondente a cada fator.

Lembre-se de estabelecer uma pontuação para todos os indicadores e preencher na coluna adequada.

Ao final, é importante realizar o somatório dos pontos atribuídos a cada fator para obter o total de pontos da avaliação.

CRITÉRIO PONTUAÇÃO DESCRIÇÃO
DESEMPENHO INSUFICIENTE 1 a 2 O avaliado apresenta desempenho que sempre requer melhora. Demonstra deficiências significativas na execução das atividades diárias.
DESEMPENHO REGULAR 3 a 5 O avaliado apresenta desempenho regular em relação ao que era esperado. Falhas ocasionais impediram um melhor resultado.

Embora demonstre capacidade em superar suas deficiências, seu desempenho caracterizou-se pela instabilidade, oscilando com frequência entre bons e maus momentos.

DESEMPENHO BOM 6 a 8 O avaliado apresenta desempenho compatível ao que era esperado. Demonstrou boa postura profissional.

Atendeu todas as expectativas. Procura desenvolver-se para alcançar nível de desempenho superior ao atual.

DESEMPENHO EXCELENTE 9 a 10 O avaliado apresenta desempenho superior, cujos resultados ultrapassaram consideravelmente o que era esperado. Demonstrou postura profissional impecável e é reconhecido pela equipe como diferencial.

05 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO
INDICADORES FATORES PARA ANÁLISE PONTUAÇÃO
CHEFIA IMEDIATA
I – Produtividade no Trabalho. Organiza as tarefas, observando as prioridades.
Racionaliza o tempo e os recursos na execução das tarefas. Aproveita eventual disponibilidade de forma produtiva
Trabalha de forma regular e constante.
Agiliza o ritmo de trabalho em situações excepcionais.
Executa as tarefas, corretamente, com qualidade e boa apresentação.
II – Conhecimento de métodos e técnicas necessários para os desenvolvimentos das atividades referentes ao cargo efetivo na

unidade de exercício

Está bem preparado, demonstra domínio de sua especialidade.
Analisa e soluciona problemas rapidamente e identifica oportunidades de melhoria.
Transforma seu conhecimento técnico em ações que contribuam para racionalização de recursos e resultados no trabalho.
Tem a sua capacidade técnica reconhecida pela equipe e superiores.
III – Trabalho em Equipe. É cooperativo e está sempre disposto a ajudar e trabalhar com outras pessoas.
Aborda situações conflitantes nos momentos e lugares adequados, com o propósito de resolvê-las.
Sabe ouvir e colocar-se no lugar do outro para Entender e considerar o que as pessoas têm a dizer (empatia).
Compartilha conhecimentos e dá sugestões, estimulando o crescimento das pessoas.
IV – Comprometimento com o Trabalho Demonstra interesse em, conhecer a estrutura e o funcionamento da EMBRATUR e do setor em que atua.
Cumpre os prazos com os quais se compromete, administrando as prioridades.
Preocupa-se permanentemente com a qualidade do seu trabalho,

realizando suas tarefas com zelo e apuro técnico, buscando melhoria contínua.

Conhece as metas objetivos do setor em que atua, conhece seu papel na execução desses objetivos e demonstra comprometimento com o desempenho de sua função.
V – Cumprimento das Normas de Procedimento e Conduta no desempenho das atribuições do cargo. Inspira confiança, revela-se como indivíduo honesto, íntegro, sincero e imparcial.
Age com firmeza, discrição e coerência de atitudes         compatíveis com o trabalho.
Respeita e obedece à legislação, desenvolve suas atividades de forma consciente e justa.
Zela pelo patrimônio da Instituição, evita desperdícios de material e gastos desnecessários.
TOTAL DE PONTOS DA AVALIAÇÃO
NOTA FINAL (Total de Pontos ÷ 10)
________________________            _______________________________

ASSINATURA DO SERVIDOR             ASSINATURA E CARIMBO DA CHEFIA

IMEDIATA

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Publicado por em 8 de fevereiro de 2013 em DIREITO&SOCIEDADE

 

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