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Mensalão: Lewandowski sobe multas e ganha apoio de ministros

06 dez

O revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, apresentou hoje (6) ao plenário uma reformulação completa nas multas propostas por ele aos condenados no mensalão. Segundo o ministro, a revisão atende a critérios mais objetivos para evitar incongruências que podem ser questionadas posteriormente pelos advogados.

Nos novos cálculos, Lewandowski subiu as multas anteriormente estipuladas por ele, mas os novos valores não chegam a ultrapassar as sugestões do relator Joaquim Barbosa, que são mais altas. Nos casos em que a multa do revisor prevaleceu, o ajuste deve ser automático. O ministro sugeriu, no entanto, que a Corte acolha revisão também para as multas estipuladas por Barbosa.

A proposta incomodou o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, que não queria reabrir o debate sobre multas, alegando que isso atrasaria a conclusão do julgamento. “Eu acredito que a nação não aguenta mais. Está na hora de acabar, como dizem os ingleses: Let’s move on [vamos seguir em frente, em tradução livre do inglês]”, declarou Barbosa. Conforme relatou aos colegas, ele pensava que o revisor só retificaria as multas para os casos em que seu próprio voto prevaleceu, e não que tentaria angariar votos contrários.

No início da fixação das penas, os ministros acompanhavam por completo o voto do relator ou do revisor segundo critério de proximidade. No final do julgamento, no entanto, prevaleceu uma corrente mista, que seguia o voto de prisão de Lewandowski e a multa de Barbosa, sempre mais alta.

Os votos divididos foram um dos fatores que levaram Lewandowski a recalcular as multas para tentar reaver o apoio dos dissidentes. “Se eu tivesse desde logo apresentado esses resultados, pela aproximação, muitos me acompanhariam na multa, como ocorreu na privativa de liberdade”, explicou hoje.

Lewandowski conquistou apoio do ministro Marco Aurélio – que havia divergido dele na maioria dos votos –, e das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, que divergiram do revisor em alguns votos sobre multa. Durante a discussão, Marco Aurélio criticou a pressa para encerrar o julgamento: “Não estamos correndo contra o relógio. Não pode haver pressa nessa fase importantíssima, não pode haver pressa na conclusão desse julgamento. Devemos marchar com a mais absoluta segurança”.

A discussão foi suspensa em seguida, pois os ministros concluíram não ser possível revisar todas as multas durante a sessão. A questão será trazida novamente a plenário na próxima segunda-feira (10).

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Publicado por em 6 de dezembro de 2012 em DIREITO&SOCIEDADE, Notícias e política

 

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