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Acusados de agredir professora têm decisão mantida

06 dez

Os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) mantiveram, a unanimidade, a condenação de quatro anos e seis meses de prisão, em regime fechado, imposta a diretora Elenice Maria da Rocha e de Rogério Lima da Cunha por prática de crime de tortura.

Elenice é acusada no processo nº 068090006005 de contratar Rogério Cunha para espancar a professora R.M.D.P.F dentro do banheiro da própria instituição de ensino que geria. A vítima recebeu vários socos no rosto e puxões de cabelo. O agressor ainda utilizou um alicate para bater na professora, que perdeu três dentes.

Em relato, a vítima afirmou que o agressor disse que a surra era para aprender o lugar dela e, que a partir daquele momento não deveria retornar mais a escola e nem falar o nome da diretora, muito menos avisar a polícia porque morreria. O crime ocorreu no município de Água Doce do Norte em 2009.

O relator do processo, desembargador Ney Batista Coutinho, em seu voto, afirmou que os relatos das testemunhas, as provas incluídas nos autos do processo e o laudo de corpo de delito anexado demonstram “a patente materialidade da questão”.

A Lei nº 9455/97 constitui como crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grava ameaça causando sofrimento físico e mental.

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Publicado por em 6 de dezembro de 2012 em DIREITO&SOCIEDADE, Notícias e política

 

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