RSS

Marco Aurélio Mello propõe redução drástica de penas do mensalão

05 dez

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello propôs novas penas para 16 dos 25 condenados na ação penal do mensalão com base no princípio da continuidade delitiva, que reduziria de 40 anos para 10 anos e 10 meses a pena do empresário Marcos Valério, operador do esquema, e levaria o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) ao regime aberto.

A sugestão ainda será votada pelos demais ministros, mas o próprio Marco Aurélio reconhece que as chances de ser aceita são pequenas.

A continuidade delitiva pode ser aceita quando um réu comete crimes de natureza semelhante contra o mesmo bem, neste caso a administração pública. Quando ela é aceita, se utiliza o crime de pena mais alta e se acrescenta dois terços da pena para os demais crimes.

“Nestes 34 anos de magistratura eu tenho buscado ter coerência… Meu voto tem coerência. Não se pode ter o autor intelectual condenado a 10 anos e o instrumento condenado a 40”, disse ele, comparando as penas do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha, e de Valério.

Durante o voto, Marco Aurélio chamou a pena de Valério de “estratosférica” em um caso de dolo material. Ele citou ainda fala recente do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que afirmou que “mais importante que a pena aplicada é a condenação”.

O ministro deixou de fora nove réus condenados por formação de quadrilha e corrupção, por considerar que no crime de quadrilha atenta contra a paz pública. Ficaram de fora, por exemplo, os membros do núcleo político: além de Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino.

Na sugestão do ministro, João Paulo Cunha sairia de uma pena de regime fechado de 9 anos para 3 anos, 10 meses e 20 dias, o que representa regime aberto (por ser menos de quatro anos).

O delator do esquema, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, teria nova pena de 4 anos, 6 meses e 3 dias e, no núcleo financeiro, as penas da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e do ex-diretor do banco João Roberto Salgado cairia praticamente à metade –de 16 anos e 8 meses para 8 anos e 11 meses.

Os sócios de Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz também teriam penas de 29 e 25 anos, respectivamente, baixadas para 8 anos e 1 mês –o que ainda representa regime fechado.

Depois do voto de Marco Aurélio, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, pediu intervalo da sessão.

A jornalistas, Marco Aurélio brincou: “Eu recuei ao final do voto por receio de que ele (Barbosa) estivesse sentado e pudesse cair da cadeira”.

Anúncios
 
Deixe um comentário

Publicado por em 5 de dezembro de 2012 em DIREITO&SOCIEDADE, Notícias e política

 

Tags: , , , , , , , , ,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: